Parecer médico-legal
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Acórdãos nº 0831132-32.2013.8.26.0052 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... 45); e parecer médico-legal (fls. 112/114), que corroborou as lesões supra , ...
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Acórdãos nº 0023316-34.2010.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Com efeito, conforme consta do parecer médico-legal nº 125/2008- EPML-CENTRo, já juntado aos autos às ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... Turismo e o Parecer 242-2021, da Assessoria Jurídica do Gabi- ... nete do Procurador Geral do ... embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/ ... parecer publicado em D.O.E. de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Turismo e o Parecer 242-2021, da Assessoria Jurídica do Gabi- ... nete do Procurador Geral do ... embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/ ... parecer publicado em D.O.E. de ...
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Acórdãos nº 0612002-13.2008.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... cópia integral dos autos ao Instituto Medico Legal para que informasse ao juízo esclarecimentos ... O Instituto Médico Legal, ofereceu parecer parecer medico legal às fls. 244/251. O Conselho Regional de ...
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Acórdãos nº 0060963-37.2001.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... ) e a douta Procuradoria Geral de Justiça, em seu parecer", opinou pelo provimento do recurso (fls. 1455/1469). É O RELAT\xC3" ... 60/64 e 76/92) e parecer médico legal (fls. 109/113). A responsabilidade penal do réu, ...
- Acórdãos nº 0611243-13.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 2010/0167421-6 de T6 - SEXTA TURMA
... paciente, determinou-se seu encaminhamento para o Instituto Médico Legal, para realização de perícia, com vista à verificação da gravidade da ... Parecer pela denegação da ordem, recomendando-se, contudo, ao Juízo singular ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... em dúvida, de maneira séria e fundamentada, a autenticidade do parecer ou do documento, a idoneidade do profissional que o elaborou, a ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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O Exame Necroscópico
... Do ponto de vista médico-legal, poderiam dividir-se as necrópsias em dois grandes tipos: ... a) ... Por menores que sejam os achados e por mais elementares que possam parecer, ou que “deveriam” dar-se por óbvios, da mesma forma hão de ser ...
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Acórdãos nº 0007658-22.2006.8.26.0081 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... lícito ao órgão julgador, inclusive, adotar parecer do Ministério Público como razão de decidir, sem que se ... Parecer do Centro de Perícias do Instituto Médico-Legal de São Paulo” (fls. 1135). Destaquei Mais adiante, em sede de ...
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Acórdão nº 0001759-32.2009.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... Cerqueira Suzart apresentou o Parecer de fls. 383/394, manifestando-se pela rejeição da ... nulidade arguída ... delito e parecer do Instituto Medico Legal ... A ausência da necrópsia -- epicentro da alegação de nulidade -- e ...
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Licenças - secretaria da casa civil, Assunto: Licenças - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1205-0002243-3 Nome: Daniele Niedsberg C
... Lotação: IGP - Posto Médico-Legal No Interior ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição ... fevereiro de 1994, e com o Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 02 de fevereiro de 2006, CONCEDE LICENÇA ao(à) ...
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Licenças - secretaria da casa civil, Assunto: Licenças - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/1205-0001860-6 Nome: Leandro Bevilaqua I
... Lotação: IGP - Posto Médico-Legal No Interior ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição ... fevereiro de 1994, e com o Parecer nº 14.456 da PGE/RS, de 02 de fevereiro de 2006, CONCEDE LICENÇA ao(à) ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 21/1205-0002086-3 Nome: Magali Cruz Jovino Id.Func./Vínculo: 2609
... Lotação: IGP - Departamento Médico-Legal ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO ... previsão da LC 15450/20, art. 3°, § 1º, II, com amparo no Parecer PGE 17925/19, com caráter jurídico-normativo ... atribuído pelo Senhor ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 22/1205-0002675-1 Nome: Jussara Ribeiro Duarte Bocaccio Id.Func./
... Médico-Legal No Interior ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ... 10224/94, 11770/02, 14519/14; LC 14148/12, 14639/14, 15452/20; Parecer PGE 18311/20, ... com caráter jurídico-normativo atribuído pelo Senhor ...
- Acordão nº 20130442482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2013
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... da São Paulo Previdência e o Parecer 83-2021, da Assessoria ... Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do ... embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/ ... parecer publicado em DOE de ...
- Acórdão Nº 0301634-20.2018.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Tortura física (Corporal)
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 101 ... TÍTULO I ... Tortura Física (Corporal) ... 1 ... Essas posições, ao primeiro olhar, podem parecer anódinas e não é sempre desconfortável, mas se torna intolerável e ...
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Decisão monocrática nº 2015.02830153-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 07-08-2015
... 2014, encampando o parecer ministerial de fls. 61, declinou da sua ... competência para apreciar o ... Às fls. 38 dos autos, consta o Laudo ... de Necrópsia Médico-Legal, o qual atesta não só ... não haver vestígios de tortura ou marcas de ...
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Acórdão Nº 0300056-89.2019.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... data dos fatos, salientando-se que o acordo foi celebrado após parecer médico elaborado pelo Instituto Médico Legal (ev. 1, DECLPOBRE25 do ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... - 10981945 - Protocolo SAP-EXP-2020/31091; De acordo com o parecer do senhor médi- co perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de ... justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/ parecer publicado em DOE de ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... destacando-se o pronunciamento do Secretário de Governo e o ... Parecer 253-2022, da AJG/PGE, conheço do recurso hierárquico ... interposto por ... 20/12/2021 que apresenta embasamento médico-legal satisfatório ... ALEX SANDER CONCEICAO BARBOSA - 32852819 - De ...