partido comunista
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Agentes públicos
... deferiu parcialmente medida liminar em ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista PDT, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, e pelo Partido Socialista do Brasil -PSB, para ...
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A campanha anticorrupção e os desafios do estado de direito na China
... Menezes de Carvalho37Ao assumir a Secretaria Geral do Partido Comunista da China (PCCh), no final de 2012, Xi Jinping prometeu ...
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Decisão da Presidência nº 1234372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
...Partes. Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S). adv.(a/S) : Eugenio Jose Guilherme de ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
...Álvaro Dias, candidato do partido Podemos, ao ser questionado, respondeu: "O cidadão entende que tem que ...Eu quero dar emprego". A também candidata pelo Partido Comunista do Brasil, Manuella D'Ávila, chegou a relacionar o porte de armas às ... -
Resolução nº 93 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Abril de 1996
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. ALTERACOES ESTATUTARIAS. ELEICAO DE NOVOS ORGAOS PARTIDARIOS. DEFERIMENTO DO REGISTRO DAS ALTERACOES E DA ANOTACAO DA DIRECAO ELEITA.
...Partido Comunista do Brasil - PC do B. Alterações estatutárias. Eleição de ... -
Acórdão Nº 693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Processo constitucional. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Descabimento da ação para desconstituir decisão judicial transitada em julgado. 1. Arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF contra: (i) acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário, que...
...CURIAE. AM. CURIAE. ADV.(A/S). EMENTA:. : MIN. ROBERTO BARROSO. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. : PAULO MACHADO GUIMARAES. : PREFEITO DO MUNICÍPIO ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... como a igualdade e solidariedade; e a cooperação no sistema comunista ou comunitarista , que prescinde da figura do Estado porquanto ocorre como ...égia política de Xi Jinping desde o XIX Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 2017 e de suas tarefas históricas, a saber: o ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
.... Em face disso, o Manifesto Comunista de Karl Marx (1818-1883) 152 desencadeou verdadeira conflagração nos ... 152. Cf. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista . Coleção a obra-prima de cada autor. . Tradução de Pietro ...
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Acórdão nº 895057 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. PRÉVIA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: LEI N. 9.096/ AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República. agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro (Pcb) - Nacional. adv.(a/S) : sem Representação nos ... -
Anexo II
...Aos 13 anos, ela foi estudar em Saigon. No regime comunista, obteve a autorização, alguns anos mais tarde, para estudar medicina . ... estos trágicos hechos, un asunto espinoso para los dirigentes del Partido Comunista Chino. . La agrupación Madres de Tíananmen, que reúne a los ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
..., teve que enfrentar o sindicalismo, que na época era ligado ao Partido Comunista japonês, um pouco mais classista que os partidos comunistas do ... -
Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... três semanas mais tarde no Le Figaro intitulado “Por um Partido da Inteligência ” ( SIRINELLI, 1990 . Aos Henri B arbus- se, ...Quando, em 1946, o Partido Comunista obteve 28% dos votos, a Section Française de l’I nternationale ... -
Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OBJETO. Os embargos declaratórios têm como objeto integrar ou esclarecer a decisão embargada, sendo impróprios visada reforma do decidido.
...: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. : WESLEY RICARDO BENTO. : ASSEMBLEIA ... -
Decisões Monocráticas nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...Partes. Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil. adv.(a/S) : Paulo Machado Guimaraes e Outro(a/S). ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
...MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista . Bauru: EDIPRO, 1998. p. 75. . . Capítulo 16. A Tutela da ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
...No Manifesto do Partido Comunista [g182]y[g182]ƒ[notdef] ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...Manifesto do Partido Comunista. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2018. . (257) ...
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Sindicato. Futuro?
... minoritários, conseguem descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas propostas. Mas avançam definindo ... congresso, o 1º foi em 1892 e o segundo em 1902 ( O partido comunista brasileiro: 1922-1964. São Paulo: Alfa Omega, 1984. p. 42. (964) ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO REGULADOR. INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. SUPERVISÃO MINISTERIAL. NÃO CONHECIMENTO. COMPETÊNCIAS ANATEL. DELEGAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO NÃO VERIFICADA. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS. SUBMISSÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO ÓR
...INTDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. EDSON FACHIN. : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. : PAULO MACHADO GUIMARÃES. : PARTIDO DOS ... -
Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil contra a Decisão Normativa – TCU 201/2022 que ...
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Decisões Monocráticas nº 54 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
...Eduardo Ubaldo Barbosa prestou as seguintes informações: O Partido Comunista do Brasil PCdoB ajuizou ação declaratória de ...
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Decisões Monocráticas nº 6024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com a finalidade de ver declarada a ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
...Argumento semelhante tambem esta reproduzido no Manifesto Comunista quando sustentam que "o Poder Executivo do Estado moderno nao passa de um comite para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia" (MARX E ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... Pequenos partidos: em busca de uma deinição . O que faz um partido ser pequeno? Esta é uma pergunta para a qual não há, até agora, uma ... exclusivamente os pequenos partidos de esquerda – Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Socialista dos ... -
Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... de Inconstitucionalidade com pedido de liminar ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil, contra a Decisão Normativa - TCU 201/2022, que ...