partido comunista brasileiro
-
Autonomia Sindical
... Partido dos Trabalhadores (PT), da Força Sindical com o ... do Brasil (CTB), com o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Não se tem mais a carta de ... Comunista e o Partido Trabalhista Brasileiro de Getúlio Vargas deixaram marcas bem visíveis ...
-
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... O caso brasileiro se inclui no ciclo de regimes de exceção ... çado de setenta pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região, ...
-
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... massa de párias do quadro rural brasileiro. No dizer de Rocha Pombo, ‘icaram só os ... Partido Comunista, quando este, algum tempo depois de ...
-
Decisão da Presidência nº 588876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 584291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 378688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 294547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 779907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 583985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 444617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
-
Decisão da Presidência nº 8434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
- Da mordaça da ditadura à voz da liberdade
-
Acórdão nº 760103 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICE-GOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... agte.(S) : CÁssio ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... teórico para a análise do Estado brasileiro e, mais especificamente, de seu sistema judicial ... diferentemente, imerge o Estado dentro do partido único. A ideologia totalitária não busca ... 1934 manteve na ilegalidade o Partido Comunista do Brasil (PCB), que se tratava da agremiação ...
-
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... as referencias dos votos do Judiciario brasileiro quando se constroi a historia de um direito ... Pedro Vergara, do Partido Social Democratico (PSD), defendia que "A greve e ... No entanto, a oposicao do Partido Comunista Brasileiro (PCB), com Joao Amazonas, Alcedo ...
-
Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Diante da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, em 2010, o Ministério Público Federal, em cumprimento à sentença, ofereceu 37 denúncias buscando a responsabilização penal individual de agentes estatais responsáveis por graves violações de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário brasileiro a essas...
... diz respeito ao presente caso, jornalistas e supostos membros do Partido Comunista Brasileiro. Sua tortura e morte não foi um acidente, mas a ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... da política em Goiás que comandava o Partido Social Democrático (PSD) de maneira caudilhesca ... de Trombas e Formoso nem do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o que Pereira (2006) considerou ... -
Caso Vladimir Herzog: o Estado brasileiro fora da lei
Marcio Sotelo Felippe: Caso Herzog e o Estado brasileiro fora da lei
... Restava ainda incólume o Partido Comunista Brasileiro, que não havia aderido à luta armada. O documento ... -
Acórdão Nº 0600300-69.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-02-2023
... : Ministro Raul Araújo Requerente: Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Nacional ...
- Decisão Monocrática nº 060025451 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2019
- Decisão Monocrática nº 57646 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
-
Decisão monocrática Nº 0601956-75.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ções 2022, e pelo Diretório Regional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra aresto do ...
- Acórdão nº 17881 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Mayo de 2021
-
Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... -racial para o Serviço Social brasileiro. (ABEPSS, 2018, p. 12). A ... £o polÃÂtica da qual fazia parte, o Partido" Comunista Brasileiro (PCB) ... Rebatendo a visÃ\xC2" ...
-
Decisão monocrática Nº 0600806-32.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 01-10-2022
... : CAETANO JOSE ALMEIDA DA COSTA, PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB Advogado do(a) ...