peculio uniao
-
Decisão Monocrática nº 2008/0087443-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0089007-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... de uma fundação ou de outra entidades de natureza autônoma, de pecúlio por morte, de pequeno valor, desde que administrado exclusivamente sob a ...
-
Decisões Monocráticas nº 1208248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Direito Previdenciário ... Pecúlio post mortem ... Ex-servidor falecido em setembro de 1 Nada há no ...
-
Decisão da Presidência nº 1208248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Direito Previdenciário ... Pecúlio post mortem ... Ex-servidor falecido em setembro de 1 Nada há no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024976320164058100), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0802497-63.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALQUIRIA GONCALVES LIMA e outro ADVOGADO: Lorena Roberto Epifânio APELADO: JURACI DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: Helanio Santos Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA CONSTITUCIONAL....
... ), documento de comprovação de dependente do instituidor no pecúlio GEAP e INPS (como designada), documento dependente plano de saúde ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0013749-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : TÚLIO SANTOS TARANTO E OUTRO ...
-
Processo nº 0064369-73.2011.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... POR BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE. PECÚLIO POST ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-002, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... destinadas ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates; ... IV - no caso de empresas de capitalização, os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... de depósitos em cadernetas de poupança, inclusive as do tipo pecúlio, independentemente do prazo de aplicação ... Parágrafo único. Quando ...
-
DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, e da Outras Providencias.
... definitivo da atividade, ou, por morte, aos seus dependentes, um pecúlio em correspondência com as contribuições vertidas nesse período, na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064104820194058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806410-48.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Roberto Lincoln De Sousa Gomes Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA TRIBUTÁRIO....
... da acionante a título de abono por conversão de férias em pecúlio", terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, auxílio doen\xC3" ... -
Decisao Nº 0529041-10.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO POR MORTE. IRMÃOS DO DE CUJUS ... PARENTES NÃO INTEGRANTES DO ROL DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 1206042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... EMBARGOS INFRINGENTES ... CABIMENTO ... PECÚLIO 'POST MORTEM' ... DANO MORAL ... VOTO VENCEDOR QUE PRONUNCIA A ...
-
Decisão da Presidência nº 1206042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... EMBARGOS INFRINGENTES ... CABIMENTO ... PECÚLIO 'POST MORTEM' ... DANO MORAL ... VOTO VENCEDOR QUE PRONUNCIA A ...
-
Acórdão Nº 5035130-54.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 13-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGADA PREVENÇÃO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL (GABINETE 1), QUE JULGOU ANTERIORMENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATIVO À MESMA LIDE. TESE REJEITADA. PLEITO RESCISÓRIO QUE VISA DESCONSTITUIR DECISÃO PROFERIDA EM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DEMANDA AUTÔNOMA. REGRA CONTIDA NO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE INAPLICÁVEL AO CASO....
... BOAS DA SILVA ADVOGADO: MARIANA DO NASCIMENTO GASPAR INTERESSADO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA INTERESSADO: HENRIQUE MANOEL PACHECO ADVOGADO: ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068959-74.2018.8.19.0038 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PENSIONAMENTO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NEGADO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NECESSÁRIA A SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUTORA QUE NÃO
... ART. 52 CPC ... AUXÍLIO FUNERAL E PECULIO QUE FORAM REQUERIDOS ... APÓS O PRAZO CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DOS ... - Processo nº 0118391-47.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 1 de Diciembre de 2017
-
Processo nº 0233945-11.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. POLÍCIA MILITAR. PECÚLIO ... POR INVALIDEZ. PAGAMENTOS PELA METADE DO ...
- Processo nº 0346872-80.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
-
Decisão Monocrática nº 2011/0105299-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : PABLO BERGER E OUTRO(S) ... 1 ...
-
Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0099754-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : GABRIEL DA ROCHA SANTOS ... AGRAVADO : PECULIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E ...
-
Decisão Monocrática Nº 5063958-60.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-11-2022
... AGRAVANTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA AGRAVANTE: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA AGRAVADO: HENRIQUE MANOEL PACHECO AGRAVADO: ...
-
Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E ...