parlamentarismo europeu
164 resultados para parlamentarismo europeu
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... França e o Brasil : as relações entre o panorama artístico europeu e o brasileiro na consolidação do imaginário repu- blicano, com ... O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade? 3. O Legislativo e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Raízes do golpe: da crise da legalidade ... ao parlamentarismo – 1961-1963. São Paulo: Marco Zero, 1988 ... AGUIAR, Ronaldo Conde. O ... BAILBY, Édouard. A Europa dos trustes (Mercado Comum ... Europeu). São Paulo: Fulgor, 1964 ... BAILBY, Édouard. Que é o imperialismo? ...
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... ário internacional como a queda dos regimes políticos do leste europeu, o processo de construção da União Européia, além de uma necessidade ... FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Parlamentarismo e Presidencialismo. Curitiba: Juruá, 1991 ... GARCIA, Maria et ... -
O caminho chinês ao estado de direito
Durante a transformação social, a economia e o direito constituem as duas áreas mais importantes. O desenvolvimento económico autêntico não se encontra sem um sistema jurídico efectivo. No mundo de hoje, o Estado de Direito necessita tanto dos requisitos formais como dos requisitos substanciais. O presente texto defende o significado do Estado de Direito, averigua profundamente a compreensão...
... estrangeiros traziam consigo a cultura do Direito privado europeu e importantes instituições comerciais; (2) o fenómeno da ... ção”, em que declarou a adopção do regime de parlamentarismo ... A Carta Constitucional Provisória, com 7 capítulos e 56 ... -
A democracia e suas dificuldades contemporâneas
I - Democracia formal e democracia substancial. II - A crise dos instrumentos clássicos da democracia. III - Tentativas de resposta à crise da democracia. IV - Insuficiência dos meios concebidos para salvaguarda dos ideais democráticos. V - Possível agravamento da crise da democracia. VI- Globalização e neo-liberalismo: novos obstáculos à democracia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT:...
... A disseminação do parlamentarismo" terá sido, possivelmente, o meio de que as sociedades mais evoluídas lan\xC3" ... europeu do que as tomadas pelos respectivos Parlamentos nacionais, isto é, ... -
Os direitos fundamentais - Rescensão da obra de Maurizio Fioravanti Appunti di Storia delle Costituzioni Moderne. Le Liberta Fondamentali
... ; o individualismo, por outro lado, também se liberta do contexto europeu continental do Estado moder- ... no, como concentração máxima do poder, ... E assim se chega ao actual parlamentarismo de gabinete, onde o Cabinet e o Prime Minister possuem grande poder que ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
1 - O estado constitucional. 2 - Os direitos sociais. 3 - A social democracia e os direitos sociais. 4 - O ônus de nossa redemocratização tardia. 5 - Relações do direito com o social, o político e o econômico. 6 - Direito e justiça. 7 - A revisãonecessária. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... Superado estaria se, do colapso dos países do Leste europeu, tivesse resultado o convencimento de ser a via capitalista, ... , nem esquerda, nem centro; nem presidencialismo nem parlamentarismo; nem economia dirigida nem economia de mercado; nem democracia ...