partido comunista
- Tensões na troca do comando na China
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La 'actualización' del socialismo cubano: otra mirada desde sus utópias
... ómico cubano” aprobada en abril del 2011 por el V Congreso del Partido Comunista de Cuba. Pero a diferencias de otras críticas (ya sean ...
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Resolução nº 1379 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Marzo de 2004
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES DE 2002. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). APROVAÇÃO COM RESSALVA. Aprovada, com ressalva, a prestação de contas do Partido Comunista Brasileiro, referente à campanha eleitoral de 2002.
... Requerente: Diretório Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... PARTIDO ... - A soma
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Decisão monocrática Nº 6635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... 1. Pedido de reconsideração do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em 30.8.2021, contra decisão, publicada em ...
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Acórdão nº 1367 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 1978
CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. TENTATIVA DE REORGANIZAÇÃO DO EXTINTO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. 2. CASO QUE SE ENQUADRA NO ART. 43 DO DECRETO-LEI N. 898/69. NÃO SE TEM COMO INVOCAR NA ESPÉCIE A LEI MAIS BENIGNA. 3. PROVA DO FATO E DA AUTORIA. 4. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PN0641,CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL ... PARTIDO POLÍTICO ... REORGANIZAÇÃO - TENTATIVA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 1257 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 1975
RECURSO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, PREVISTO NO ART. 36 DO DL. N. 314/ PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO, EIS QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONVENCEM QUE O RECORRENTE, NA FORMA DE CO-AUTORIA, COOPEROU DE MODO EFICIENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO PARTIDO COMUNISTA NO BRASIL. II. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0258321-80.2016.8.19.0001 (Fazendária), 13-06-2018
RECURSO INOMINADO Nº 0258321-80.2016.8.19.0001 RECORRENTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO E OUTROS RECORRIDO: MARCOS ANDRÉ RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pela parte autora.
- Acórdão nº 46026 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1968
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Mpf denuncia ustra por morte de jornalista em 1971
... pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, militante do Partido Operário Comunista (POC). Merlino foi morto sob tortura no Destacamento ...
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Mulheres na luta: primeira república
... ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, refutando a imagem simbólica que os estratos ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
- Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
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À sombra de Graciliano
... brasileiros: como prefeito de Palmeira dos Índios, militante do Partido Comunista Brasileiro e autor de obras de cunho social, alagoano foi um ...
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Prefeito de Nanquim é investigado por 'graves violações disciplinares'
Com agências internacionais ... HONG KONG - Investigadores do Partido Comunista detiveram o prefeito de Nanquim, uma cidade no leste da China, ...
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Acórdão nº 1086 de 2ª Turma, 23 de Octubre de 1970
PARTIDO COMUNISTA. TENTATIVA DE SUA REORGANIZAÇÃO CARACTERIZA A PRATICA DO CRIME A QUE SE REFERE O ART. 36 DO DECRETO-LEI N. 314/ CONDENAÇÃO FUNDADA NA PROVA. II. PRESCRIÇÃO DESPREZADA POR NÃO OCORREREM OS PRESSUPOSTOS EM QUE SE ASSENTOU A ARGÜIÇÃO. III. NULIDADES SUSCITADAS. DE INCOMPETENCIA, POR AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO E AS DEMAIS, POR INOCORREREM. RECURSO NÃO PROVIDO.
PARTIDO COMUNISTA. REORGANIZAÇÃO. TENTATIVA. DEC. LEI ART. 36 ... PRESCRIÇÃO ... - China expurga dirigente e investiga sua mulher
- Acórdão nº 11417 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1972
- Acórdão nº 11417 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1972
- Acórdão nº 45347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 1968
- Acórdão nº 45347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 1968
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Abreviaturas
... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do Trabalho ... PATRI — riota ... PCB — Partido Comunista Brasileiro ... PCdoB — Partido Comunista do Brasil ... PCO — Partido ...
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No Ano do Dragão, China tem disputa por comando
Partido Comunista escolherá sua 5 geração de líderes ... Patricia Castro ...
- China proíbe envio de missão da ONU ao Tibete
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Fidel disputará eleições para deputado
... úblico há anos, o ex-líder cubano Fidel Castro foi indicado pelo Partido Comunista Cubano para disputar uma vaga na Assembleia Nacional do país ...