parecer ceb 15 98
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Acórdão Nº 0627456-04.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. "PROVA DE AVANÇO". RESOLUÇÃO Nº 453/2015, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE. REQUISITOS ESPECÍFICOS NÃO DEMONSTRADOS.PARÂMETROS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB. ART. 35. ENSINO MÉDIO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS. RESPEITO AO DESENVOLVIMENTO
... disciplina prevista no CPC/15, uma vez interposto em face de decisão proferida ... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ... -
Macarani - Vara cível
... Em seu parecer, o representante do Ministério Público se ... 15/17, sendo determinado a tentativa de ... E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000246-98.2019.8.05.0155 Execução De Título ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 6º desta resolução ... Artigo 15 - As orientações sobre a atribuição de aulas ... Parecer CEE 571/2023 - Aprova, com fundamento na ... 080286 2023PD01152 127,98 ... 080286 2023PD01153 10.073,32 ... 080286 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação ... 98 NETFARMA COMÉRCIO ON LINE S.A 28.490.981-5 ... EXTRATO DO PARECER CEE/MS/CEB Extraordinária N.º 146/2023, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... 15 SIMONE VALCANAIA PEREIRA 28.793.498-5 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 112/2019, aprovado ... na Câmara de ... Data/hora/local: 25/09/2017 14:54 BR158 KM 98,5 ... Código/Tipificação: 7471 - ... Previsão ...
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Piatã - Vara cível
... CONSTANTES DA INICIAL QUE OBTIVERAM PARECER FAVORÁVEL DO MP ... Em homenagem aos ... 462 do CPC/73 (artigo 493, caput, do CPC/15) (TJMG - Remessa Necessária-Cv ... Cobrança suspensa (art. 98 do Código de processo civil) ... Sem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon- ... 21/01 e Indi- ... cação 15"/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no \xC2" ... Lei Federal 11.274/2006, Lei Complementar 95/98, ... alterada pela Lei Complementar 107/2001; ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de ... 136.00003322/2023–98 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO ... 2) Indeferir, com base no parecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9601 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2018
... 01.03 - 08.03 12/03/2018 ... 09.03 - 15.03 19/03/2018 ... 16.03 - 23.03 27/03/2018 ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 021/2018, aprovado ... na Câmara de ... 02 01 R$ 245,36 ... 03 01 R$ 98,80 ... 04 01 R$ 49,26 ... 05 01 R$ 13,85 ... 06 ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... /decisão retro foi reservado o dia 21/11/2023 15:20 horas para realização da audiência de ... a concordância dos demais irmãos e parecer favorável em estudo social, deve ser mantida a ... 98, §1º, IX, do CPC), verifica-se não ser este o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9830 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2019
... 95385 FRALDA CALCA MAMYPOKO - XG - ... 15 UNIDADES - 1UN - PACOTE ... 95388 FRALDA CALCA ... 97 SERGIO WOHLENBERG 28.650.477-4 ... 98 VALDIR PONTES BELO 28.623.189-1 ... 99 WILSON ... PGE/MS/GAB/Nº 008/2017; e PARECER PGE/MS/GAB/Nº 013/2017 - CJUR-SEJUSP/Nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Duração máxima da aula: 15 MINUTOS ... Data: 17/07/2021 ... Horário: 13h30 ... PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº ... / Cleiton da Silva / 25.308.959-1 / 147.489.358-98 / ... Deferido /18,0 ... 5/ Wilson Freitas Gomes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO ... MISTURA PRE MESCLA BOLO MILHO - 5KG 42,98 A ... 7891080100253 MISTURA PRE MESCLA BOLO ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 030/2022, aprovado na reunião ...
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Acórdãos nº 2167972-68.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
Agravo de Instrumento – Processual Civil – Ação Civil Pública promovida pelo MP – Decisão que decreta a indisponibilidade de bens dos requeridos – Recurso de agravo por uma das requeridas – Provimento parcial de rigor. 1. Benefício da gratuidade de Justiça – Admissibilidade – Requerida que percebe vencimentos médios de R$ 2.200,00 somado ao valor atribuído à causa de R$ 110.000,00 – Elementos que
... -spacing:14.995200px;}.ls4b{letter-spacing:15 ... 98 e seguintes do novo CPC Precedentes ... Contraminuta às fls. 339/349. O Parecer da D. e I. Procuradoria de Justiça, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... BOAZINHA - 600 - ML - GARRAFA VRP 19,98 A ... 71435 AGUARDENTE BOAZINHA - 670 - ML - ... GARRAFA - ML ... VRP 15,89 E ... 71463 AGUARDENTE JAMEL - 965 - ML - PET ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 102/2018, aprovado ... na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011, do inciso IX do Artigo 37 da ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/98 ... Data da Assinatura: 12/11/2018 ... Assinam: ...
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Caculé - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar sua representação ... , considerando o quanto informado no parecer de ID 176743398, nos termos do art. 76 do CPC, ... na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC/2015 ... 3- Cite-se a parte ré, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sob a égide da predita Lei nº 13.105/15" - Novo Código de Processo Civil, cujas disposiç\xC3" ... de Justiça, para emissão de parecer opinativo ... Após, retornem-me conclusos ... da Purificação da Silva DESPACHO 8027728-98.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... para a Sessão de Escolha de aulas, no dia 15/09/2021, às 15h00, ... no endereço abaixo ... 426.778.348-98 ... FABRICIO RIBEIRO NOBRE DOS SANTOS - ... de 2021, Seção I, página 190, conforme Parecer ...
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Acórdão nº 0003286-49.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2018
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, EMBORA NÃO HAJA VÍCIO DE INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BARREIRAS, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA, DO MESMO MUNICÍPIO, NÃO FORA...
... Mediante parecer, de fls. 206/223, a Procuradoria-Geral de ... 4º, I a ... VIII, 14, 15, 16, 17, caput e §3º, 20, 21, 23, 24, ... , II, 79, III, 84, I e IV, 85, 88, 89, 94, 95, 98, ... I e II, 100, I e IV, 119, I, alínea g, e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9800 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2018
... 205.728.671-15 ... Prefeito Municipal de ÁGUA CLARA/MS – ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 300/2018, aprovado ... na Câmara de ... nº 9.032/95 e 9.648/98, promovendo as seguintes ... alterações nas ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Data - : 06/02/2023 ... Horário - : 15:00h ... Local - : Serviço de Seleção e ... do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–98/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... Nacional de Educação Ambiental; VIX - Parecer CNE/CEB nº 39/2004, que trata da aplicação do ... Humanos; XIV - Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes ... 98. Demais procedimentos relativos ao ...
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SECRETARIAS - CULTURA
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de ... parecer técnico favorável emitido pela Supervisão de ... - Capítulo IV, Artigos 97 e 98: a Recuperação das Aprendi- ... zagens, ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias ... corridos, a partir da data do envio do ... portador do CPF n°046.379.875-98, na qualidade de Gestor e ... Alex Jesus do ... TP. – MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1 ... de 21.01.22. – ...