partido republicano federal

2163 resultados para partido republicano federal

  • Classificação vLex
  • 1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos

    ...Além da Constituição Federal, outros diplomas infraconstitucionais regulamentam o tema, sendo o mais importante a Lei dos ... o Segundo Império, quando se assistiu ainda a organização e ativi-dade do Partido Republicano, em 1870, que chegou a eleger representantes para a Câmara Baixa, algumas Assembleias Provinciais, ...

  • 'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)

    Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...

  • Acórdão nº 15305 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016

    Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECONSIDERAÇÃO. CABIMENTO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 13.107/2015. NÃO CONHECIMENTO. REQUISITOS LEGAIS. NÃO ATENDIMENTO. INSUFICIÊNCIA DO NÚMERO DE APOIAMENTO MÍNIMO DE ELEITORES. INDEFERIMENTO. 1. Em face de decisão plenária do Tribunal Superior Eleitoral que impl...

    Ementa: REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECONSIDERAÇÃO. CABIMENTO. ...Supremo Tribunal Federal em regular processo concentrado de. controle de ...

  • Entenda as mudanças já anunciadas por Trump

    Agência O Globo - WASHINGTON — Empossado na última sexta-feira, Donald Trump tomou diversas medidas em seus primeiros dias de governo.

    ...Na segunda-feira, o republicano abandonou o acordo, que foi idealizado por seu antecessor, Barack ...�ticas durante o governo de Obama, com detratores tanto no partido republicano quanto democrata. Os críticos apontavam ...CONGELAMENTO DE CONTRATAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL. Seguindo sua postura de austeridade e redução de gastos do ...

  • O processo de impeachment nos Estados Unidos

    Ricardo Nascimento:

    ..., em caso de crime de responsabilidade, cabendo ao Senado Federal processar e julgar o presidente da República. A função ... era do estado nortista de Illinois e filiado ao Partido Republicano e o vice-presidente era do estado sulista do ...

  • Acórdão nº 167 de Tribunal Superior Eleitoral, 03 de Março de 2016

    Ementa: REQUERIMENTO. PARTIDO POLÍTICO. PRP. ANOTAÇÃO. ALTERAÇÃO. ESTATUTO. DEFERIMENTO. ... anotação das alterações estatutárias do Partido Republicano Progressista, nos termos do voto da Relatora. Assunto: ...Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23465 ano: ...

  • Acórdão nº 57310 de Tribunal Superior Eleitoral, 07 de Junho de 2016

    1. É inadmissível o pedido de citação de novo litisconsorte passivo - agremiação para a qual o parlamentar se filiou em decorrência de nova migração partidária, com base na Emenda Constitucional nº 91/2016 -, deduzido apenas em sede de alegações finais, quando já tiver transcorrido o prazo do art. 1º, § 2º, da Res.-TSE nº 22.610. 2. "A inclusão d...

    ...DEPUTADO FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA. Preliminar. 1. É inadmissível o pedido de ...advento da nova lei, o que se aplica ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). 3. As decisões proferidas em sede ...

  • Dos Direitos Políticos

    ..., nacionalidade, vinculação política por meio de partidos políticos, vinculação territorial por meio de domicílio ... da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias;. IV - obter ... essa vedação atribuir maior alcance ao princípio republicano, forma governamental caracterizada pela renovação periódica ...

  • Acórdão nº 9820 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Abril de 2016

    Resposta: Não. Nos municípios de até 100.000 eleitores, o número máximo de candidaturas dos partidos que concorrem isoladamente corresponde a uma vez e meia o número de vagas (150%), de acordo com a regra geral prevista no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/97. A exceção prevista no § 2º do referido dispositivo não se aplica ao partido que concorre i...

    ...ELEIÇÕES MUNICIPAIS. NÚMERO DE LUGARES A PREENCHER. PARTIDO POLÍTICO NÃO COLIGADO. Questionamento: Pode o partido político ...Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 9504 ano: 1997 (lel - lei eleitoral - normas ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... igualdade material –; e de outro lado, o paradigma republicano do direito ao bem-estar social, sustentado na autonomia política ...A censura autoritária elimina os partidos políticos divergentes; a tática da doutrinação totalitária, ..., considerado menos confiável que a polícia, o governo federal, a imprensa escrita, as emissoras de televisão, as grandes ...

  • Russomano promete serviços públicos de qualidade em SP

    Agência O Globo - SÃO PAULO.

    Agência O Globo -. SÃO PAULO. O deputado federal Celso Russomano foi oficializado como candidato do Partido ...

  • Russomanno promete serviços públicos de qualidade em SP

    Agência O Globo - SÃO PAULO.

    Agência O Globo -. SÃO PAULO. O deputado federal Celso Russomanno foi oficializado como candidato do Partido ...

  • Acórdão nº 22611 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Dezembro de 2015

    1. O art. 25 da Res.-TSE nº 23.404/2014 proíbe a divulgação de propaganda eleitoral por telemarketing, em respeito à proteção à intimidade e à inviolabilidade de domicílio e objetivando evitar a perturbação do sossego público. Essa vedação aplica-se a todo tipo de propaganda via telemarketing ativo. 2. Não se coíbe o telemarketing receptivo, ou s...

