partido comunista
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) ...
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Acordão nº 30506 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Abril de 2011
Prestação de Contas. Exercicio 2007. Partido Comunista do Brasil - Pc do B de Santos. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... - SANTOS - SÃO PAULO' ... RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DÔ BRASIL - PC do B DE SANTOS ... RECORRIDO: MM. JUÍZO DA 1 ... -
Resolução nº 14416 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 1994
CONSULTA. PRESIDENTE DO TRE/RS. PARTIDO MUNICIPALISTA NACIONAL. NAO CONSTA DOS REGISTRO DO TSE. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. INCIDENCIA DO 'CAPUT' DO ARTIGO 5 DA LEI N. 8.713/93. REMESSA AO TRE CONSULENTE DE ROL ATUALIZADO RELATIVO A SITUACAO DAS AGREMIACOES PARTIDARIAS.
... Consulta. presidente do TRE/RS ... Partido Municipalista Nacional. Não ... atualizado relativo à situação das ... consta dos registros do PSE ... Partido Comunista ... Incidência do ç~pa~ do artigo 5Q da Lei n~ ... 8.71.3/93 ... -
Criminalidade organizada
... , por meio de projeto de lei do Deputado siciliano Pio La Torre, do Partido Comunista. Após emendas, o projeto recebeu o nome “La Torre-Rognoni” ...
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Acórdão Nº 794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Arguic¸a~o de descumprimento de preceito fundamental. 2. Impugnação do Edital de Leila~o n. 01/2020 da Companhia Energe´tica De Brasi´lia – CEB, que alienou controle aciona´rio da CEB-Distribuic¸a~o S.A. 3. É dispensável a autorização legislativa para a alienação de controle acionário de empresas subsidiárias de empresas públicas e de sociedades de economia mista. 4. ADPF parcialmente conhecida e,
... AM. CURIAE ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ E OUTRO(A/S) ... : ... -
As transformações do campo judiciário na república
... Destacamos, porém, a intentona comunista e a ação do integralismo como elementos catalizadores do oportunismo de ... 13, p. 243) ... Luis Carlos Prestes, pelo Partido Comunista, bem acostumado aos totalitarismos do regime que defendia, já ...
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A Emancipação da Humanidade
... de crescimento econômico fez com que as autoridades do partido comunista chinês se aproximassem do capitalismo ocidental, cujos métodos ...
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Corrupção
... pela galeria “A”, e os outros de que o patrocínio tinha partido da galeria “B”. As obras eram então mostradas aos participantes, mas ... ção é um cancro longo e purulento na reputação do Partido Comunista" da China e o governo afirmava ter assumido a tarefa de combate à corrupç\xC3" ...
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Direitos Humanos
... segundo o plano da ideologia totalitária, função confiada a um partido único, porta-voz da doutrina e que dispõe dos meios oferecidos pelo ... ítica, mas a denominação atribuída ao período em que o poder comunista se consolida na União Soviética sob o domínio do partido comunista, a ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... , em nosso país, se deu inegavelmente por inluência do Partido Comunista, quando este, algum tempo depois de constituído no Brasil (12) ...
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Resolução nº 11753 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 1992
CONSULTA. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. ORGANIZACAO PARTIDARIA (ART. 17, PARAGRAFO 1, CF). NAO CONHECIDA.
... Relator: O Sr. Ministro Flaquer Scartezzini ... Consulta. Partido Comunista do Brasil - PC do B. Organização partidária ... (art. 17, § ... -
Organização Sindical
... No ano de 1922, foi fundado o Partido Comunista ...
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Organização Sindical
... fascista italiana e por outros, um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa nem outra. Fora, ao contrário, elaborado tendo-se em conta ... O Partido Comunista em seu manifesto de 23 de agosto ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ção Francesa não teve um líder, tão pouco foi liderada por um partido ou movimento organizado, mas nasceu de um surpreendente consenso de ... A constituição francesa de 1848. O manifesto do partido comunista. A encíclica rerum novarum ... O período analisado aqui, dos anos ...
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Trabajadores y procesos de politización y rebelión
¿Cómo investigar por qué se politizan los trabajadores? En general la historiografía ha considerado que la politización es el resultado de influencias externas. Lo que aquí se sugiere es invertir nuestra mirada de manera que, con una nueva perspectiva, nos podamos acercar al problema histórico desde un nuevo ángulo que cuestione nuestras premisas originales, plantee nuevos problemas y ofrezca...
... ” argentina?” Su respuesta es doble: por un lado plantea que el partido adoptó la proletarización y la bolchevización. Por otro, señala que ... 12 Evidentemente, un afiliado al Partido Comunista puede o no ser un obrero ejemplar, al igual que un obrero peronista. Parte ... - Beatriz Ryff, aos 102 anos
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Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... da Faculdade de Servico Social, participou da Acao Popular do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Design: Rafael Werkema--intervencao grafica ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : HUGO LEAL MELO DA SILVA ... : PARTIDO ... : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... : PARTIDO LIBERAL - ... -
Decisão monocrática Nº 1355450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... “PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. APROVAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 935967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2020
... Reqte.(s) : Partido Socialista Brasileiro - Psb e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Rafael de Alencar ... reqte.(S) : Cidadania Nacional ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , com pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), ... (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede sustentabilidade, Partido Verde, e Cidadania ...
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Autonomia Sindical
... É ver a estreita vinculação da CUT com o Partido dos Trabalhadores (PT), da Força Sindical com o Partido Democrático ... , da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), com o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Não se tem mais a carta de reconhecimento, prevista ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e Liberdade – PSol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede ...
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Decisão da Presidência nº 1008529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz Alberto dos Santos ... adv.(a/S) : Hugo Leal Melo da Silva ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado Guimarães ... reqte.(S) ...