Parecer PE
- PORTARIA SEE Nº 5779 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2023-CEB, de 06/12/2023, que aprova o voto contrário à Habilitação de Polo de Apoio Presencial para oferta de Educação Profissional Técnica...
- PORTARIA SEE Nº 478 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 011/2020-CEB, de 03/02/2020, que aprova a Autorização de Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas int...
- PORTARIA SEE Nº 6003 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2019-CEB, de 30/09/2019, que aprova à Renovação das Autorizações dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Huma...
- PORTARIA SEE Nº 104 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 17/2020-SEIP, de 22/12/2020, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - na...
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Acórdão nº 2008/0097833-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO QUE DEMANDARIA IMERSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.É certo que a peça denunciatória tem de trazer no seu próprio contexto os elementos ...
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Acórdão nº 2008/0183511-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DELITOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DA LEI 9.099/90. DESNECESSIDADE DE INQUÉRITO POLICIAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.O trancamento da Ação Penal por falta de justa causa é medida excepcional, somente ...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0015.2021.CLIII-PROFISC.CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 16062905) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo, o Processo Licitatório nº 0008.2022.CLIII-PROFISC.CD.003.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 23299467) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE...
- SECRETARIA DA FAZENDA ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo nº 0014.2022.CELII.PROFISCO.CD.009.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação II (doc. SEI 29734439), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II - PE, objetivando a inscrição de 05 (ci...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0003.2021.CLIII-PROFISC.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 12036495) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objet...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório n.º 0022.2021.CLI-PROFISC.CD.009.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação I (doc. SEI 18887258), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P9976, Produto: P1.2, Subproduto: 1.2.2 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II – PE, objetivando a aquisição de 21 (vinte e uma) vagas...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0012.2021.CLIII-PROFISC.CD.004.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 15702305) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, ob...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0011.2022.CLIII-PROFISC.CD.006.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 26788117) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0003.2024.CCPROFISCOII.CD.001.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão de Contratação PROFISCO II (doc. SEI 46650545), fundamentado no Plano de Aquisições – PA, Código P141436, Produto: P2.5, Subproduto: 2.5.1 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II – PE, objetivando a Aquisição de licença do software...
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Acórdão nº 2007/0247025-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 6.Parecer do MPF pela denegação da ordem ... 7.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA ...
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Acórdão nº 2008/0003205-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Parecer do MPF pela denegação da ordem ... 5. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta ...
- PORTARIA SEE Nº 5194 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 002/2019-SEIP, de 08/8/2019, que aprova o Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Antonio Dourado Cavalcanti, situada na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Frei...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CT-20/21-Agencia C omunic. Capibaribe, assi n. anual dig. DPE, vig.23/04/21 a 22/04/22, 21NE146, R $216,00, PL.04.21.CCD.CD.DL.004.PGE,Parecer 03/21, CT.21/21- LIMPSERVICE LTDA-ME- serv. Dedetização Sede e Bco Central, vig. 08/04/21 a 07/04/22, 21NE133, R$2.396,00, PL003.21. CCD.DL.003.PGE/PE, Parecer 02/21- CPL, 2ºTA.CT-28/19-RG.22/21-TRANSERV- prorrog. pz . 2...
- PORTARIA SEE Nº 4745 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 110/2023-CEB, de 01/11/2023, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem sa...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Empresa: PERNAMBUCO ENGENHARIA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 24.501.458/0001-92. Penalidade: Suspensão temporária de licitar e de contratar com a Administração do Estado de Pernambuco pelo período de 06 (seis), a contar da data de sua publicação e seu descredenciamento no CADFOR/PE. Fundamento: Parecer nº 092/2018 da Gerência de Assuntos Jurídicos – GEA...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CT.65/20–CORREIOS- ser v. Correspondênci a e-Carta, pz.12 meses 18/12/20 a 17/12/21, 20NE525, R$3.312,67, PL.0023.2020.CCD.IN.005/20-PGE-PE,Parecer 15/20- CPL-PGE, .3ºTA.CT.71/18–RG.66/20-CORREIOS- prorrog. pz. 31/12/20 a 31/08/21, PL.023.2018.CCD.IN.005/18, PARECER-IN-15/18....
- PORTARIA SEE Nº 4905 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 106/2022-CEB, de 14/09/2022, que aprova o credenciamento do Complexo Politécnico de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 32.609.138.0001/89, ma...
- PORTARIA SEE N° 2688 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 056/2020-CEB, de 22/07/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saíd...
- IPEM PORTARIA N° 017/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e considerando o parecer da Diretoria Jurídica deste IPEM/PE acerca do pedido, Resolve: 1) Conceder a Licença Prêmio ao servidor Antônio Barbosa da Silva, matr. 1007, ocupante do carg...
- PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mant...