    ...Assunto: CONSULTA ELEITORAL. Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23404 ano: 2014. ...

  • Guerra contra os pobres

    Paul Krugman John Kasich, governador republicano de Ohio, fez uma surpreendente campanha junto à Assembleia de seu estado, controlada por seu partido, para dar andamento à expansão do programa federal Medicaid, parte importante do Obamacare (reforma da saúde).

    Paul Krugman. John Kasich, governador republicano de Ohio, fez uma surpreendente campanha junto à Assembleia de u estado, controlada por seu partido, para dar andamento à expansão do programa federal Medicaid, ...

  • Acórdão nº 87748 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016

    Ementa: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). DIRETÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. PERCENTUAL ÍNFIMO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. 1. A agremiação deve destinar, no mínimo, 5% dos recursos obtidos do Fundo Partidário para...

    Ementa: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). DIRETÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO ...

  • Acórdão nº 11408 de Tribunal Superior Eleitoral, 03 de Dezembro de 2015

    1. O art. 49 da Lei nº 9.096/95, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015, autoriza a veiculação da propaganda partidária gratuita por meio de inserções nacionais no rádio e na televisão pelo tempo de 10 (dez) minutos ao partido político que tenha elegido até nove deputados federais. 2. Pedido deferido. Decisao: O Tribunal, por un...

    Ementa: PROPAGANDA PARTIDÁRIA. PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). INSERÇÕES NACIONAIS EM 2016. ...Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 13165 ano: 2015.       art.: 3. leg.: ...

  • STF nega pedido do PROS e mantém normas de criação e fusão de partidos políticos

    STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois ...

  • A berlinda tributária de Trump

    Agência O Globo - NOVA YORK — Os prejuízos dos negócios de Donald Trump foram tão grandes em 1995 que podem ter permitido ao candidato republicano à Presidência dos EUA evitar o pagamento de imposto de renda por até 18 anos, mostra reportagem publicada pelo “New York Times”.

    ... grandes em 1995 que podem ter permitido ao candidato republicano à Presidência dos EUA evitar o pagamento de imposto de renda ... mídia em geral, é uma extensão da campanha Clinton, do Partido Democrata e seus interesses globais”, rebateu a campanha ... com a questão, dizendo que não pagar o imposto de renda federal mostraria como ele era “esperto”. Em comunicado, Robby Mook, ...

  • Partido da República questiona distribuição dos royalties do petróleo

    Partido questiona distribuição dos royalties do petróleo

    A Lei dos Royalties do Petróleo voltou a ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. O Partido da República (PR) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando ...Na ação do Partido Republicano, inclusive, a legenda requer liminarmente que todas as ações sobre a distribuição dos royalties ...

  • O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson

    Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...

  • De olho na Flórida, americanos temem que eleição termine em 'pesadelo'

    De olho na Flórida, EUA teme que eleição termine em "pesadelo

    ... tem 45% das intenções de votos e o candidato republicano Donald Trump, 44%. Em outros quatro estados, principalmente na ...: um tribunal estadual decidir uma questão constitucional federal tão importante — um grupo de sete ministros do Tribunal ...Assim, se um partido conseguir eleger 270 delegados, terá maioria para eleger o ...

  • 'Memórias' de políticos brasileiros: produção escrita, gestão de imagens e 'teorizações' nativas do jogo político

    O artigo apresenta resultados de uma pesquisa mais ampla sobre a atividade da escrita (livros de memórias, ensaios, análises, romances, etc.) entre profissionais da política no Brasil. O foco privilegiado aqui são as memórias produzidas por deputados federais e senadores que atuaram ou atuam no Congresso Nacional. Instrumento do trabalho simbólico de autoapresentação, de construção da própria...

  • Acórdão nº 47355 de Tribunal Superior Eleitoral, 01 de Março de 2016

    1. O TSE, por meio da Resolução-TSE nº 23.464/2015, regulamentou inteiramente a matéria objeto da consulta, trazendo, inclusive, previsão expressa de revogação da Resolução-TSE nº 23.432/2014, sem prejuízo da aplicação desta ao exercício de 2015. 2. Considera-se prejudicada a consulta cujo objeto já foi apreciado pela Corte. Precedente. 3. Consu...

  • Escolha de dilma gera protestos entre atletas

    Sem citar george hilton, ong atletas pelo brasil divulga carta criticando 'barganha política' no ministério do esporte Incógnita.

    ... quem seria a melhor pessoa para ocupar o cargo, mas qual partido o terá de acordo com as alianças e que decidirá a seu ...George Hilton é filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) e está em seu segundo mandato como deputado ...

  • Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador

    ... de 1931, "aprovada nos primeiros meses do regime republicano", compreendendo os trabalhadores de todas as classes e ... Grundgesetz de Bonn, a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, que foi promulgada no ano de 1949. A teoria geral ...p. 112. . MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Anexo II. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: ...