partido socialista democrático brasileiro
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Acórdão nº 154786 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Mayo de 2012
PROPAGANDA PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE. PROMOÇÃO PESSOAL. FILIADO. CANDIDATO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A propaganda eleitoral extemporânea em espaço de propaganda partidária configura-se quando há o anúncio, ainda que de forma indireta e disfarçada, de determinada candidatura, dos propósitos para obter apoio por intermédio do voto e de exclusiva promoção pessoal com finalidade eleitoral,
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Decisão monocrática Nº 0600001-92.2021.6.17.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 07-08-2023
... dissimuladas entre representantes do partido e candidatas ou até mesmo a própria supressão ... da chapa composta pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB e pelo Partido Socialista ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... regime militar, o sistema partidário brasileiro atual tem sete vezes mais partidos ... Boa ... O que faz um partido ser pequeno? Esta é uma pergunta para a qual ... da Causa Operária (PCO), Partido Socialista dos Trabalhadores Uniicado (PSTU) e Partido ... menções ao conceito de centralismo democrático formulado por ... Lênin (1902) como um ... -
Destaque do Legislativo
... -LÍDER - Rodrigo Amorim MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg eis PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” ... de se instaurar um modelo comunista ou socialista. Basta que o Direito encontre caminhos para ... Vale dizer, num Estado democrático" de Direito, cuja norma fundamental é a Constitui\xC3" ... ideologia não é sindicato, assim como partido político sem ideologia não passará de uma ...
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Decisão monocrática Nº 0600665-93.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-08-2022
... 40-PSB / 77-SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ... PARTE: ROGERIO CARVALHO SANTOSPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL ...
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Decisão monocrática Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2023
... Sérgio Banhos Embargantes: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal – e ... Democrático Trabalhista (PDT) Municipal – e outros ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja ... ) põe em risco o basilar princípio democrático, fundante de nossa ordem constitucional, visto ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... ), com pedido de liminar, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fim de que seja ... ) põe em risco o basilar princípio democrático, fundante de nossa ordem constitucional, visto ...
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Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 27-10-2022
... RESENDE DE CASTRO JUNIORREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogados do(a) ... : CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – ...
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Gandu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... no Brasil, mas em todo o mundo democrático ... Três são as espécies de propaganda ... partido, de propaganda intrapartidária com vista à ... pela Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro em face de Antônio ... Carlos Caló, ...
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Argumentação dos ministros nas Adins
Introdução - Argumentos vencedores - Argumentos vencidos
... ão ora travada sobre o federalismo brasileiro, que começamos a encontrar normas no modelo ... desse caso é a Adin 707, impetrada pelo Partido dos Trabalhadores contra lei do governo federal ... Nela, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona o governo do estado ... Essa ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Democrático ... -
Decisão monocrática Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 11-10-2022
... LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDAREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogados do(a) ... : CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – ...
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Decisão monocrática Nº 0600668-48.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... 77-SOLIDARIEDADE / 40-PSB, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ...
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Decisão monocrática Nº 0600670-18.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 29-08-2022
... 77-SOLIDARIEDADE / 40-PSB, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ...
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O federalismo e seus princípios
... Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 15 ... 15 BRYMAN, A. (2008). Op ... cit ., ... , existe uma unidade contraditória entre partido e sociedade. Esta contradição, também por ... Opor-se abertamente ao Partido Socialista Unificado de Venezuela , fundado em 2008, é ... democrático norte-americano”. 122 É precisamente em O ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ÂNCIA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA ... do ordenamento jurídico brasileiro (v .g., o art. 55, § 4º, da ... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de modo coerente o horizonte democrático" de magistratura 358 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. \xE2\x80" ... cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de gerações de ... ções de compadrio com os dirigentes do partido do governo e a do prodígio que gabaritou todas ... e Liberdade), e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o partido que ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
La investigación pretende analizar la estructura linguística del discurso inherente al voto del Ministro Celso Mello en la Acción Directa de Inconstitucionalidad por Omisión n.26 a la luz del Constitucionalismo Democrático-Paritário. Se concluye que la estructura discursiva del voto del Ministro Celso de Mello revela que no hubo una porosidad jurídico-institucional al idioma contra-hegemónico de...
... -chave: Constitucionalismo democrático; Gênero; Minorias sexuais; Contra-hegemonia ... de minorias LGBT nos contextos brasileiro e americano”, financiado pelo CNPq, relativo à ... conjunto da ADO 26/DF3, proposta pelo Partido Popular Socialista, e do Mandado de Injunção ... -
Decisão monocrática Nº 0600669-33.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-08-2022
... 77-SOLIDARIEDADE / 40-PSB, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), O SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, FEDERAÇÃO BRASIL DA ...
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Atos e Despachos
... AGIR LÍDER DA BANCADA - Júlio Rocha PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA ... Serginho VICE-LÍDER - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... VICE-LÍDER - Vitor Júnior PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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O Estado democrático de direito e as minoriasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
... /DF, na qual figuravam como requerentes o Partido Comunista do Brasil - PC do B, o Partido tico Trabalhista - PDT, o Partido Socialista Brasileiro - PSB e o Partido Verde - PV e a ...
- Decisão Monocrática nº 10448 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2014
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Resolução Nº 0601187-94.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 09-09-2022
... ÇA E OUTROSREQUERENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUALREQUERENTE: PARTIDO ... (PROS) - ESTADUALREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUALREQUERENTE: PODEMOS ...
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Acórdão Nº 0601187-94.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 09-09-2022
... / 90-PROS / 40-PSBPARTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUALPARTE: PARTIDO ... SOCIAL (PROS) - ESTADUALPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUALPARTE: PODEMOS (PODE) ...