partido socialista democrático brasileiro
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Decisão monocrática Nº 0600666-78.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-08-2022
... 40-PSB / 77-SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ...) requerendo a retificação do nome do partido indicado no Registro de Candidatura ao qual o ...
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A Atuação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de São Paulo durante o processo de formulação, discussão e deliberação do PLC 18/2005
Apesar da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 prever em seu artigo 134 que uma lei complementar organizaria a Defensoria Pública nos estados da Federação, o processo de criação desses órgãos, essenciais à função jurisdicional do Estado foi bastante moroso. A Lei Complementar nº 80 foi aprovada apenas em 1994 e o estado de São Paulo iniciou o processo legislativo para
... do processo de redemocratização brasileiro, foi de suma importância ao ampliar o rol de ... de contrariar o fundamento do Estado Democrático de Direito, qual seja, a consecução do bem ..., a oposição era composta por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Frente Liberal ... Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido do Movimento ... -
Acórdão Nº 0602275-21.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 29-09-2022
...(a): PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITEPARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO STA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): BRUNA LEMOS TURZA IRAPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): ANDRE ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... liberalismo clássico, do socialismo democrático e do direito natural cristão, 3 esta teve uma ... clássico estava representado pelo Partido" Democrático Livre ( Freie Demokratische Partei \xE2"... responsável pelos artigos 1º a 19; a socialista, pelas cláusulas de bem-estar social; a cristã, ... suporte para o direito brasileiro...
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Acórdão nº 12007 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 29 de Septiembre de 2016
...O partido político coligado não detém legitimidade para ...
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Acórdão Nº 0000896-59.2016.6.13.0245 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 09-11-2022
... PARTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO PATRIA LIVREAdvogado(a): JERÔNIMO RIBEIRO ... RODRIGUES DE PAIVAPARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIROAdvogado(a): GISELY OLIVEIRA ...ÔNIMO RIBEIRO JÚNIORPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROAdvogado(a): JERÔNIMO RIBEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 0600573-85.2020.6.20.0013 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 17-10-2023
..., EDILSON GERONIMO DANTAS, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB – 15 – MUNICIPAL /RN), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – MUNICIPAL ...
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Decisão monocrática Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 01-08-2022
... RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO–PSB – SAO BERNARDO/MA, ... . RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – SAO BERNARDO – MA – ...
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Acórdão Nº 0602193-87.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 29-09-2022
... BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSRECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTRECORRIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCORECORRENTE(S): PERNAMBUCO ...
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Decisão monocrática Nº 0600832-11.2020.6.16.0072 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-05-2022
...: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal .../PR e outro Agravado: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – Municipal Advogados: ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
..., na estrutura organizacional do Estado brasileiro, insere-se predominantemente no âmbito da ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua Declaração dos Direitos do Homem e do ...ão social, embora os próprios membros do Partido Liberal Mexicano preferissem a denominação de ...ção (Lei Fundamental) da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, de 10 de julho ... Em solo brasileiro, essa influência, especialmente vinda da ...
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Acordão nº 206808 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Noviembre de 2011
Pedido de Autorização para Veiculação de Propaganda Politico-Partidária Gratuita na Forma de Inserções Estaduais para o Primeiro Semestre de 2012 nas Emissoras de Rádio e Televisão. Comprovação das Exigências Legais. Subtração do Tempo de Propaganda Partidária Cassado em Representações. Pedido Parcialmente Deferido.
...REQUERENTE(S):. . ADVOGADO(S):. PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE SÃO PAULO, PELA COMISSÃO ...PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE SÃO PAULO, PELO DIRETÓRIO STADUAL; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB bE SÃO PAULO, PELO DIRETÓRIO ... -
Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 02-05-2022
... pelo Diretório Municipal de Contagem do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, com base na ..., eleito pelo PDT em 2020, e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, em razão de desfiliação ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
...O PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS impetrou o Mandado de ...ção legal incorporada ao direito brasileiro. Veja-se, a propósito, o que dispõe o art. 1º ... a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, objetivando ...óprio lugar de um Estado de Direito Democrático na proteção dos direitos, e sua capacidade de ...
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Acórdão nº 18116 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2016
... que, com relação a situação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - não existe ... Nacional - PMN - e o Partido Social Democrático - PSD - a embargante alega que foram juntadas com ...De fato, constata-se que o Partido Socialista. Brasileiro - PSB - e o Partido Progressista - PP ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... de preceito fundamental proposta pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB em face da ... do Estado de Direito efetivamente democrático (art. 1º, IV, da CRFB), e os objetivos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Estado brasileiro adota uma espécie de full enforcement , ... de todos os espectros, atingindo apenas o partido da situação e da base: “Entre os já ...ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social Democrático Italiano, ...
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Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 05-05-2023
...(a) PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA Advogados do(a) ...: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão nº 1649 de Tribunal Pleno, 8 de Septiembre de 2000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 9.478/ ARTIGOS 64 E 65: AUTORIZAÇÃO À PETROBRÁS PARA CONSTITUIR SUBSIDIÁRIAS, QUE PODERÃO ASSOCIAR-SE, MAJORITÁRIA OU MINORITARIAMENTE, A OUTRAS EMPRESAS. OFENSA AOS ARTS. 2º, 37, XIX E XX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE. CAUTELAR INDEFERIDA. 1. Dispensa-se de autorização legislativa a criação de empresas públicas subsidiárias, desde que
Partes. Reqte. : Partido dos Trabalhadores - Pt. reqte. : Partido ...reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb. advdos. : Alberto Moreira ... -
Acórdão nº 154956 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2012
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. CANDIDATO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A propaganda eleitoral extemporânea em espaço de propaganda partidária configura-se quando há o anúncio, ainda que de forma indireta e disfarçada, de determinada candidatura, dos propósitos para obter apoio por intermédio do voto e de exclusiva promoção pessoal com finalidade...
...Representante: Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Nacional ...Representado: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Nacional Advogados: José Rui ... -
Acórdão nº 154786 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2012
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. CANDIDATO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A propaganda eleitoral extemporânea em espaço de propaganda partidária configura-se quando há o anúncio, ainda que de forma indireta e disfarçada, de determinada candidatura, dos propósitos para obter apoio por intermédio do voto e de exclusiva promoção pessoal com finalidade eleitoral,
...: Ministra Nancy Andrighi Representante: Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Nacional ... Dias e outros Representado: Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Nacional Advogados: Murilo ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-92.2021.6.17.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 07-08-2023
... dissimuladas entre representantes do partido e candidatas ou até mesmo a própria supressão ... da chapa composta pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB e pelo Partido Socialista ...