parecer ceb 15 98
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sob a égide da predita Lei nº 13.105/15" - Novo Código de Processo Civil, cujas disposiç\xC3" ... de Justiça, para emissão de parecer opinativo ... Após, retornem-me conclusos ... da Purificação da Silva DESPACHO 8027728-98.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15, informe se (1) a parte Requerida quitou ... DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000931-98.2012.8.05.0185 Procedimento Sumário ... do MPBA, para que oferte seu competente parecer nos autos. Após, nova conclusão dos autos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9782 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2018
... parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011, do inciso IX do Artigo 37 da ... pela Lei n. 9.648, de 27/05/98 ... Data da Assinatura: 12/11/2018 ... Assinam: ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Data - : 06/02/2023 ... Horário - : 15:00h ... Local - : Serviço de Seleção e ... do mérito da ação ... Comunicado Nº DP–98/312/23 ... O Diretor de Pessoal torna público ... dor de DVD externo portátil slim ... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 395/2022 de 09 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9800 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2018
... 205.728.671-15 ... Prefeito Municipal de ÁGUA CLARA/MS – ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 300/2018, aprovado ... na Câmara de ... nº 9.032/95 e 9.648/98, promovendo as seguintes ... alterações nas ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... inscrição O N L I N E ) ; ... 4.7.1.15. 15 ... Declaração de não acumulação ilícita ... e particular de ensino, emitindo parecer técnico em ... processos de credenciamento, ... Lei nº 5247/91, alterados pela Lei nº 6003/98 e 5308/91: ... Não recebo proventos de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 15 - 13/2023-1680.9590.4034 - Sobre Sub Solo - ... com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo ... 98 – São Paulo, 133 (37) Diário Oficial Caderno ...
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Acórdão nº 0003286-49.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2018
... Mediante parecer, de fls. 206/223, a Procuradoria-Geral de ... 4º, I a ... VIII, 14, 15, 16, 17, caput e §3º, 20, 21, 23, 24, ... , II, 79, III, 84, I e IV, 85, 88, 89, 94, 95, 98, ... I e II, 100, I e IV, 119, I, alínea g, e ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... Nacional de Educação Ambiental; VIX - Parecer CNE/CEB nº 39/2004, que trata da aplicação do ... Humanos; XIV - Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes ... 98. Demais procedimentos relativos ao ...
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Decisão Monocrática N° 07339533920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por RAIFRAN BRITO SILVEIRA (autor) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que, nos autos da Ação de Conhecimento nº 0708812-29.2021.8.07.0019, ajuizada em desfavor de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORREA, indeferiu os pedidos de pesquisas de endereços da requerida pelos sistemas...
... 246, 1). 15. O CPC claro, em seu artigo 280, ao dispor que ... PREJUZO CONFIGURADO. PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPBLICA ACOLHIDO ... 29. Ressalto, desde logo, queo art. 98, 1, do CPC estabelece: Art. 98. A pessoa ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... 3993 Boa Vista-RR, 01 de julho de 2021 Página 15 ... Voltar ao topo ... Sales; 121469570180 - ... PROCESSO: N°. 36/2020 ... PARECER: N°. 34/2021 CEE/RR APROVADO EM: 27/05/2021 ... ção da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.418 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2024
... 15 de agosto de 1997; ... II - nº 8.934, de 14 de ... parecer técnico da Diretoria da Presidência; ... XIV - ... 97 JEAN CARLO SMIDERLE 28.762.532-0 ... 98 PRECILIO CLIVATTI 28.830.569-8 ... 99 SAULO DE ...
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Portaria nº 105/2024
... :86.280000px;}._1{width:93.184000px;}._4{width:98 ... DE EDUCAO RELAO DE PARECERES N04 /2024 N PARECER PROCESSO N RELATORES CMARA EMENTA 1 ... recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias aps concludo o prazo da aplicao ...
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Portaria nº 117/2024
... :86.280000px;}._1{width:93.184000px;}._4{width:98 ... DE EDUCAO RELAO DE PARECERES N04 /2024 N PARECER PROCESSO N RELATORES CMARA EMENTA 1 ... recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias aps concludo o prazo da aplicao ...
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Portaria nº 118/2024
... :86.280000px;}._1{width:93.184000px;}._4{width:98 ... DE EDUCAO RELAO DE PARECERES N04 /2024 N PARECER PROCESSO N RELATORES CMARA EMENTA 1 ... recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias aps concludo o prazo da aplicao ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 106.285.916-24 - 65,28 ... 98 - BRUNA HELENA OLIVEIRA COSTA - 529351523 - ... 225.492.948-82 - 78,00 ... 15 - LUCIENE ALVES SANTOS MOTA - MG-11679572 - ... Pregoeiro Tiago Correa, o presente Parecer foi elaborado pelo ... subscritor, nomeado pela ...
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SECRETARIAS - POTARIA Nº 028 22DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
... Complementar Estadual n° 49, de 01.10.98, e a Lei Complementar Estadual nº 50, ... de 10.98, e alterações posteriores, Parecer 13/2012/CEB/CNE, RESOLUÇÃO ... 5/2012/CEB/CNE, ... Art ... 15 Na ... Análise Curricular o professor deverá ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9808 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2018
... Estadual de Saúde ... 2 1 103 15.000.000,00 0,00 ... 27901.10.122.0053.8328 S ... 98 VICTOR ZAMPAR SERRA 28.795.896-5 ... NOVO ... 29.1.1.4 Parecer do Grupo Especial de Reforma Agrá- ... ria - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção da ação reivindicatória n.º 0009781-15.1992.8.05.0001. Afirma que o pedido de suspensão ... 98, §4º do CPC ... Face o exposto, DOU ... homologação pelo Ministério Público, parecer de id 261218273 ... As partes acordantes, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 211/2021, de 30/09/2021 ... - 12-D - 13-A - 14-D - 15-D - 16-B - 17-D - 18-B - 19-A - 20-D ... 21-C - ... MATOS/5688587865/46103736889 ... 98/THIAGO KENJI NAKAMURA GAR- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9340 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2017
... EMPREENDIMENTOS ... 57201.15".451.2020.2542 F ... Obras de drenagem e pavimenta\xC3" ... ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203/98 ... GILMAR MACIEL – IE: 28.308.234-8 ... RUA ... a) a partir do parecer do técnico responsável por cada especificidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.987 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 ... Institui a ... VALOR R$: 2.535,98 NAT. DESP: 339033 ... PROG. TRAB: ... à unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo conhecimento parcial e, na parte conhecida, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... a) onde se lê: “15.01.2017”; ... b) leia-se: “15.01.2018” ... de Julgamento, contrariando em parte o parecer, por maioria ... de votos, pelo conhecimento ... CNPJ: 15.579.196/0001-98 ... Representada por seu Diretor Presidente: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - EPP 420 14-05-2021 11.541,11 10-06-2021 15-06-2021 11 5 ... 70001282001003 Uehara ... 02-03-2021 191,12 02-06-2021 10-06-2021 98 8 ... 77002102005001 Travagin &Travagin Ltda ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ...
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São desidério - Vara cível
... ências que entende cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ... São ... , o Ministério Público apresentou parecer (ID 98268612), pugnando pelo julgamento ... dos benefícios da Gratuidade de Justiça (art.98, §3º, do CPC) ... Publique-se ...