partido socialista democrático brasileiro
-
Acórdão Nº 0600414-32.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-09-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES/2022. REGISTRO DE ...
-
Acórdão Nº 0601972-07.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 26-09-2022
... e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação. Da análise da ... DO REGO COSTA FERRAZPARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO SOCIALISTA ... LEMOS FILHOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): ANDRE BAPTISTA ...
-
Decisão monocrática Nº 0600666-79.2020.6.05.0073 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-09-2022
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – ... NUNES – BA16364–AAGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL, JOSE NILTON LEMOS ...
-
Decisão monocrática Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-11-2022
... : Ministro Sérgio Banhos Agravantes: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e ... /MA e outros Agravados: Partido Democrático Trabalhista (PDT) Municipal e outros Advogado: ...
-
Acórdão nº 61879 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 27 de Febrero de 2014
... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PARTIDO POLTICO. ACOLHIMENTO DE OFCIO. CAPTAO ILCITA DE ... preliminar de ilegitimidade do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) e do PARTIDO DO MOVIMENTO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0016307-47.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-08-2014
... : Partido Socialista Democratico Brasileiro - Psdb ... : ...
-
Decisão monocrática Nº 0600316-64.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 10-02-2023
... Desfiliação Partidária] REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) – ESTADUAL, ISRAELLE ... STFERSON FELISMINO FERREIRA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – ESTADUAL Advogados do(a) ...
-
Decisão monocrática Nº 0600467-73.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 16-08-2022
... CORRÊA BEZERRA REPRESENTANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DIRETORIO REGIONAL MA ... –A REPRESENTADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DIRETORIO ESTADUAL, DIRETORIO ESTADUAL ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA ... do ordenamento jurídico brasileiro (v .g., o art. 55, § 4º, da ... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da ...
-
Decisão monocrática Nº 0600667-63.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... 77-SOLIDARIEDADE / 40-PSB, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ... 609/2019, declara-se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao ...
-
Decisão monocrática Nº 0600664-11.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 23-08-2022
... 40-PSB / 77-SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ... 609/2019, declara-se habilitado(a) o(a) partido político ao registro de suas candidaturas ao ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - 2º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a que me refiro foram ajuizadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (ADI 6.675/DF), pelo ... A audiência pública é mecanismo democrático adotado pela Suprema Corte em temas que tenham ...
-
Decisão Monocrática nº 49992 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Febrero de 2015
... (PSB/PRB/PT/PMDB/PDT/PSC/PC do B), do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) e do PARTIDO DO ...
-
Decisão Monocrática nº 27661 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2014
... da Silva.Recorrente: Partido Democrtico Trabalhista (PDT) - Estadual.Advogado: ... Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Estadual.Advogados: Carla ...
-
Acórdão Nº 0600480-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 09-09-2022
... : COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - CEREQUERENTE: DEMOCRACIA ... NACIONALREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogado(a): FRANCISCO DIEGO POTE DE ... DO CEARÁREQUERENTE: PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL ... ...
-
Acórdão Nº 0600478-16.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11-09-2022
... : COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - CEREQUERENTE: DEMOCRACIA ... NACIONALREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO DO ... DO CEARÁREQUERENTE: PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL ... ...
-
Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... eletivo (AIME) ajuizada em face do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal e ... eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e outros, a fim de ...
-
Acórdão Nº 0600352-25.2020.6.25.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2022
... (a): KATIANNE CINTIA CORREA ROCHAPARTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - MUNICIPALAdvogado(a): ... CINTIA CORREA ROCHAPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPALAdvogado(a): KATIANNE ...
- Acórdão nº 4292 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 31 de Julio de 2014
- Acórdão nº 4265 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 30 de Julio de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0601857-61.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-11-2022
... –PSB / 77–SOLIDARIEDADE REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT (DIRETÓRIO ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, ROGÉRIO CARVALHO SANTOS ...
-
Decisão Monocrática nº 97756 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2014
... Silva.Recorrente: Partido Democrtico Trabalhista (PDT) - Estadual.Advogado: ... Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Estadual.Advogados: Jefferson ...
-
Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... ções inviabiliza o controle social democrático das políticas públicas, inclusive para aferir ...
-
Decisão monocrática Nº 0600611-15.2020.6.26.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2022
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL, UNIÃO ... (PP) – MUNICIPAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) – MUNICIPAL, COLIGAÇÃO TRABALHANDO POR ...