peculio uniao
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 60.701.190/0001-04, Termo de Contrato nº 73202/2022-005/00; PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, CNPJ nº 29.961.505/0001-02, Termo de Contrato ...
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PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 699, DE 13 de ABRIL DE 2022
... 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 29.961.505/0001-02, com sede na ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE : PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO : EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES E ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) ...
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Processo nº 0031053-72.2015.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 21 de Diciembre de 2016
... Pecúlio União Previdência Privada ... Agravado: Agenor Tafarello ...
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Processo nº 0361467-74.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Cobrança. Pleito de Recebimento de Pecúlio e Suplementação de Pensão por Morte, Decorrente de Falecimento de Companheiro. Petros. Sentença de Improcedência. União Estável que Restou Demonstrada. Sentença que Se Reforma. Entendimento Do Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que a Previdência Privada Não Perde O Caráter Social Inerente À Previdência
... RECEBIMENTO DE PECÚLIO" E SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR ... MORTE, DECORRENTE\xC2" ... -
Acórdão Nº 0004660-62.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA ALMAGIS. APELAÇÃO CÍVEL. PECÚLIO. DE CUJUS QUE INDICOU À ÉPOCA A CÔNJUGE E, SUBSIDIARIAMENTE, OS FILHOS COMO BENEFICIÁRIOS. CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO NÚCLEO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE SUA FICHA CADASTRAL DE ADESÃO NO TOCANTE AO PAGAMENTO DO PECÚLIO. FACULDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO NÃO EXERCIDA,...
... EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA ALMAGIS. APELAÇÃO ... CÍVEL. PECÚLIO. DE CUJUS QUE INDICOU À ÉPOCA A CÔNJUGE ... E, SUBSIDIARIAMENTE, OS ... -
Acórdão Nº 0004660-62.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA ALMAGIS. APELAÇÃO CÍVEL. PECÚLIO. DE CUJUS QUE INDICOU À ÉPOCA A CÔNJUGE E, SUBSIDIARIAMENTE, OS FILHOS COMO BENEFICIÁRIOS. CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO NÚCLEO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE SUA FICHA CADASTRAL DE ADESÃO NO TOCANTE AO PAGAMENTO DO PECÚLIO. FACULDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO NÃO EXERCIDA,...
... ALMAGIS. APELAÇÃO CÍVEL. PECÚLIO. DE CUJUS QUE ... INDICOU À ÉPOCA A CÔNJUGE E, SUBSIDIARIAMENTE, OS ... - Sentença Nº 0800449-30.2023.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 28-08-2023
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Esplanada - Vara cível e de família
... REU: REU: DIVA MARIA GONÇALVES RABELLO INTERESSADO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ... Advogado(s): Advogado: EDUARDO PORTUGAL ...
- Acórdão Nº 0312981-17.2016.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
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Processo nº 0000042-65.1992.8.19.0021 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Febrero de 2018
... SOCIAL — INSS. Pecúlio. Acidente de trabalho. ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ência: 12/JAN/21.Número do Termo Aditivo: 19-014-01-SEF/CPEx - PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA, CNPJ 29.961.505/0001-02. Data da Assinatura: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Assim, por tudo que ... Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Nelson Wilians Fratoni ...
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Processo nº 0380930-70.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... PROCEDIMENTO COMUM. PEDIDO DE PAGAMENTO DE ... PECÚLIO" POST MORTEM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ... IRRESIGNAÇ\xC3" ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... RECORRIDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ... ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB: ...
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Acórdão Nº 0727851-31.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III, § 1º, DO CPC. AUSÊNCIA DE ABANDONO PROCESSUAL. PETITÓRIO NOS AUTOS POSTULANDO O PROSSEGUIMENTO DA LIDE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NÃO MATERIALIZADA. APLICABILIDADE DO ART. 485, § 6º, DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR (SÚMULA Nº. 240 DO STJ). NOTIFCAÇÃO POR EDITAL NECESSÁRIA. TEORIA DA CAUSA MADURA -
... e Diego Leite Santiago ... Apelado: Peculio Uniao Previdencia Privada ... EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO ... - Acórdão nº 1401-001.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2017
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:0028531/BA) Reu: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: ... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Ante o exposto, com ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Vistos, etc. Cumpra-se ...