partido socialista democrático brasileiro
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Acórdão Nº 0016307-47.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 16-09-2014
... : Partido Socialista Democratico Brasileiro - PSDB ... : ...
- Acórdão nº 26950 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Octubre de 2014
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Decisão Monocrática nº 181 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
... MendesRecorrente: Partido Republicano Brasileiro (PRB) - ... Teixeira e outrosRecorrente: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - MunicipalAdvogados: Junio ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Decisão Monocrática nº 1286 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Mayo de 2014
... Cavalcante Carvalho e Outros.Recorrido: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - ...
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Decisão Monocrática nº 1006659 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
... Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - ... (DEM), Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) e Partido Popular Socialista (PPS), por ...
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Decisão Monocrática nº 1487 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2014
... Ministro Gilmar MendesAgravantes: Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) - ... Brasileiro (PMDB) e Partido Popular Socialista (PPS), ambos do Estado do Tocantins, contra a ...
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Acórdão Nº 0602122-85.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-09-2022
... DE SOUZA BARBOSAPARTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - ÓRGÃO ESTADUAL/PEPARTE: IDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOPARTE: ...
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Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da ... deve ser em qualquer Estado dito democrático, depositária da confiança do tecido social a ... 19 As ações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (ADI n.6342), pela Rede ... úrgicos (ADI n.6346), pelo Partido Socialista Brasileiro (ADI n.6348), pelo Partido Comunista ... -
Acórdão Nº 0020795-60.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Trabalhadores no Comércio - CNTC e pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, pelo Partido lista Brasileiro - PSB, pelo Partido dos Trabalhadores - PT e pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT - para dar interpretação ... -
Acórdão Nº 0600805-73.2020.6.19.0030 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... ) ajuizada em desfavor do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Município de Piraí/RJ e de ... soube dizer quem era o presidente do seu partido, nem mesmo a quem deveria se dirigir para tratar ... , advogados da parte agravada, Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal. Composição: ...
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Decisão Monocrática nº 8423 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
... Partido Socialista Brasileiro (PSB) - EstadualAdvogados: ...
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STF tem falhado no controle de constitucionalidade da reforma política
Edvaldo Fernandes: STF tem falhado no controle da reforma política
... ao regime jurídico do processo democrático. Por isso, um conceito rigoroso de reforma ... 16 de abril no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, é que a corte tem ... de Segurança 26.604, ajuizado pelo Partido Democratas, estabeleceu que a troca de partido ... ), Democrático Trabalhista (PDT), Socialista Brasileiro (PSB) e Verde (PV) ... [7] ... -
Decisões Monocráticas nº 16 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... liminar, proposta, conjuntamente, pelo Partido Democrático Trabalhista PDT, Partido dos ... Comunista do Brasil PCdoB, Partido Socialista Brasileiro PSB e Partido Popular Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 16 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2012
... liminar, proposta, conjuntamente, pelo Partido Democrático Trabalhista PDT, Partido dos ... Comunista do Brasil PCdoB, Partido Socialista Brasileiro PSB e Partido Popular Socialista ...
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Acórdão nº 2110 de Tribunal Pleno, 5 de Diciembre de 2003
Reqte. : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... advdos. : Paulo ... reqte. : Partido Democrático Trabalhista - Pdt ... advdos. : Carlos Roberto de ... reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... advdos. : Luiz Arnóbio de ...
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Acórdão nº 4248 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16 de Julio de 2014
... filiado, das atividades congressuais do partido que contenha, inclusive, a ... exposio de ...
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Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do Estado e proibição da proteção insuficiente
Em emergências buscam-se possibilidades de relativização do princípio da legalidade, considerando as relações de trabalho como um bem que merece ser preservado. O problema proposto é como e em qual medida deve-se observar o princípio da legalidade, orientador das políticas governamentais e do agir dos servidores públicos e aplicadores do direito, sobrevindo situação extraordinária. O objetivo...
... o empregador no direito laboral brasileiro e a autonomia contratual individual revigorada na ... respectivamente pelos partidos PDT - Partido Democrático Trabalhista (6.342), Rede ... Metalúrgicos (6.346), PSB - Partido Socialista Brasileiro (6.348), PCdoB - Partido Comunista do ... -
Acórdão nº 1649 de Tribunal Pleno, 28 de Mayo de 2004
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 9478/ AUTORIZAÇÃO À PETROBRÁS PARA CONSTITUIR SUBSIDIÁRIAS. OFENSA AOS ARTIGOS 2º E 37, XIX E XX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. 1. A Lei 9478/97 não autorizou a instituição de empresa de economia mista, mas sim a criação de subsidiárias distintas da sociedade-matriz, em consonância com o inciso XX, e não com o XIX do artigo
Reqte. : Partido dos Trabalhadores - Pt ... reqte. : Partido ... reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... advdos. : Alberto Moreira ... -
Decisão da Presidência nº 2463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2001
... pedido de medida cautelar, proposta pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, PARTIDO COMUNISTA DO -PC DO B, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- ...
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Acórdão nº 1135 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
... Plenário, 16.06.2005 ... Agte.(s) : Partido da Frente Liberal - Pfl ... agte.(S) : Partido abalhista Brasileiro - Ptb ... agte.(S) : Partido Democrático ... agte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... agte.(S) : Moacir Rodrigues ...
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Decisão da Presidência nº 1134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
O Partido Popular Socialista - PPS - em conjunto com 07 ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ...
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Decisão da Presidência nº 1136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
O Partido Popular Socialista - PPS - em conjunto com 09 ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ...
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Decisão monocrática Nº 0600573-85.2020.6.20.0013 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 23-08-2023
... , EDILSON GERONIMO DANTAS, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB – 15 – MUNICIPAL /RN), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – MUNICIPAL ...
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Decisão da Presidência nº 2463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2001
... pedido de medida cautelar, proposta pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, PARTIDO COMUNISTA DO -PC DO B, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- ...