parecer ceb 15 98
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação ... OLEO DE COCO COCOLANDIA - 170ML 19,98 A ... 7896552901314 OLEO DE COCO QUALICOCO EXTRA ... Com fundamento no PARECER REFERENCIAL PGE/MS/CJUR-SUCOMP N. º 001/2020 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... Art. 15 - Nas escolas estaduais quilombolas que ofertam a ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-01-2018
... Art. 15 - Nas escolas estaduais quilombolas que ofertam a ... e considerando o Parecer CEE nº 866, de 22 de dezembro de 2017, fica ... leia-se: 2º biênio a/c de 06/08/98 (data do exercício no cargo efetivo) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CNE/CP nº 5/2020, ... Parecer CNE/CP nº 9/2020 ... PROC-2021/41601 de 15/09/2021, expede a presente Portaria: ... ção CEE nº 198/2020, Parecer CEE nº 67/98 Resolução ... SEDUC nº 69 de 11-8-2021 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-10-2020
... ça, registra o afastamento remunerado de 15/08/2020 a 15/11/2020, nos termos da Lei ... 9394/1996; Resolução CNE/CEB 06/2012; Parecer CNE/CEB 11/2012; Resolução CEE/MG nº 449/2002; ... Chefia 99 306.999,44 98 280.685,89 97 403.449,29 ... Técnico 273 ...
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Sec. de Estado da educação
... 15 CHRISTIAN ELVIS CORREIA DA SILVA 117224454-59 ... 18 EDUARDO SILVA DOS SANTOS 122760414-98 ... 19 ELIAN ELIAS DE MELO SANTOS 133444404-89 ... da Educação Nacional; ... O Parecer CEB/CNE 39/2004 (Aplicação do Dec. 5154/2004 na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-10-2020
... de 11/09/2019, e acatando a conclusão do Parecer de ... Auditoria nº 2270.240.2020, determina: ... quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 15 ... MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES ... PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO ... A Chefe de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-10-2020
... de 11/09/2019, e acatando a conclusão do Parecer de ... Auditoria nº 2270.240.2020, determina: ... quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 15 ... MATRIZ CURRICULAR CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES ... PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO ... A Chefe de ...
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Acórdão nº 50949484920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... presente ação de rito ordinário - evento 15, SENT1 -, no qual contende com o ESTADO DO RIO ... Nesta sede, o parecer do Ministério Público, da lavra do e ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) ... Art. 117 - Sempre que as necessidades do ...
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PORTARIA SEE Nº 2834 DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 018/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova a autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado p...
... previsto no art. 15, da Lei Estadual nº 12.280/2002, a qual dispõe sobre a Proteção ... 98, localizado à Rua do Vassoural, nº 377, Vassoural, no município de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... 15) Exame toxicológico para dosagem de canabinoides ... Raulino Silva APE - Segurança e Custódia 98" ... 121243 Noelson Matias Miguelão APE - Seguran\xC3" ... parecer técnico da comissão de seleção: ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Maceió - quarta-feira ... 15 de janeiro de 2020 ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ... CNPJ: 10.575.159/0001-98 ... OBJETO: Prorrogação de Prazo ... Fica ... ícero Calheiros Melo, e tendo em vista o Parecer nº 731/2018-CEP- ... CEE/Al, aprovado na Sessão ...
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Sec. de Estado da educação
... PARECER PGE-PLIC nº 1523/2019 e DESPACHO PGE-PLIC-CD nº ... , inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede ... na Rua Zadir Índio, 213, CEP ... 02/12/2019 a ... 31/12/2019 SIM ... 98. DAYSE LOPES DOS ... SANTOS 9866217-1 ...
