paternidade sócio afetiva
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... feito de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E NULIDADE DE REGISTRO C/C MODIFICAÇÃO DE ... E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA, alegando os requerentes KARLA CRISTINA ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ... a parentalidade Biológica e Afetiva, concomitantemente, o que resultou em constar do ... HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA ...
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Relatório e Voto com número 0262347-17.2015.8.09.0137 da 5ª Câmara Cível, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO STATUS DE FILHO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. O reconhecimento da paternidade socioafetiva demanda a existência de unívoca intenção daquele que age como se genitor fosse de se ver juridicamente instituído como tal e a configuração da...
... improcedente a pretensão de paternidade socioafetiva, ao fundamento da ausência de ... de “outra origem”, isto é, de origem afetiva (CC, artigo 1.553), a ... “Artigo 1.553 - "o ... maternidade/paternidade socio-afetiva a fim de se aferir ... devidamente a ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... em juízo com ação negatória de paternidade em face de WESLEY XAVIER SILVA DE JESUS, ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Acórdãos nº 0000516-10.2006.8.26.0584 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, para fins ... inexistente, sem vinculação afetiva alguma. Viabilidade - O rigor técnico ... DO PAI TESE DE PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA QUE NÃO PODE SER ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... PATERNO FILIAR PARA CONSTITUIR UMA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. 4. É FATO QUE A PATERNIDADE NÃO ...
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Acórdãos nº 0016245-54.2012.8.26.0006 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Atribuição de falsa paternidade. Existência de exame anterior com ... recorrente assumiu a paternidade sócio afetiva, que encontra fundamentos nos ...
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Acórdão N° 4004032-26.2022.8.04.0000 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 28-11-2023
... quais guarde alguma relação afetiva, deve ser apreciada em sintonia com o ... a importância dos laços sócio-afetivos incorporou a família estável, fruto de ... assentada na paternidade sócio-afetiva ( HC nº 32.756/DF, Rel. Min. LUIZ ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, movida por NEZITO MESSIAS DE SA JUNIOR em face ... qualquer possibilidade de vinculo sócio afetivo o De Cujus provavelmente não entraria ... que não existe qualquer ligação sócia afetiva entre as famílias e quer que seja respeitada a ...
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Acordao N° 1716059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Cancelamento de registro. Inventário e partilha. Nulidade. Evicção. Cessão de direitos. Retorno dos direitos aquisitivos ao espólio. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Declarada a nulidade da escritura pública de inventário e partilha, necessária a anulação dos negócios jurídicos dela...
... paternidade em que houve o reconhecimento da legitimidade ... que “ao se reconhecer a paternidade sócio-afetiva e a nulidade da partilha; nulos são os ... -
Una - Vara cível
... -35.2017.8.05.0267 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Una Requerente: C. D. S. B ... ência da paternidade biológica sobre a afetiva. Sentença que se mantém, desprovendo-se o ... que se cogitar a oposição de paternidade sócio-afetiva ... Defiro a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -96.2018.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vivian ... e da maternidade biológica, registral e afetiva, relativizando-as e tornando prevalente a verdade ... ensino fundamental e agradece ao seu pai sócio afetivo o reconhecimento por lutar por seus ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... a assistência necessária – material e afetiva. Informa que que o genitor do menor, senhor, ... -25.2023.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: L. P. M ... Inexistência de paternidade sócio-afetiva. Peculiaridades que levam à procedência ...
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STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa
STJ anula registro de paternidade de homem enganado pela esposa
Diante do rompimento de vínculo sócio-afetivos entre pai e filhas, é possível cancelar o registro de ... , ceder à existência de vinculo paterno filial de índole sócio afetiva”, explicou a relatora ... Como esse vínculo foi rompido, entendeu que ... -
Barra - Vara cível
... não possui o reconhecimento de paternidade, enquanto na identidade anexa ao contrato consta ... PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE AS ...
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Itarantim - Vara cível
... ída, requer AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/ ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face de ... que não se configurou a paternidade socio-afetiva, uma vez que a criança nasceu em ...
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Ibotirama - Vara cível
... -53.2018.8.05.0099 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ibotirama Requerente: Jose Da ... DOS SANTOS, não havendo uma relação sócio afetiva, tendo sido levado á erro quando do ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... -91.2017.8.05.0137 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTORA: M. L. e ... , zelar pela integridade física e afetiva, desempenhando todos os cuidados necessários ao ... ção processual, a pessoa cuja paternidade sócio afetiva visa ser reconhecida. Com a ...
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Acórdão Nº 0802891-66.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE HERANÇA. PENDENCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PEDIDO DE BLOQUEIO DE BENS DE INVENTÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR FUTURA SUCESSÃO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PEDIDO DE ... BLOQUEIO DE BENS DE ... Paternidade Sócio Afetiva c/c Petição de Herança – ... -
Capital - 1� vara de fam�lia
... -62.2019.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... BIOLÓGICA C/C DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA ” , sendo VICTOR EMANOEL LINS DANTAS ...
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Acórdão nº 0000608-35.2009.8.05.0109 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
... Guimarães Cidade : Investigação de Paternidade ... Na sentença de fls. 50/52, adotado o ... 'demonstrada e prevalente a paternidade afetiva existente entre as partes'. Sem condenação em ... que impede o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva, até porque a genitora da menor não ...
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Acórdão Nº 0001808-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... paternidade do herdeiro M.A. (pré-morto) deve ser dirimida ... e o espólio (o inventariante é sócio das empresas cujas cotas ... são objeto de ... afetiva - Considerando que se trata de assunto delicado e ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -57.2022.8.05.0103 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ilhéus Requerente: J. D. O. S ... Inexistência de paternidade sócio-afetiva. Peculiaridades que levam à procedência ...
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Acórdão nº 1.0024.10.105792-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM ANULATÓRIA DE REGISTRO. VÍCIO DE ERRO À ÉPOCA DO REGISTRO DE NASCIMENTO. AUSÊNCIA. PATERNIDADE BIOLÓGICA DIVERSA. COMPROVAÇÃO. VÍNCULO SOCIOAFETIVO DEMONSTRADO. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM ANULATÓRIA DE REGISTRO. VÍCIO DE ERRO À ... para apuração de eventual paternidade sócio-afetiva (f. 89-96) ... Sobreveio manifestação ...