peculio uniao
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566) Executado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB:RS28708) ...
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Processo nº 0379852-07.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... pecúlio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Apelante: Sabemi Previdencia Privada Advogado: ...
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Processo nº 0192336-77.2010.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2017
... Pecúlio post ...
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Acordao N° 1773911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida. Morte natural. Impossibilidade de reembolso de assistência funerária. Resolução cnsp 102/2004. Cálculo do prêmio. Não demonstração de falha na prestação de serviço. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado...
... para o pagamento do pecúlio e do auxílio funeral encontravam-se expressamente descritas no termo de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126120-32.2013.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0126120-32.2013.8.19.0001 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: ANNA DE MORAES RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 810 DO STF. PENSÃO POR MORTE. VERBA DE CARÁTER NÃO...
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Acórdão nº 1.0470.14.000316-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL - CARACTERIZAÇÃO - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA - HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - PAGAMENTO ATÉ A DATA DO ÓBITO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - LEI Nº 11.960/2009 - RE 870.947 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL A SER FIXADO EM LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É devido o pagamento de pensão por morte na condição de...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0384732-13.2012.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RIOPREVIDÊNCIA. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR ESTADUAL C/C PEDIDO DE DANO MORAL. POLICIAL MILITAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. JUSTIFICAÇÃO. PENSÃO PAGA DE FORMA PROVISÓRIA PELO ESTADO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NEGADO PELA AUTÁRQUIA SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA....
... tendo, inclusive, recebido o pecúlio post mortem na ... qualidade de companheira. De igual forma, foi ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: ... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada
Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada
... decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos (um ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... y las demás reglas aplicables a las diferentes clases de peculio se somenten también a la ley personal del hijo, sea cual fuere la ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Advogado: Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA e outro - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que ... Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:0024308/BA) Réu: Uniao Brasileira Dos Estudantes - Ube Advogado: Henrique Oliveira Morais ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Conforme provimento ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Evandro de Freitas - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Sabemi Seguradora Sa - Conforme provimento ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) ...
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Acórdãos nº 0068496-45.2010.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... Comarca de Guarulhos , em que é apelante PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, é apelado ORIDES NOBUO FUNAKI ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Advogado: Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0108744-93.2014.8.19.0002 (Cível), 21-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 757) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. APELO DOS SUCESSORES DA DEMANDANTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Inicialmente, cabe afastar a alegação de intempestividade do recurso. Considerando-se que a Autora foi intimada da sentença pelo portal eletrônico em 10/07/2017, consoante certificado em index 768, verifica-se que o prazo recursal findou em 31/07/2017,...
... apenas de fato. Outrossim, a existência de pecúlio ... em favor da Suplicante, bem como o fato de haver ... comprovantes de ...