partido socialista democrático brasileiro
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Acórdão nº 1668 de Tribunal Pleno, 16 de Abril de 2004
Reqte. : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... advdo. : Paulo ... reqte. : Partido Democrático" Trabalhista - Pdt ... advdos. : Ronaldo Jorge Ara\xC3" ... reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... advdo. : Carlos Roberto ...
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Decisão monocrática Nº 0601856-76.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 07-11-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) SENTADO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT (DIRETÓRIO REGIONAL/SE) ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, ANTONIO CARLOS VALADARES ...
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Decisão monocrática Nº 0600832-11.2020.6.16.0072 de Tribunal Superior Eleitoral
... : Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal ... /PR e outro Agravado: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – Municipal Advogados: ...
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Decisões Monocráticas nº 3561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... Julianelli (fls. 12 e 16) que o PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro não ... Socialista para eleição de Deputado Estadual e Deputado ...
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Decisão da Presidência nº 3561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... Julianelli (fls. 12 e 16) que o PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro não ... Socialista para eleição de Deputado Estadual e Deputado ...
- Acórdão nº 3244 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600805-73.2020.6.19.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 02-09-2022
... RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PIRAI – RJ – ... VINICIUS RAMOS RABHAPARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL - PIRAÍ (antigo ...
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Decisão monocrática Nº 0600805-73.2020.6.19.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 19-10-2022
... ÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PIRAI – RJ – ... – RJ151523–A RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB – MUNICIPAL – PIRAÍ ...
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Decisão Monocrática nº 6784 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2015
... Partido Socialista Brasileiro (PSB) - EstadualAdvogados: ...
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Acórdão nº 4484 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 21 de Agosto de 2014
... ência de vinculação da divulgação do partido à eventual antecipação da candidatura do ...
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Acórdão Nº 0601004-31.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 12-09-2022
... COM A DETERMINAÇÃO DA INCLUSÃO DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) NA COLIGAÇÃO ... SOCIAL DEMOCRATICOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/PBPARTE: PARTIDO SOCIALISTA ...
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Acórdão nº 4156 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26 de Marzo de 2014
... filiado das atividades congressuais do partido que contenha, inclusive, a ... exposio de ...
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Acórdão Nº 0603141-29.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 29-09-2022
... e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação. 4. Da análise da ... CARLA DE ARAUJO MOURAPARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - ÓRGÃO ESTADUAL/PEPARTE: ... TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): ANDRE ...
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Acórdão Nº 0600628-08.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 12-09-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR - COMISSAO PROVISORIA PARTE: RTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DIRETORIO ESTADUAL PARTE: PARTIDO ... - PP - DIRETORIO PARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - DIRETORIO PARTE: PODEMOS ...
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Acórdão Nº 0600629-90.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 12-09-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR - COMISSAO PROVISORIAPARTE: TIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DIRETORIO ESTADUALPARTE: PARTIDO RESSISTA - PP - DIRETORIOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - DIRETORIOPARTE: PODEMOS (PODE) ...
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Decisão Monocrática nº 15336 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Diciembre de 2016
... Henrique Neves da SilvaRecorrentes: Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) - ... - OAB: 24340/SCRecorrido: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - MunicipalAdvogados: Nabih ...
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Acórdão nº 34625 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. DUPLA VACÂNCIA. CASSAÇÃO DOS MANDATOS. PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNÇÃO DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER DEFINITIVO. IMPOSSIBILIDADE. ÚLTIMO ANO DO MANDATO. ELEIÇÃO PELA VIA INDIRETA. RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A assunção da chefia do Poder Executivo em caráter definitivo pelo presidente da Câmara Municipal...
... não se coaduna com o regime democrático e a soberania popular (arts. 29, 1, e 81 da ... ão Francisco de Assis do Piauí/PI, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - icipal, pelo Partido Popular Socialista (PPS) - Municipal, pelo Partido Social ... -
Decisão Monocrática N° 07254717020218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
A presente apelação foi julgada na 12ª Sessão Ordinária por Videoconferência da Oitava Turma Cível deste egrégio Tribunal, cujo acórdão n. 1435549 restou registrado no ID 37367227. Contra o referido acórdão, a ré/apelante LEILA GOMES DE BARROS REGO opôs embargos de declaração - ID 37773385. Na petição de ID 37339795, o PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA ? PDT requer seu ingresso no feito na...
... : LEILA GOMES DE BARROS REGO APELADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO D E C I S O A presente ... -
Decisão Monocrática nº 3059 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
... a saber, legitimidade ad causam do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Social ...
- Acórdão nº 4143 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão Nº 0602194-72.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-09-2022
... LEMOS TURZA FERREIRAPARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - ÓRGÃO ESTADUAL/PEPARTE: IDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): ...
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Jurisdição e princípios: aspectos do pós-positivismo de Dworkin
Este artigo foca a teoria de Ronald Dworkin. É conhecida a concepção do autor acerca da normatividade dos princípios. A doutrina e a jurisprudência brasileiras frequentemente fazem referência a ela como exemplo de um paradigma interpretativo pós-positivista. Todavia, apesar de difundida, a obra de Dworkin é comumente considerada pouco sistemática. Neste trabalho, pretende-se demonstrar que essa...
... Relator: Ministro Eros Grau. Impetrante: Partido Popular Socialista - PPS. Impetrado: Presidente ... dos Deputados e Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB e Carlos Roberto Massa ... -
Decisão monocrática Nº 0600611-15.2020.6.26.0051 de Tribunal Superior Eleitoral
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL, UNIÃO ... (PP) – MUNICIPAL, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) – MUNICIPAL, COLIGAÇÃO TRABALHANDO POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-97.2015.5.06.0006), 03-04-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. DESÍDIA. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. I -Em se tratando da pena máxima passível de aplicação no âmbito da relação de trabalho, deve ser demonstrada pelo empregador de forma robusta e inconteste, até mesmo em razão dos transtornos que causa à...
... Trabalhadores no Comércio - CNTC e pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, pelo Partido lista Brasileiro - PSB, pelo Partido dos Trabalhadores - PT e pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT - para dar interpretação ...