paciente em fase terminal
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Acórdãos nº 1019377-66.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... ética” por pacientes em estado terminal ( ... ) Note-se que a referida interpretação ... o iminente risco à vida do paciente ... Acrescento ainda que, “data ... inabalável deste paciente em fase terminal , porque reflete a maior vontade ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Mundial, pois conforma a autonomia do paciente ao direito à informação e aos direitos do ... terminal: ética clínica y recomendaciones prácticas ... simples facto de se encontrar doente, na fase final de uma doença incurável no estado actual ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... , meio eficiente para produzir a morte em paciente incurável e em estado de grave sofrimento, ou ... é com a qualidade da vida humana na sua fase final. A distanásia, por sua vez, dedica-se a ... by some parties as assistance in the terminal stages, and thus as normal medical practice, of ...
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Testamento Vital: O Que Fazer Quando Não é Possível Curar?
... serem tomadas por médicos diante de um paciente registrar sua vontade ao prontuário médico nos ... considerados inúteis à pacientes em fase terminal, devendo antes esclarecer ao doente ou ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... fase pré-científica, fase de transição e fase positivista ... Stancioli ... paciente incorra em estado de inconsciência ou esteja em estado terminal” (NAVES; SÁ, 2021, p. 67, grifo dos autores) ... 80. Embora os ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... , meio eficiente para produzir a morte em paciente incurável e em estado de grave sofrimento, ... é com a qualidade da vida humana na sua fase final. A distanásia, por sua vez, dedica-se a ... by some parties as assistance in the terminal stages, and thus as normal medical practice, of ...
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Uauá - Vara cível
... como sendo portadora da doença terminal denominada MAL DE PARKINSON. Diante disso, ... Aponta ainda que, para ser considerada paciente terminal, deverá a Autora ser submetida a exames ... descreve as características do paciente em fase terminal para fins de cobertura securitária é ...
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Processo nº 0003132-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... dos membros superiores da paciente ... fase ... , já estava em fase terminal, e portanto ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0148160-1 de T6 - SEXTA TURMA
... , ainda que não haja prova de que o paciente tenha sido condenado' ... 3 - Segundo pleito de ... - Audiência de instrução e julgamento em fase terminal ... 5 - Paciente primário, possuidor ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... Por esta razão, Kovács 5 afirma que o paciente com doença terminal" é produto do século XX, tendo em vista a “cronificação das doenças\xE2\x80" ... paliativos”, destinados a tornar o sofrimento mais suportável na fase aguda da doença e assegurar ao mesmo tempo ao paciente um adequado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTER-VENÇÃO ... 2. A situação do paciente submetido à jurisdição nacional se subsume ... concedido ao correntista por meio de terminal eletrônico com a utilização de cartão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057876-72.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... põe em risco a própria vida do paciente ... A parte postula a medicação, com base no ... A aprovação de medicamentos em testes na fase" III, deve ser seguida de esforços da pesquisa m\xC3" ... Outrossim, tratando-se de doença terminal, incurável, infelizmente, a medicação a ser ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não gozam de imunidade de jurisdição na fase" de conhecimento. No entanto, é discutível a mat\xC3" ... SUM-309 VIGIA PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVATIVO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE ... fatos imputados aos réus, dentre eles o paciente, e qualificando suficientemente os acusados, ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, ... ão o quadro clínico grave, incurável e terminal, é um direito a ser garantido como expressão ... , de modo inviável, a vida do doente em fase terminal, decorrente de uma enfermidade grave e ... -
H1n1 teria provocado morte de idoso vítima de câncer em sp
... Segundo o Instituto do Cncer, o paciente que morreu estava em fase terminal e o aumento de ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... O paradigma de respeito à autonomia do paciente como ponto arquimédico para a solução da ... , por se referir a pacientes em estágio terminal de uma doença grave e incurável. A nosso ver, ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... -se não apenas a liberdade de escolha do paciente e/ou seus representantes legais, mas também a ... médicas, de modo a prolongar o quadro terminal de pacientes sem cura 18 ... Importante ... É, pois, na fase atual do direito, marcada pela complexidade ...
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Acórdãos nº 1019745-75.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2017
... úde) e, na sequência , será iniciada a fase de test es em pa cientes de cânce r 1 ... Sendo ... de câncer grave , senão em fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ... +a+bioetica+e+autonomia+da+ vontade+do+paciente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... por "processo ativo de morte"? Representa, em tese, o início da fase de terminalidade de vida caracterizado pelo "rebaixamento de consciência" ... São aplicadas a situações específicas como uma doença terminal ou um dano irreversível e produzem efeito quando o médico determina que ...
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Acórdãos nº 1020297-40.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2017
... úde) e, na seq uência, se rá iniciad a a fase de testes em pacient es de cânc er 1 ... Sendo ... de câncer grave , senão em fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ... +a+bioetica+e+autonomia+da+ vontade+do+paciente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 1014625-51.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2017
... fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ... +a+bioetica+e+autonomia+da+ vontade+do+paciente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 1017702-68.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... fase de testes em pa cientes de cân cer 1 ... Sendo ... câncer grave , senão em fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ... +a+bioetica+e+autonomia+da+vontade+do+ paciente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2049767-17.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2016
... compatibilidade entre a doença do paciente e a prescrição médica. Nos termos das ... é portador de câncer grave , senão em fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000780-32.2022.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2022
HABEAS CORPUS nº 0000780-32.2022.8.19.9000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Paciente: ROMARIO ALVES MARCIANO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de desacato. Existência de lastro probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal. Reconhecimento da ausência de justa causa para trancar a ação...
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Acórdãos nº 2057255-23.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2016
... compatibilidade entre a doença do paciente e a prescrição médica. Nos termos das ... é portador de câncer grave , senão em fase terminal, a caminho dela, sem perspectiva de ...