parecer ces cne nº 011 03
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Esportes 03 ... Secretaria de Projetos e Ações ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ... á atendida por meio do novo contrato sob nº 011/2022 com a empresa POLSEC ... Indústria e ...
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Acórdão Nº 08009616520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... que compõem o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, consoante parecer do Ministério Público, em conceder a segurança para determinar que a ... PROGRESSÃO VERTICAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2004. PROFESSORA COM PÓS GRADUAÇÃO. ALEGADAAUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Dados: 2017.12.28 18:18:12 -03'00' ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.563 ... 29 DE ... o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ... Jurídico e de Advocacia n° 011 ...
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Conselho Estadual de educação
... 02; ... 2. Termo de Referência, fls. 03/09; ... 3. Os autos foram encaminhados ao Setor ... parecer quanto à contratação pretendida ... ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2017-CEDEC ... 1. OBJETIVO: ... Viajar para a ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... dos acusados R.C.R, R.C F, R G, do prazo de 03 dias para apre- ... sentação de Defesa prévia, ... PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020 ... CONTRATANTE: ... conforme Editais IME-ATAC-011/2021 e IME-ATAC-015/2021, de ... Abertura de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer pela Secretaria de Estado da Educação ... Sindicância, designada pela Portaria COPED de 03/11/2022, ... publicada no D.O.E. de 04/11/2022, ... 011/2022 – Prestação de serviços de limpeza em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-03-2023
... dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 20/2022 da Comissão ... Permanente de Recursos da Unidade Central, ... pela ECE Nº. 104/2020 ... RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2023 ... RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-07-2023
... HJK 10859429 03 ALINE CAMILLE YEHIA 21/06/2023 ... Marina ... 2022, e considerando o Parecer CEE nº 645, de 21 de julho de 2023, ... fica ... “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 011 973-3, América Consueta ... Lopes Ferreira, PEB ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 03/2021 – PROCESSO Nº 51872/2021 ... EDITAL DE ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 011/01/2021 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... , aprovou por unanimidade (58 votos), o parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Jales - Unijales ... Parecer CEE 82/2021 _ da Câmara de Educação Superior, ... 33/2021, bem como nas Resoluções CNE/CP 03/2002 e CNE/CES ... 03/2007, e na Portaria MEC ... Dispensa de Licitação 011/2021 ... À vista dos elementos contidos no ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 03/02/2020. Registre-se o despacho nº ... PROCESSO: Nº. 01/2020 ... PARECER: Nº. 39/2021 CEE/RR APROVADO EM: 01/07/2021 ... III - Resolução Nº 011 de 21 de outubro de 2013, que Aprova o Regimento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Valor base: R$ 14.027,03 ... Valor reajustado: R$ 15.748,92 ... Programa ... 011 de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOE de ... parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2.3 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, ao Colégio ... Ábaco, à DER ... EM 03-08-2022 ... Procs. 2022/07176 e 2022/02726 _ ... das obrigações assumidas no Contrato nº 011/2066, Pregão ... Eletrônico nº 010/2016, que ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 011/06/2023 – PROCESSO Nº ... 2) Indeferir, com base no parecer ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... DE CONVOCAÇÃO Nº 01, PUBLICADO NO DOE DE 10/03/2020, ... SEÇÃO I, PÁGINAS 437 e 438, por não ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 011/13/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/01587 ... PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Parecer jurídico: Parecer AJ nº 211/2021, de 30/09/2021 ... Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 ... Nº da Nota de Empenho: ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 011/54/2022 – PROCESSO Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 35/2021 emitido em ... CES 02/2007, 03/2007 e 16/2002 ... Art. 2º - Cumprindo as ... Telefone: (011) 50429500 E-mail: desu2@educacao.sp.gov.br ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº: 011/2023 ... PROCESSO: 17101.013616/2023.18 – SEED ... , respeitadas as limitações descritas na Parecer nº 51/2023 – ... DPMST/CGRH/SEGAD/RR, o qual ... período de 03/10/2023 à 04/10/2023, com destino aos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 011/01/2023, – PROCESSO Nº CEETEPS– ... Nacionais para o Ensino Médio; ... • Parecer CNE/CEB 39/2004 – Aplicação do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ATOS DO SECRETÁRIO DE 03.05.2017 TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a ... vista o que consta do Processo nº E-27/135/011/2017. Id: 2028347 Secretaria de Estado de Defesa ... deste Conselho abaixo relaciona- dos: PARECER CEE Nº 026 DE 18 DE ABRIL DE 2017. Nega ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 127/03/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 011/28/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/02164 ... 174/2021-DTA, com base no Parecer ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-04-2020
... 1086874-3 Maria das Graças da Silva 1 1º 30/03/2020 3 ... HJK 0814006-3 Nilcilene de Souza Alvim ... PARECER Nº 147/2020 ... APROVADO EM 19.02.2020 ... 011, DE 02 DE MARÇO DE 2020, para retificação da ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... - Resolução CNE/CEB 03/2018: Atualiza as Diretrizes Cur- ... riculares ... CP 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP 15/2017; ... - Portaria MEC 1432/2018: ... de Abreu Leme, 223/227- Santana, CEP 02017-011, São Paulo/SP ... Lobatinho (CIE177933), ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... ESPECÍFICOS, COM BASE NO PARECER DA COMISSÃO JULGA- ... DORA. A íntegra da ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 011/03/2023 – PROCESSO Nº CEETEPS– ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... CEE 03/2023, homologado conforme Resolução Seduc de ... CNPJ nº 48.011.140/0001-91, com o Curso de Ensino Fundamen- ...