paternidade sócio afetiva
1577 resultados para paternidade sócio afetiva
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Capital - 2ª vara de família
... -15.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA, conforme consta na inicial de ID ...
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Acordao N° 1404928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Investigação de paternidade socioafetiva. Tese firmada no recurso extraordinário nº 898. 060, com repercussão geral. Prevalência do vínculo afetivo. Reconhecimento de paternidade biológica no curso da demanda. Interesse processual. Multiparentalidade. Vínculo socioafetivo consolidado. Sugestão pericial não vincula o magistrado. Respeito à vontade da adolescente e...
... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ... TESE FIRMADA NORECURSO ... ; 2) a mera existência de relação afetiva entre C. H. A. B. e a adolescente S. L. T. não ... regularização documental da paternidade sócio afetiva, sugere-se que, se for juridicamente ... -
Catu - Vara cível
... , realizou o reconhecimento da maternidade socio-afetiva da ora demandante ... Para lastrear o ... e a adoção, tais como a paternidade sócio afetiva, fundada não em laços de sangue ...
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Acórdãos nº 2265223-52.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... quem possui relação de “paternidade sócio afetiva”, uma vez que era ...
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Acórdão nº 2006/0182349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação negatória de paternidade. Exame de DNA ... - Tem-se como perfeitamente ... IMPOSSIBILIDADE. ADOÇÃO AFETIVA ... Narrativa da petição inicial demonstra a ... da existência ou não de paternidade sócio-afetiva, inviável de análise pela incidência ...
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Acórdão nº 2006/0182349-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação negatória de paternidade. Exame de DNA ... - Tem-se como perfeitamente ... IMPOSSIBILIDADE. ADOÇÃO AFETIVA ... Narrativa da petição inicial demonstra a ... da existência ou não de paternidade sócio-afetiva, inviável de análise pela incidência ...
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Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Acordao Nº 156882 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
DIREITO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO EVIDENCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO COMPROVADA – SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1) O reconhecimento voluntário da paternidade somente pode ser desfeito quando demonstrada a ocorrência de um dos vícios do ato jurídico, tais como coação,
... julgou procedente a ao negatria de paternidade em face dele ajuizada por JOO COSTA FRAZO.Em suas ... qualquer vinculao, quer biolgica, quer afetiva.Embora tenha o autor/apelado sustentado, na petio ... -
Camaçari - Vara da infância e juventude
... PATERNO FILIAR PARA CONSTITUIR UMA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 4. É FATO QUE A PATERNIDADE NÃO ...
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Acordao N° 1344726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Civil. Ação de alimentos. Reconhecimento incidental da paternidade socioafetiva. Existência de vínculo afetivo. Comprovação. Obrigação de contribuir com o sustento. Sentença mantida. 1. A situação fática delineada nos autos não deixa dúvidas sobre a existência de vínculo afetivo à época em que as partes conviveram, caracterizando paternidade socioafetiva, uma vez que as partes...
... RECONHECIMENTO INCIDENTAL ... DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ... esfera afetiva, havendo inegáveis implicações nas esferas ... dos requisitos do instituto da paternidade sócio afetiva – ... vontade clara e inequívoca, ... -
Acordao N° 1323580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna. Ausência de vínculo socioafetivo. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja declarada a existência de vínculo afetivo entre as partes. 2. Devem ser destacados três critérios para a fixação do vínculo parental: a) critério jurídico: estabelece a paternidade por presunção,...
... FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO BIOLÓGICO. EXAME DE ... VÍNCULO ... SOCIO-AFETIVO DESCONSTITUÍDO ... 1. Diante do ... sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica, mormente ... -
Itaju�pe - Vara c�vel
... -57.2018.8.05.0119 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itajuípe Requerente: L. G. M. B ... SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - ...
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Acórdãos nº 2213838-02.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... tanto o vínculo de paternidade socioafetivo, quanto o vínculo ... a menor não tem nenhuma memória afetiva do agravado, inexistindo qualquer traço ... na existência de paternidade sócio afetiva. Neste ponto, importante ...
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Acórdão Nº 0013175-08.2010.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA. DEMANDA AJUIZADA POR FILHO EM FACE DO GENITOR E DA IRMÃ. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO E INDISPONÍVEL DO PAI. PRECEDENTES DO STJ. EVENTUAL AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO
... NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A ... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. ESTADO DE FILIAÇÃO EVIDENCIADO ... sócio-afetividade com o adotado. Após formado o liame ... pelo véu da paternidade sócio-afetiva ... Ressalte-se, por oportuno, que tal ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -08.2015.8.05.0274 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: E ... MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA POST MORTEM de DENILSON MOREIRA DUARTE ...
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Acórdãos nº 0004375-98.2012.8.26.0236 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... VOTO Nº 27.283 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Ação negatória de paternidade ... a caracterização da paternidade sócio afetiva ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... feito de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E NULIDADE DE REGISTRO C/C MODIFICAÇÃO DE ... E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA, alegando os requerentes KARLA CRISTINA ...