peça embargos terceiro
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... apresentadas), como se se tratasse de peça única, sob pena de impor ao seu julgado a mancha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000624-38.2015.5.07.0023), 2020-07-29
... RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO CEARÁ (ID ... 356/357 (ID. d6bde46 - Pág. 1-2) peça processual intitulada como Embargos de Terceiro, ...
- Acórdão Nº 5007382-70.2020.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076500420214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0807650-04.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER ADVOGADO: Croaci Aguiar e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Luis Nogueira Matias EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1....
... da sentença que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos quais aduziu a prescrição da ... inequívoca, a cargo do executado ou de terceiro a quem aproveite, o que não fez o Embargante ... , conforme apontado pela União em sua peça contestatória e nos documentos carreados aos ... -
Acordao N° 1700225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Aviamento. Juízo de admissibilidade positivo. Recebimento. Suspensão do processo principal em relação ao bem tornado litigioso que integra o objeto da lide incidental. Efeito legalmente assegurado. Efeito paralisante anexo ao juízo de admissibilidade. Atos expropriatórios do bem enquanto transitam os embargos. Impossibilidade. Terceiro de boa-fé....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVIAMENTO. JUÍZO DE ... na peça de embargos, sob pena de esvaziamento da sua ... -
Acordao N° 1367093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Aviamento. Juízo de admissibilidade positivo. Recebimento. Suspensão do processo principal em relação ao bem tornado litigioso que integra o objeto da lide incidental. Efeito legalmente assegurado. Efeito paralisante anexo ao juízo de admissibilidade. Atos expropriatórios do bem enquanto transitam os embargos. Impossibilidade. Terceiro de boa-fé....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVIAMENTO. JUÍZO DE ... na peça de embargos, sob pena de esvaziamento da sua ... -
Acordao N° 1350653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Aviamento. Juízo de admissibilidade positivo. Recebimento. Suspensão do processo principal em relação ao bem tornado litigioso que integra o objeto da lide incidental. Efeito legalmente assegurado. Efeito paralisante anexo ao juízo de admissibilidade. Desapossamento do bem enquanto transitam os embargos. Impossibilidade. Terceiro de boa-fé....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVIAMENTO. JUÍZO DE ... na peça de embargos, sob pena de esvaziamento da sua ... -
Decisão monocrática Nº 63318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... Ltda., parte ora beneficiária, ajuizou embargos de terceiros, nos quais pleiteava sua ... a INTERESSADA “já ajuizou Embargos de Terceiro e Ação Reivindicatória versando sobre a mesma ... peça recursal já foram devidamente analisadas no bojo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000949-42.2017.5.07.0023), 2017-09-15
... I - RELATÓRIO ... Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por RAIMUNDO CORDEIRO DE ... álido e regular do processo - ausência de peça essencial ... Os embargos de terceiro, embora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000331-37.2020.5.07.0009), 2020-11-17
... EMBARGOS DE TERCEIRO. 1. NULIDADE DA SENTENÇA ... que formulara expressamente pedido na peça inaugural, protestando pela oitiva de testemunhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001342-19.2011.5.06.0018), 22-10-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DE KELLY GERBIANY MARTARELLO. ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO SUBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. Embora distribuído por dependência ao processo principal, os Embargos de Terceiros são ação autônoma, portanto, a ela devem ser apensados os instrumentos de mandato para...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTIN Ç Ã O DA A Ç Ã O, SEM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 890-55.2013.5.03.0007)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017 E DA EDIÇÃO DA IN 40/2016 DO TST. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS...
... TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INVIABILIDADE - ... peça recursal, no caso de suscitar preliminar de ... trabalhista, mas parcela destinada a terceiro. Precedentes ... Assim, o Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000624-38.2015.5.07.0023), 2020-04-29
... caso em que o incidente correto seria Embargos de Terceiro, ação autônoma com ... 356/357 (ID. d6bde46 - Pág. 1-2) peça processual intitulada como Embargos de Terceiro, ...
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Acórdãos nº 1011737-24.2016.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Embargos de terceiro EMENTA: Peça automotiva ...
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Acórdãos nº 1034017-80.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... : Antônio dos Santos Voto nº 39.093 EMBARGOS DE TERCEIRO. 1.- Penhora de imóvel ... proveito econômico listado na peça inaugural. APELO DESPROVIDO. 1.- Embargos ...
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Acórdão nº 0005825-02.2012.8.05.0191/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Salvador/BA ... Embargos de Declaração n.º ... , seja sob denominação de "décimo terceiro ... salário" ou "gratificação natalina", é ... todos os temas trazidos pelo recorrente na peça recursal ... e nos aclaratórios ... Embargos ...
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Acórdão nº 0005810-33.2012.8.05.0191/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Salvador/BA ... Embargos de Declaração n.º ... , seja sob denominação de "décimo terceiro ... salário" ou "gratificação natalina", é ... todos os temas trazidos pelo recorrente na peça recursal ... e nos aclaratórios ... Embargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000281-40.2012.5.06.0002 (00834-2008-007-06-00-2)), 09-05-2013
EMENTA: ILEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO SUBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO. A regularidade da representação processual, assim como a capacidade postulatória, são pressupostos subjetivos de desenvolvimento válido e de existência da relação jurídica processual. Uma vez constatando-se irregular...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM ... poderes ao advogado subscritor da peça inicial da referida demanda -, o processo deve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000326-82.2019.5.06.0007), 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. O pressuposto da situação desfavorável, em regra, constitui o móvel do interesse de agir da parte que busca, através do recurso, modificar esse estado em seu favor, o que não se verifica no caso dos autos. Agravo de Petição não conhecido.
... , da sentença proferida em sede de Embargos de Terceiro e, após, o arquivamento destes ... Veja-se: ... Verifica-se do teor da peça de embargos de declaração interposto pelo ... -
Decisao Nº 8021894-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2020
... Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. ... , com a documentação apresentada na peça de ingresso dos embargos de terceiro, a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10694-84.2013.5.03.0027) 07-03-2018
... intermédio da transcrição do trecho da peça de embargos de declaração e do acórdão ... reclamada deixou de indicar o trecho do terceiro fundamento adotado pela Corte de origem a fim de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000430-48.2014.5.07.0031), 2015-07-03
... ário do bem móvel (veículo) descrito na peça inicial dos embargos de terceiro.RELATÓRIO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Terceiro porque é uma opção das partes, não sendo ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... para, por exemplo, tirar cópia de alguma peça ou peticionar incidentalmente requerendo alguma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001055-06.2019.5.02.0039)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL QUE DECLAROU DE OFÍCIO A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ARTS. 485, IV, 676 E 677, DO CPC). ALEGAÇÃO
... EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO DO TRIBUNAL ... QUANTO A DOCUMENTAÇÃO CARREADA COM A PEÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... ( ... ) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000688-76.2019.5.07.0033), 2019-12-11
... "Sobre os presentes embargos de terceiros, cabe a este Juízo tecer relevantes ... Ademais, pela leitura do restante da peça apresentada, percebe-se que a embargante pretende ... que o feito se trata de embargos de terceiro ... Merece conhecimento o agravo de petição ...