Parecer do Tribunal de Justiça CE

Acórdão nº 2014/0236249-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... réu inexistente, pois, se ao juiz parecer necessário, ...
Acórdão nº 2008/0091832-8 de T5 - QUINTA TURMA

... :MARCOS MACHADO FIUZA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :ELISA ... IN CASU, O PREJUÍZO É MANIFESTO. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM CONCEDIDA, ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº CC 107333 / PE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :EVANDRO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO RÉU :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Conflito conhecido, em consonância com o parecer do Ministério Público Federal, para declarar ...
Acórdão nº 2015/0222094-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PACIENTE, REINCIDENTE, CONDENADO A UMA PENA DE 24 ANOS. RAZOABILIDADE. WRIT CONHECIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um crit

Superior Tribunal de Justiça ... a demora no julgamento. Parecer ...
Acórdão nº 2008/0277641-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE ... DECISÃO SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº HC 199729 / CE de T5 - QUINTA TURMA

... :CAMILLE COELHO MUNIZ IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :LUIZ ... RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. HABEAS CORPUS ...
Acórdão nº 2015/0104812-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). MEDICAMENTO NÃO INTEGRANTE DO ROL COM BASE EM PERÍCIA TÉCNICA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Discute-se nos autos o fornecimento de medicamento pretendido pela parte autora, visando ao tratamento de "mieloma múltipl

Superior Tribunal de Justiça ... plasmáticas ", com base em parecer técnico ...
Acórdão nº 2007/0161659-9 de T5 - QUINTA TURMA

... MUSSULINI - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE ... 5.Parecer do MPF pela denegação da ordem ...
Acórdão nº 2013/0405219-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.549\xC2" ... JORNADA PREVISTA NO PARECER GQ-145/1998, DA AGU. ...
Acórdão nº 2016/0007684-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DOS ARTS. 121, § 2º, I, II, E IV, E 211 DO CP. FUNDAMENTOS DA PRISÃO CAUTELAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PARECER ACOLHIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Configura indevida supressão de instância tratar de tema aqui que não foi objeto de impugnação na origem, no caso, os fundamentos...

Superior Tribunal de Justiça ... PARECER ...
Acórdão nº CC 116220 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... CONFLITO DE ... Conflito conhecido, em consonância com o parecer da Subprocuradoria-Geral da República, para ... da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº HC 190523 / MA de T6 - SEXTA TURMA

... :FRANKLIN DOURADO REBÊLO IMPETRADO :TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE :MAUR\xC3" ... Diante do exposto, em consonância com o parecer do douto Ministério Público Federal, concedo o ...
Acórdão nº AgRg na SS 2559 / PB de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2008/0285150-2 de T5 - QUINTA TURMA

... :MARIA ERBENIA RODRIGUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :JOSÉ ... FUGA NÃO CARACTERIZADA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM ...
Acórdão nº 2006/0270802-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Parecer do MPF opinando pelo conhecimento parcial do ... o enunciado sumular 85, desta Casa de Justiça que assim consigna: "Nas relações jurídicas de ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao ...
Acórdão nº 2009/0026848-5 de T5 - QUINTA TURMA

... :RICARDO GOUVEIA PIRES E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :MARKOS ... IMPOSIÇÃO LEGAL (LEI 11.464/07). PARECER MINISTERIAL PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0007644-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :ANTÔNIO ... PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM CONCEDIDA, ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0080749-3 de T5 - QUINTA TURMA

... GONÇALVES MOTA E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ... RECURSO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PARECER MINISTERIAL PELO DESPROVIMENTO DO RHC. RECURSO ...
Acórdão nº 2009/0041659-8 de T5 - QUINTA TURMA

... :JOSÉ SÉRGIO DANTAS LOPES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2007/0247893-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE :ISAAC ... 5.Parecer do MPF pela denegação da ordem ...
Acórdão nº Inq 761 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
INQUÉRITO. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR DEPUTADA DISTRITAL. NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS. MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA CONTRÁRIA À CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. - Na forma do parecer do Ministério Público Federal, órgão competente para postular nesta Corte, não há como acolher o pedido de prisão preventiva quando insuficientes,...
Acórdão nº 2007/0039894-3 de T5 - QUINTA TURMA

... :MARIA CÉLIA SOARES IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PACIENTE :PAULO ... 3.Parecer do MPF pelo não conhecimento ... 4.Writ ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 8003 / AC de T6 - SEXTA TURMA

... VISTA AO MPF PARA PARECER. DESNECESSIDADE ... 1 - Em se tratando de agravo ... os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº SEC 4686 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2007/0139115-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ÃO GONÇALVES QUEZADO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE ... Corpus denegado, em conformidade com parecer ministerial ... Vistos, relatados e ...