Parecer do Tribunal de Justiça CE

Acórdão nº HC 153795 / CE de T6 - SEXTA TURMA

... ERBENIA RODRIGUES E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : ... É que, conforme consta no parecer ministerial, apreciando as informações ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1131768 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... CARGA HORÁRIA. LIMITAÇÃO. PARECER AGU GQ-145⁄1998. AFASTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ... os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2010/0086429-0 de T5 - QUINTA TURMA

... FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :JOSÉ ... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA, ...
Acórdão nº 2013/0352566-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. ATO ADMINISTRATIVO. CERTIDÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. DOCUMENTO SUFICIENTE PARA EXTINGUIR O VÍNCULO MATRIMONIAL. ART. 4º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 9/2005 - STJ. AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. ART. 2º, RESOLUÇÃO Nº 35/2007 - CNJ. VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO DOS INTERESSADOS. ...

Superior Tribunal de Justiça ... o mesmo optar pela via que lhe parecer mais adequada ...
Acórdão nº 2014/0209138-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2010/0136472-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE ... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2008/0145460-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :CÍCERO OLIVEIRA E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :JOSÉ ... PRECEDENTE DESTE STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2013/0269478-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. ALEMANHA. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO DA PARTE NO PROCESSO ESTRANGEIRO NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Alemanha. 2. O Ministério Público

Superior Tribunal de Justiça ... Público Federal, no seu parecer, bem analisou a questão, e ...
Acórdão nº 2008/0180402-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇALVES DE LAVOR NETO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :JOSÉ ... PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA ...
Acórdão nº 2010/0057588-0 de T6 - SEXTA TURMA

... FILHO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... A DEFESA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO PARECER DO PROCURADOR DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
Acórdão nº 2014/0117814-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ESPANHA. CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Trata-se de pleito de homologação de sentença estrangeira proferida pelo Juízo de Primeira Instância nº 7 de los...

Superior Tribunal de Justiça ... parecer ...
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...

Superior Tribunal de Justiça ... Parquet em seu parecer ...
Acórdão nº 2016/0088755-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... NÃO SE MOSTRA FUNDAMENTADA. PARECER DO ...
Acórdão nº 2010/0147269-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... ça contra empresa brasileira perante a Justiça inglesa por serviços prestados ... Parecer favorável do MP ... Pedido de ... Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça. A Corte Especial, por unanimidade, ...
Acórdão nº MS 14868 / DF de CE - CORTE ESPECIAL

... : MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... PROCESSO CIVIL E ... IMPUGNAÇÃO ... 1. A subscrição de parecer sobre a penalidade a ser imposta a licitante por ...
Acórdão nº 2016/0155492-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Desembargadora relatora com parecer do Ministério ...
Acórdão nº 2016/0236066-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PARECER ACOLHIDO ...
Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 3.277) é resultante do parecer prévio emitido pelo ...
Acórdão nº HC 205606 / CE de T6 - SEXTA TURMA

... :JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :ADAUTO ... ano e dois meses para a apresentação de parecer ... 2. Habeas corpus concedido para o fim de ...
Acórdão nº 2016/0035097-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... parecer ...
Acórdão nº HC 199730 / CE de T5 - QUINTA TURMA

... DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :GENTIL ... SÚMULA VINCULANTE 14⁄STF. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA, ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2016/0019697-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão preventiva, por ser medida de índole excepcional, deve vir sempre baseada em fundamentação concreta,

Superior Tribunal de Justiça ... DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ...
Acórdão nº 2015/0157137-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº HC 185972 / CE de T5 - QUINTA TURMA

... ADVOGADO:MARCOS MACHADO FIUZA IMPETRADO :TRIBUNAL" REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :LUIZ HIP\xC3" ... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2014/0063075-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PRESENÇA DE INTERESSE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE GRUPO INDÍGENA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FUNAI E DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse entre particulares, proposta pela recorrida. 2. O Juiz de 1&#x

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.454.642\xC2" ... Adotado como razão de decidir o parecer do Parquet Federal exarado pela ...