pacto pela vida
-
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
RIO - Entidades signatárias do Pacto pela Vida e Pelo Brasil, lançado em2020 face ao ...
- Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 44/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados pela Secretaria de Po...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 12 de janeiro de 2019Ano XCVI • N0 9 PACTO PELA VIDA CERTIFICADO DIGITALMENTE Índices de redução de homicídios em 2018 vão ultrapassar os 20% Governador comandou, na última quinta-feira (10), a primeira reunião do PPV em 2019, com a presença de todo o secretariado. A expectativa é anunciar, já no próximo dia 15, os números...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 14 de junho de 2019Ano XCVI • N0 112 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco tem maior sequência de redução de roubos na série histórica do Pacto pela Vida São 21 meses de retração nos índices de Crimes Violentos contra o Patrimônio. Maio de 2019 registrou uma queda de 10,4% em relação ao mesmo mês no ano passado. Per...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 16 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 34 CERTIFICADO DIGITALMENTE Queda de roubos no Estado chega ao 17o mês seguido PACTO PELA VIDA Na comparação com janeiro de 2018, o primeiro mês de 2019 teve quase 2 mil Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos no Estado. A redução se deu em todas as modalidades criminosas, c...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO SPVD Nº 19/2022. CONTRATADO: KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMETICOS EIRELI. CNPJ: 28.169.082/0001-11. OBJETO: Aquisição de material permanente para dar suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde oportun...
- 2 - Ano XCVI NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2019 Primeiro trimestre de 2019 tem queda de 19,3% nos roubos em Pernambuco PACTO PELA VIDA De janeiro a março deste ano, ocorreram menos 4.995 Crimes Violentos contra o Patrimônio em comparação com o mesmo período de 2018. Os três primeiros meses de 2019 terminaram com 4.995 roubos a menos...
- DECRETO Nº 50.534, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que trata do Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da em...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A lista de ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ... -lo por si ou por meio de outrem, violando o pacto feito com o signatário ... ARTIGO 429 ...
-
DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... Americana sobre Direitos Humanos, submetidos pela Comissão interamericana de Direitos Humanos, e o ... ção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ... Reafirmando seu ... de obter os meios para levar uma vida digna e decorosa através do desempenho de ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de ... 1. O direito à vida é inerente à pessoa humana. Esse direito deverá ser protegido pela lei ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... órgãos governamentais no relacionamento do pacto federativo, participar dos processos de ... a) pela segurança pessoal do Presidente da República e ... e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio ...
- Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
-
Decisao Nº 0521621-22.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-01-2020
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB /01/2012. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. PRECLUSÃO INOCORRÊNCIA. AÇÃO ORIGINÁRIA AJUIZADA DENTRO DO QUINQUÍDIO POSTERIOR AO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À PRETENSÃO QUE SURGE APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, COM A NÃO CONVOCAÇÃO. CANDITADO APROVADO FORA DAS...
... DE CANDIDATOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "PACTO PELA VIDA". SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS DENTRO DO ... -
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.868, de 2013 ... SEÇÃO I Da ... vida ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... ao SUS não remunerados, mediante pacto com o gestor local do SUS, observadas as ...
-
Acórdão nº0038973-90.2011.8.17.0001 de 2ª Câmara Criminal, 13-12-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR DESACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EFEITO PREQUESTIONADOR. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Não há como se questionar a imparcialidade do julgador Relator, se analisadas cada uma das hipóteses r. especificadas, uma vez...
-
Acórdão nº 0019574-72.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... posteriores, em virtude do programa Pacto Pela Vida, sendo que a ... posição do último ...
-
Acórdão nº 0019574-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... posteriores, em virtude do programa Pacto Pela Vida, sendo que a ... posição do último ...
-
Acórdão nº 0546769-35.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... posteriores, em virtude do programa Pacto Pela Vida ... II. Não obstante, o apelante não ...
-
Acórdão nº 0531433-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... virtude do programa Pacto Pela Vida ... II. Não obstante, o apelante não ...
-
Acórdão nº 0022497-71.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Febrero de 2017
... VAGAS DECORRENTES DO PROGRAMA PACTO PELA ... VIDA QUE DEMONSTRAM A PLAUSIBILIDADE DO ...
-
Acórdão nº 0022292-42.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... programa Pacto Pela Vida, sendo que a posição do último ...
-
Acórdão nº 0021591-81.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... em decorrência do Programa Pacto pela Vida, sendo o último ... candidato ...
-
Acórdão nº 0021591-81.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... em decorrência do Programa Pacto pela Vida, sendo o último ... candidato ...