papel poder judiciário
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055130-38.2021.8.19.0000 (Cível), 18-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. DEFERIMENTO LIMINAR. PESSOA DE 91 (NOVENTA E UM) ANOS DE IDADE, HIPOSSUFICIENTE COM GRAVES SEQUELAS DA COVID-19. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS QUE NÃO PODEM PREVALECER SOBRE O DIREITO À SAÚDE E À VIDA. MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO. 1. Tutela liminar...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 3. Papel do ... Poder Judiciário como concretizador dos ... -
Acórdão Nº 0807644-61.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MEDIDA PASSÍVEL DE CAUSAR DANOS À PARTE AGRAVANTE. PLEITO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA FAIXA DE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA...
... BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DEVIDA. PAPEL DO ... PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0805956-64.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MEDIDA PASSÍVEL DE CAUSAR DANOS À PARTE AGRAVANTE. PLEITO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA RENDA LÍQUIDA E DO ALTO COMPROMETIMENTO DA RENDA COM DESPESAS MENSAIS. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA...
... BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DEVIDA. PAPEL DO ... PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0809467-36.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2023
... BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PAPEL ... DO PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ...
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Acordao N° 1357959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Direito constitucional e processual civil. Obrigação de fazer. Educação. Direitos fundamentais sociais de natureza prestacional e de fruição coletiva. Matrícula em creche próxima à sua residência. Inexistência de vaga. Lista de espera. Critérios objetivos. Isonomia. Poder judiciário. Políticas públicas. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A corte especial do superior tribunal...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... e escassa, envolvendo discussão sobre o papel do ... Poder Judiciário frente à alocação de ... -
Acordao N° 1330640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Direito constitucional e processual civil. Apelação cível. Obrigação de fazer. Educação. Direitos fundamentais sociais de natureza prestacional e de fruição coletiva. Matrícula em creche próxima à sua residência. Inexistência de vaga. Lista de espera. Critérios objetivos. Isonomia. Poder judiciário. Políticas públicas. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. A corte especial do superior tribunal...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... e escassa, envolvendo discussão sobre o papel do ... Poder Judiciário frente à alocação de ... -
Acórdão Nº 0801778-48.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2017
... REGEM O TEMA EM QUESTÃO. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE ... FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão Nº 0800318-89.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-08-2018
... INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEMONSTRADA. PAPEL ... DO PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão Nº 0727237-75.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
... SENTIDO CONTRÁRIO. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE ... FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão Nº 0712053-79.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA RELATIVA A REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINAÇÃO, PELO JUÍZO A QUO, DE QUE A PARTE AUTORA APRESENTASSE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, A DESPEITO DA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS EM SENTIDO CONTRÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, COMDIREITO
... EM SENTIDO CONTRÁRIO. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO ... DE FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0001145-59.2013.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESIVIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA. APELAÇÃO CÍVEL. TESE: IRRESIGNAÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ACOLHIDA. SUFICIÊNCIA DA SIMPLES AFIRMAÇÃO. BENEFÍCIO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIAD
... INOCORRÊNCIA. PAPEL DO ... PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0800313-67.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MEDIDA PASSÍVEL DE CAUSAR DANOS AOS AGRAVANTES. PLEITO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INOCORRÊNCIA. PARTES QUE OFERECERAM, NESTE RECURSO, DOCUMENTOS QUE APONTAM PARA A SITUAÇÃO DE EMPRESA EM ESTADOAGRAVO...
... DEMONSTRADA. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ... ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0707309-93.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-11-2019
... INOCORRÊNCIA. PAPEL DO ... PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão Nº 0807819-55.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MEDIDA PASSÍVEL DE CAUSAR DANOS À PARTE AGRAVANTE. PLEITO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA FAIXA DE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇAAGRAVO...
... DEVIDA. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ... ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0803787-07.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-09-2022
... JUSTIÇA GRATUITA DEVIDA. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO ... DE FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão Nº 0700231-80.2018.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-04-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. SENTENÇA PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA. DEFERIMENTO DO PAGAMENTO PARCELADO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE: IRRESIGNAÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ACOLHIDA. SUFICIÊNCIA DA SIMPLES AFIRMAÇÃO. BENEFÍCIO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA...
... INOCORRÊNCIA. PAPEL DO ... PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão Nº 0801554-37.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE FACILITAR O ACESSO À ...
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Acórdão nº 1.0024.13.170427-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEER/MG. TRANSPORTE IRREGULAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. PODER DE POLÍCIA QUE SE INSERE NA ÓRBITA DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ARVORAR-SE NO PAPEL DE ADMINISTRADOR. IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO NÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA...
... maior eficincia e segurana dos usurios, poder ser exercida, respeitada a competncia de cada um, ... da separao dos poderes, arvorar-se no papel de administrador. Como se no bastasse, ... -
Acórdão Nº 0706879-50.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-02-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA RELATIVA A CONCURSO PÚBLICO COM PEDIDO POR CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FORMULADO PELO JUÍZO, A DESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EXTINTIVA. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO QUE SÓ PODE SER AFASTADO MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDODIREITO...
... SENTIDO CONTRÁRIO. PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DE ... FACILITAR O ACESSO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030093320184058502), 10-05-2022
PJE 0803009-33.2018.4.05.8502 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IPHAN. ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À COMPLETA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BOQUIM/SE. FIXAÇÃO DE PRAZO DE 60 DIAS CORRIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de...
... coletiva, uma vez que incumbe a ele o poder de gestão dos bens reconhecidos como detentores ... Daí que, sabe-se bem, ao Poder Judiciário não cabe substituir os Poderes Legislativo e ... , estadual ou federal, não cabendo esse papel, portanto, ao Judiciário, sob pena de ... -
Acórdão nº 1.0396.14.002797-2/002,0027972-93.2014.8.13.0396 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: TRIBUTÁRIO. IPVA. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. VEÍCULO OBJETO DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DESCABIMENTO. DEFINIÇÃO DOS VEÍCULOS OBJETO DA ISENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- Sob a ótica da lei e da jurisprudência consolidada no STJ, "como reza o art. 111, inciso II, do CTN, a legislação que disponha sobre isenção tributária deve ser interpretada literalmente, não cabendo ao intérprete estender...
... Esse um papel que cabe ao Poder Legislativo, e no ao Poder ... -
A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da judicialização da política e da questão social no Brasil, com destaque à mudança no papel...
... no Brasil, com destaque à mudança no papel do Poder Judiciário e à atuação do Serviço ... -
Acórdão Nº 0900160-67.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2020
... RECURSO DESPROVIDO ... ao Poder Judiciário, no seu inafastável papel de último ...
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Acórdão nº 1.0000.17.006257-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - MERO ERRO MATERIAL DA PARTE AUTORA - PEÇA REFERENTE A OUTRO PROCESSO - DESISTÊNCIA HOMOLOGADA - SENTENÇA CASSADA - PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.O judiciário exerce papel fundamental na pacificação social, como o poder estatal a quem cabe dizer o direito aplicando a lei ao caso concreto, diante de situações jurídicas controvertidas. Diante disso e da...
... Frisa-se que o judicirio exerce papel fundamental na pacificao social, como o poder ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... justos a partir da ressignificação do papel dos sujeitos e da própria oralidade no processo ... gerencial e jurisdicional de atuação do Poder Judiciário, com a conclusão parcial de que a ...