parecer ceb 15 98
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Nº 043/01/2022 ... 15. Somente será aceita uma inscrição por ... TIPO:CNPJ 48.525.497/0001–98, a taxa no valor de R$ 105,50 ... (cento e cinco ... do candidato, emitindo parecer ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... prazo de 15 dias úteis ... O não envio e ou a falta de ... 84/19,00/ 79,33 / 98,33 / 2º ... CANDIDATO(S) AUSENTE(S): ... Nº de ... parecer ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a gratuidade de justiça, com base nos artigos 98 e 99, §2º, ambos do CPC, por vislumbrar nos ... , ao Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias ... Em seguida, certifique-se o ... Geral do Estado da Bahia manifestado no PARECER GAB-RGM-070/2020, exarado no âmbito do SEI nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Natureza da Despesa: 33.90.30.15 ... Fonte de Recursos: 002001055 ... Extrato de ... Paulo torna pública a alteração de parecer do resultado na etapa ... de Avaliação da ... 19/42.825.510-3/ - 363.981.478-98 ... 54/30.408.035-4/ - 216.495.928-09 ...
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Macarani - Vara cível
... da presente, advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente ... anterior corretamente, com a juntada do parecer de quitação do ITD, nos termos da Portaria ... de IRENE CHAVIER DE SOUZA, CPF nº 008.257.385-98, sob pena de multa cominatória diária que ...
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Antas - Vara cível
... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ... Da simples leitura do artigo 75, III do CPC/15, serão representados em juízo, ativa e ... 90, § 4º do CPC/15, observando o artigo 98, § 3º do CPC/15, em razão das partes serem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.270 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2023
... ÇÃO/PRES/CONSELHO DE GOVERNANÇA Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... Prorroga o prazo ... contrariando em parte o parecer, por unanimidade, pelo conhecimento parcial do ... 11.270 18 de setembro de 2023 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.474 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2021
... unanimidade de votos, conforme o parecer, pelo não conhecimento do recurso voluntário em razão da desistência ... Convocamos Saymon Junior Bressan – CPF n. 047.674.811-98, a comparecer na Superintendência de Gestão ... de Pessoas/SUGESP/ SED, ...
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Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... 15".Os crimes de roubo e furto não são da mesma esp\xC3" ... 1°, § 1°, incisos I e II, da Lei 9.613/98, c/c art. 29 do Código Penal (Lavagem de ... pedidos recursais foram bem resumidos no parecer do Ministério Público em ID 33133535, pgs ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 15/03/2023, 17/07/2023 a 26/07/2023 e 19/09/2023 a ... PROCESSO: Nº 44/2022 ... PARECER: N° 65/2022 CEE/RR APROVADO EM: 29/12/2022 ... I ... 98 metros; Fundos com ... o Lote nº 97, medindo ...
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Acordao N° 1057916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2017
Direito processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Mérito. Conflito de competência entre juízo da fazenda pública e juizado especial da fazenda pública. Interpretação e aplicação da regra de competência. Divergência entre as 1ª e 2ª câmaras cíveis desta corte de justiça. Fixação de tese jurídica para uniformização de jurisprudência. 1. Diante da necessidade de se...
... 26/33 ... Em parecer lançado às fls. 36/41v., a ilustre Procuradoria ... ção à previsão inserta no artigo 98", inciso I, da Constituição Federal, que ... imp\xC3" ... de Lei nº 392/15, o qual pretende sanar a lacuna observada ... e ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do ... 98, parágrafo 3o, do CPC ... Após o trânsito ... fins que se fizerem necessários, que e o parecer da SEFAZ, encontra-se nos autos no ID nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 42.167.449-0, inscrita sob o nº 15 ... FACULDADE DE TECNOLOGIA MINISTRO RALPH BIASI ... 3/363.981.478–98/40,75; ... 16/Artur Franco ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000600-98.2019.8.05.0034 Execução De Título ... o feito, conforme alegado, isso no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da Justiça ... Ministério da Educação, que homologa o Parecer CNE/CEB nº 2/2018 e impõe as idades mínimas de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 4401 Boa Vista-RR, 15 de março de 2023 Página 13 ... Voltar ao topo ... , respeitadas as limitações descritas no Parecer nº ... 061/2023 – DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... Vista/RR, com base no disposto no art. 98 ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias. Sem custas nesta fase. P. I. Cumpra-se ... 98 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, ... ACATANDO PARECER FINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDE-SE ...
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Acordao N° 1330890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Administrativo e constitucional. Apelação cível. Contestação. Impugnaçao específica e adequada. Concurso público. Caesb. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à nomeação. Contratação temporária. Finalidade. Conveniência e oportunidade da...
... ância da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii) ... Quando surgirem novas vagas, ou ... PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1. É firme o ... no art. 98 ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 26427348892 / 200,00 / 16º ... 15/ SIMONE CEZÁRIO DA SILVA / 296089734 / ... 897.178-98 ... e CONVOCA os candidatos listados no item 1 ... 174/2021-DTA, com base no Parecer ...
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Acordao N° 1358086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Processo penal. Crimes ambientais. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha rejeitada. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos 40, 40-a, §1º, e 48, todos da lei 9. 6
... 40, 40-A, §1º, E 48, TODOS DA LEI 9.605/98 ... DOSIMETRIA. PENA DE MULTA. MANUTENÇÃO DO ... parecer inofensiva ao meio ambiente, num contexto mais ... CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 15/10/2015, DJe 05/11/2015 – grifo nosso) ... Em ... -
Acordao N° 1430930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Habeas corpus. Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Decretação da prisão preventiva. Requisitos do artigo 312 do código de processo penal. Presença. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a prisão preventiva da paciente, diante da presença do fumus comissi delicti e da sua necessidade para a...
... III – DO CRIME DESCRITO NO ART. 29, III DA LEI N. 9605/98 PRATICADO POR ... ROUSE MARIA DOS SANTOS ... No dia 25 de março de 2022, ... Parecer do douto Procurador de Justiça, Dr. Antonio Ezequiel de Araújo Neto, ... -
Macarani - Vara cível
... Em seu parecer, o representante do Ministério Público se ... 15/17, sendo determinado a tentativa de ... E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000246-98.2019.8.05.0155 Execução De Título ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 6º desta resolução ... Artigo 15 - As orientações sobre a atribuição de aulas ... Parecer CEE 571/2023 - Aprova, com fundamento na ... 080286 2023PD01152 127,98 ... 080286 2023PD01153 10.073,32 ... 080286 ...
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Acórdão Nº 0628632-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... disciplina prevista no CPC/15, uma vez interposto em face de decisão proferida ... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...
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Acórdão Nº 0628495-36.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-01-2019
... disciplina prevista no CPC/15, uma vez interposto em face de decisão proferida ... CNE nº 98, de 06 de julho de 1999, Parecer nº 22, de 5 de ...