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Acordao N° 1680911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Ação divórcio c/c partilha c/c guarda c/c fixação de alimentos. Preliminar. De ofício. Ausência de interesse recursal. Preliminar de preclusão. Juntada de documentos em sede de apelação. Desentranhamento. Inexistência de prejuízo. Rejeitada. Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse de criança. Fixação dos alimentos. Redução do percentual. Devido. Adequaçã
... O Ministério Público ofertou parecer final ao ID 115141199 ... Vieram-me os autos ... 98 e ... seguintes do CPC/15; b) A citação da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.889 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2022
... com o rumo 43°58’00”SE e distância de 15,622m até o M-02, deste segue com o rumo ... 7.739.070,28 m. e E: 213.019,98 m.; deste, segue com azimute de 27°06’12” e ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 147/2022, aprovado em 05/07/2022 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
Edição N°: 3920 Boa Vista-RR, 15 de março de 2021 Página 7 ... Voltar ao topo ... PROCESSO: Nº. 34/2020 ... PARECER: N°. 04/2021 CEE/RR APROVADO EM: 21/01/2021 ... disposto no art. 98 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... UFERMS até 3.500 UFERMS; ... III - 15% (quinze por cento) para os precatórios com ... ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS - 1KG 4,98 A ... 789444450482 ACÚCAR CRISTAL OUTRAS MARCAS ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 011/2023, aprovado na reunião ...
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PORTARIA SEE Nº 4240 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCELIA SILVA DE SALES FRANCA, mat. 272.653-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Gil Rodrigues, Integral 45h, Vertentes, GRE Limoeiro, a partir de 05.09.2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integr...
... Parecer CEE/PE nº 96 /2023-CES, de 29/09/2023 que ... da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0005-15, na modalidade presencial, com funcionamento ... o Parecer CEE/PE nº 98 /2023-CEB, de 29/09/2023 que aprova a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... 15-B da Lei ... Complementar nº 053, de 30 de ... de Julgamento, contrariando em parte o parecer, por unanimidade de votos, pela homologação em ... DATA: 25/08/2022 VALOR TOTAL: R$ 688,98 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0001150-98.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível ... a realização da perícia técnica, prazo 15 (quinze) dias ... 3.Cumpridas as ... Parecer do Ministério Público, ID 34660261, verifica ...
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Antas - Vara cível
... o mérito na forma do artigo 487, I do CPC/15, para condenar o Município ao pagamento do ... PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA DENEGAÇÃO DA ... pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15 ... P.R.I. Com o trânsito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... (CAS) - Turma 15, do Quadro de Praças da Polícia Militar ... de ... ordinárias; iv) licenças ambientais e parecer de acesso; ... e, v) Cronograma do Projeto ... E AUDIOVISUAL LTDA (CNPJ: 14.807.981/0001-98); ... CREMER S.A (CNPJ: 82.641.325/0043-77); ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026591-93.2020.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. TUTELA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ESPECIAL) E DA SAÚDE. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. MENOR QUE CONTA ATUALMENTE 10 (DEZ) ANOS DE IDADE E É PORTADOR DE "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" (CID 10 F84). PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER (ACOMPANHAMENTO ESCOLAR POR PROFISSIONAL PEDAGÓGICO (MEDIADOR OU CUIDADOR) E REALIZAÇÃO DE PLANO...
... ADOÇÃO DE FUNDAMENTOS ... DO PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA COMO RAZÕES DE ... quais fixo em 15% sobre o valor total da condenação, na forma do ... 98 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-10.2018.5.10.0014)
... O parecer do Ministério Público Federal também refuta a ... intermédio da Instrução Normativa nº 3, de 15 de outubro de 2009. Em tal ato regulamentar, ... Nacional de Justiça, editou a Resolução nº 98/2009, dirigida aos tribunais contratantes de ...
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PORTARIA SEE N° 4830 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de agosto de 2021 e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86 de 09 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. I - Instituir a Comissão Setorial e Regional de Acompanhamento da Retomada Gradual dos Serviços Presenciais no âmbito da Secretar ia Es...
... Parecer CEE/PE nº 98/2021-CES, de 13/10/2021, que aprova ... à Rua Guilherme Paulino dos Santos, nº 15, Dom Helder Câmara, no município de Chã ...