peculio uniao
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... realizará, no dia 10 de fevereiro de 2022, às 10h, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.961.505/0001-02 ...
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Acórdão Nº 08393893220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 24-06-2022
... ÊNCIA PRIVADA E DE RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO, ARGUIDA PELA PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA. MÉRITO: CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO FORMULADOS ...
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Acórdão nº 228983 de 2ª Turma, 1 de Marzo de 2002
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRIBUIÇÃO DO FILIADO. BENEFÍCIO COMPLEMENTAR E CORREÇÃO MONETÁRIA. Observância às normas pertinentes à contribuição mensal, ao benefício devido e à correção monetária. Reexame de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Súmula 454-STF. 2. Pretensão de pagamento do benefício complementar em montante inferior ao 'valor de uma...
Agte. : Pecúlio União ... advdo. : Eduardo Portugal Rodrigues ... advdo. : Claúdio ... -
Decisão monocrática Nº 0800352-52.2017.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... Criminal de So LuisPROCESSO: 0800352-52.2017.8.10.0008RECORRENTE: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado: JULIANO MARTINS MANSUR OAB: RJ113786-A ...
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Acórdão nº 2000.34.00.014739-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Mayo de 2005
... de imposto de renda a incidir sobre os valores resgatados de seu pecúlio por morte, concedeu a segurança em razão de ser o impetrante portador de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de sentença - AUTOR: Sandra Maria Santana Filgueiras - RÉU: Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil Comprev - Vistos, etc. Intime-se a parte ... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Vistos, etc. Apontam os ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... ário penitenciário, os seus pertences e informações acerca do pecúlio disponível ... Art. 19. Quando no ato de inclusão forem detectados ...
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Processo nº 0278141-66.2008.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Previdênciário. Petros. Entidade Fechada de Previdência Privada. Complementação de Pensão por Morte. Art. 195, §5º, e 202, Crfb/88. Artigos 1º e 19 Da Lc 109/2001. Portadores de Hiv (sida). Doença que Precede O Óbito Do Participante Do Plano. Preliminares de Impossibilidade Jurídica Do Pedido e Falta de Interesse de Agir que Se Rejeita. Alegação de Prejudicialidade
... c) abono anual ( 130 suplementação); ... d) pecúlio por morte do Participante. ... - Processo nº 0348163-08.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Marzo de 2017
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando decorrentes de prestações do regime de ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... 29 (proposta de pecúlio), mostra-se de rigor a improcedência do pedido 6 ... Ação ... -
Acórdão Nº 0008771-48.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO E ... PECÚLIO POR MORTE C/C PERDAS E DANOS. PREVIDÊNCIA ... PRIVADA. SENTENÇA DE ...
- Processo nº 0194772-67.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) reabilitação profissional; ... e) abono especial; ... f) pecúlio; ... g) auxílio para tratamento fora do domicílio ... § 1º A ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) ...
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Acórdãos nº 0001474-53.2003.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... da Comarca de Campinas , em que é apelante PECULIO UNIÃO PREVIDENICA PRIVADA, é apelado JOS E DALOSSI ...
- Processo nº 1999.001.10867 de Décima Quinta Câmara Cível, 6 de Octubre de 1999
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Acórdão Nº 20184002467 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-04-2019
... 2018.400246-7, da comarca de Araranguá, em que é Recorrente Pecúlio União Previdência Privada e Recorrido Paulo de Oliveira Machado: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 01/2017-SEF.Número do Termo Aditivo: 19-014-01/01-SEF/CPEx - PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 29.961.550/0001-02. Data da Assinatura: ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... chamada, às 10h, com qualquer número de associados, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.961.505/0001-02 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... chamada, às 10h, com qualquer número de associados, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.961.505/0001-02 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 60.701.190/0001-04, Termo de Contrato nº 73202/2022-005/00; PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, CNPJ nº 29.961.505/0001-02, Termo de Contrato ...
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PORTARIA Nº 1.276, de 19 de fevereiro de 2019
... 1º Aprovar a eleição de administradores de PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ n. 29.961.505/0001-02, com sede na ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... chamada, às 10h, com qualquer número de associados, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.961.505/0001-02 ...