passagem forçada
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Acórdão nº 78098 de 2ª Turma, 24 de Mayo de 1974
SERVIDAO, PREDIO ENCRAVADO, PASSAGEM FORÇADA, REDE DE ENERGIA ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão Nº 0000114-22.2014.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-09-2022
... NÃO CONFIGURAÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM ... ESTRADA NA PROPRIEDADE DA REQUERIDA UTILIZADA HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ... outras alternativas para a passagem (hipótese de passagem forçada, nos termos do art. 1.285/CC), não se ... observando, no mais, a ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. DIREITO À PASSAGEM FORÇADA. FUNDAMENTO. PRINCÃPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. PRINCÃPIO DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE. FINALIDADE. GARANTIR O USO E A FRUIÇÃO DA COISA. TITULARIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. POSSUIDOR. CARACTERIZAÇÃO.1- Recurso especial interposto em 11/7/2022 e concluso ao...
... PASSAGEM FORÇADA. FUNDAMENTO. PRINCÍPIO ... DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. PRINCÍPIO ... -
Acórdãos nº 2226089-86.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Ação ordinária de “instituição de servidão de passagem forçada” Decisão agravada que deferiu antecipação de ...
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Acórdãos nº 2226089-86.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Ação ordinária de “instituição de servidão de passagem forçada” Decisão agravada que deferiu antecipação de ...
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Acórdãos nº 1000307-39.2019.8.26.0270 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... º 23.069 APELAÇÃO AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA CERCEAMENTO DE DEFESA Ocorrência ...
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Relatório e Voto com número 5362788-82.2022.8.09.0004 da 6ª Câmara Cível, 16-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PASSAGEM FORÇADA. DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA. REQUISITOS EVIDENCIADOS. DECISÃO MANTIDA. 1. O agravo de instrumento se limita ao exame do acerto da decisão impugnada, tendo em vista de que ao juízo ad quem incumbe aferir tão somente se o ato judicial vergastado está eivado de ilegalidade ou abusividade, sendo defeso o
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PASSAGEM ... FORÇADA. DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA ANTECIPADA ... -
Da propriedade imobiliária
... 5.2.4 Da passagem" forçada ... De acordo com o art. 1.285 do Código Civil, o dono do pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 0006609-13.2010.8.26.0272 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ou não encravado Caso em que não se discute a passagem forçada, mas a denominada servidão de trânsito ou de ...
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Acórdãos nº 0014148-46.2010.8.26.0008 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Ação de constituição de passagem forçada distribuída por dependência à ação de despejo ...
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Acórdão nº 0006991-26.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
... A pretensão, portanto, não é a de mera passagem ou trânsito, daí porque não há que se falar em servidão de passagem parente ou direito à passagem forçada. 3.Veja-se que se tivesse a Agravante formulado pedido apenas de ter ...
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Acórdãos nº 0004692-71.2011.8.26.0191 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... a servidão Não caracterizada a necessidade de passagem forçada SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DOS ...
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Acórdãos nº 0048963-77.2011.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
... Augusto Casconi Competência – Ação de pedido de passagem forçada – Matéria atinente ao direito de vizinhança ...
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Acórdãos nº 1006307-72.2014.8.26.0127 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... DOS SANTOS Ação de obrigação de não fazer direito de passagem forçada - competência das 11ª a 24ª câmaras por força do ...
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Decisão Monocrática Nº 4018116-32.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... Única de Armazém que, nos autos da "ação demarcatória c/c passagem forçada, indenização por dano material e moral, com pedido de tutele de ...
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Acórdãos nº 0000504-14.2009.8.26.0059 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA Imóvel rural Alegação de encravamento ...
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Acórdãos nº 2217050-65.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Direito de vizinhança. Servidão forçada de passagem. R. despacho de deferiu a antecipação dos ...
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Acórdão Nº 0000823-45.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-02-2023
... DE PROPRIEDADE DO APELADO. ÁREA DE 5.509 M². SERVIDÃO DE ... PASSAGEM CONFERIDA AO APELADO. MANTIDA. PEDIDO DE ... CONDENAÇÃO DE LITIGÂNCIA ... servidão de trânsito não se confunde com passagem forçada (não ... há alienação da propriedade), podendo ser reconhecida mesmo ...
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Decisão Monocrática Nº 4018116-32.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2019
... Única de Armazém que, nos autos da "ação demarcatória c/c passagem forçada, indenização por dano material e moral, com pedido de tutele de ...
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nº 2006.35.01.000251-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Febrero de 2008
... , imposta pelo magistrado que o exarou ao ajuizamento de ação de passagem. Apenas disse que naquele feito expropriatório, autos nº 95.0005426-4, ... que ora pedem sejam beneficiadas com a instituição de passagem forçada ... A passagem forçada é justificada pelos autores, à fl. 7, como ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... O1.MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], proposta por MARIA JOANA ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... O1.MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], proposta por MARIA JOANA ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... O1.MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], proposta por MARIA JOANA ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... O1.MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], proposta por MARIA JOANA ...
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Acórdão Nº 5059254-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
... , quem vizinho e possui terreno mais propcio a fornecer a passagem forada; d) a escolha do prdio serviente para a passagem forada no cabe ao ...