parecer pericial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000740-87.2019.5.06.0231), 14-04-2021
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que o profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho do reclamante durante o exercício de suas...
... seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000767-44.2016.5.06.0015), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão Nº 0020812-07.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS. PARECER TÉCNICO. Nos termos do art. 195 da CLT, a prova pericial é o meio apropriado para a caracterização e classificação da insalubridade no local de trabalho, prevalecendo a conclusão do perito quanto à existência de condições insalubres quando não apresentado qualquer elemento de ordem técnica capaz de infirmá-la.
... APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS. PARECER TÉCNICO. Nos termos do art. 195 da CLT, a prova pericial é o meio ... -
Acórdão Nº 0313943-24.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... ARBITRAMENTO DA DCB EM CONSONÂNCIA AO LAUDO PERICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA NO PONTO. A considerar que o perito foi ... ÇÃO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BASEADO EM PARECER PERICIAL. PRAZO ESCOADO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DIANTE DA PERMANÊNCIA DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001387-43.2016.5.06.0181), 11-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, artigo 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao ... (CPC, artigo 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-55.2014.5.06.0010), 17-07-2017
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um...
... EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao udo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão nº 116584 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2013
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do júri. Documentos juntados pelo Ministério Público (MP). 3. Alegação de violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Inocorrência. 4. Peças juntadas no prazo legal (art. 475 do CPP). Ciência à parte contrária. Juntada das peças pelo magistrado na condição de documentos, não como perícia. Mesmo expediente utilizado pela...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000312-17.2018.5.06.0401), 23-07-2019
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um...
... EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao udo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000683-56.2015.5.06.0022), 25-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um...
... EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao udo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000731-83.2016.5.06.0182), 14-08-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido...
... E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000228-54.2016.5.06.0411), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessária se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Recurso improvido, no particular.
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000584-23.2017.5.06.0182), 29-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido...
... E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do NCPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000357-45.2013.5.06.0191), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessária se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Recurso improvido, no particular.
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000926-57.2015.5.06.0003), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PREVALÊNCIA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC), podendo não levar em consideração o...
... E embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC), podendo não levar em consideração o parecer emitido ... -
Acórdão nº 1.0447.11.002171-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL. PARECER TÉCNICO INCOMPLETO. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. APELO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.- As partes têm direito de obter esclarecimentos sobre o laudo pericial na hipótese de manifesta incompletude. - Configura sentença nula a prolatada sem o respaldo de especificações técnicas...
... julgar adequadamente o mrito em razo da incompletude do laudo pericial. Tratando-se de demanda que reclama prova pericial para a soluo, ... de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2o O perito do juzo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Acórdão nº 1.0447.11.002171-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL. PARECER TÉCNICO INCOMPLETO. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. APELO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.- As partes têm direito de obter esclarecimentos sobre o laudo pericial na hipótese de manifesta incompletude. - Configura sentença nula a prolatada sem o respaldo de especificações técnicas...
... julgar adequadamente o mrito em razo da incompletude do laudo pericial. Tratando-se de demanda que reclama prova pericial para a soluo, ... de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2o O perito do juzo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000894-15.2017.5.06.0413), 17-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida (insalubridade), pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000378-92.2017.5.06.0413), 03-09-2018
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um...
... EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao udo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.094741-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA - REJEIÇÃO - DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LAUDO PERICIAL - PARECER TÉCNICO COM DIVERGÊNCIAS - ESCLARECIMENTOS PRESTADOS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PREVALÊNCIA DA PERÍCIA OFICIAL - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS -...
... Veja-se:"[ ... ] Ouvida a PREVI junta parecer de seu assistente no ID 9448599948 que repete ponto a ponto aquele j antes ... deciso que rejeitou a impugnao da Agravante e homologou o laudo pericial contbil de ordem 207, mediante o qual foi apurada a existncia de saldo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056757820204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805675-78.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGLAIR SOARES MELO ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO...
... local de trabalho, sendo razoável supor que ela teve ciência do parecer pericial acerca da inexistência de fundamento para pagamento do adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0171700-04.2009.5.06.0142 (01717-2009-142-06-00-2)), 23-11-2015
EMENTA: AMBIENTE INSALUBRE. CONFIGURAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Inexistindo subsídios outros (plausíve
... Embora seja certo que o julgador n ã o est á adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), tamb é m é ineg á vel que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000104-15.2017.5.06.0192), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001342-13.2015.5.06.0007), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000146-75.2016.5.06.0232), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (NCPC, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem nos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo ... 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001091-67.2016.5.06.0004), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ...