peculio uniao
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Planejamento sucessório
... SUSEP nº 320/2006, pois os planos de benefícios podem oferecer pecúlio por morte, pensão por morte, pecúlio por invalidez ou pensão por ...
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Decisão Monocrática Nº 0013326-11.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-03-2011
... : Luena Paula Castro de Souza ... : Pecúlio União Previdência Privada / Sabemi Previdência Privada ... : Pablo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566-A) Embargante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... : Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Agravado: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) ... ) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Embargante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Procedimento Comum - AUTOR: Edelmaci Pinho Monteiro - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Recebi o processo quarta-feira, 04 de maio de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Luciana Mascarenhas Nunes ... Comum - Seguro - AUTORA: VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada - Conforme Provimento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0170930-87.2016.8.19.0001 (Fazendária), 09-10-2020
Recurso Inominado nº. 0170930-87.2016.8.19.0001 Recorrente: MARIA DAS DORES FELIX Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO INTERPOSTOS PELA AUTORA. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO SERVIDOR. DESNECESSIDADE DE COMPROVÇAÃO DA DE-PENDÊNCIA ECONÔMICA. PROVIMENTO DO...
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Acórdão nº 1.0024.04.426508-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRAZO PRESCRICIONAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 291 DO STJ. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. REGRA DE TRANSIÇÃO. TERMO INICIAL. PREJUDICIAL AFASTADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.- Nas ações de indenização por perdas e danos em virtude do não pagamento dos valores vertidos à previdência privada, não se...
... DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ELCINA DA SILVA - APELADO(A)(S): PECÚLIO UNIÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RELATOR: EXMO. SR. DES. IRMAR FERREIRA ... -
Processo nº 0012483-38.2011.8.19.0207 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Processo Civil. Embargos de Declaração Opostos Pela Apelante. Acordão que Negou Provimento Ao Recurso Interposto Pela Terceira Ré. Decisão Fundamentada. Inexistência de Omissão, Contradição, Obscuridade Ou Erro Material. Recurso que Não É O Meio Adequado para Se Rediscutir Matéria Já Decidida. Embargos de Declaração que Se Rejeitam.
... pecúlio que por ele foi deixado. ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Bruno Ciuffo Dias De Oliveira (OAB:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Evandro de Freitas - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Sabemi Seguradora Sa - Assim, por tudo que ...
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Acórdão nº 134017 de Primeira Turma, 13 de Mayo de 1994
PREVIDENCIA PRIVADA. PENSÃO. SALARIO-MINIMO. PADRAO DE REFERENCIA DAS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS NO CONTRATO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 7., IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A utilização do salario-minimo para calculo da pensão não e ofensiva ao art. 7., inc. IV, da Constituição Federal, tendo em vista a finalidade de garantir ao beneficiario as mesmas necessidades basicas asseguradas aos trabalhadores...
Recorrente: Peculio União ... recorrido : Antonia Henriques da Silveira ... TB1066, ... - Decisão monocrática Nº 0810143-59.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
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Decisão da Presidência nº 958253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... DIREITO À PERCEPÇÃO DO PECÚLIO RELATIVO AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 8.870/ TERMO INICIAL DO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Partes: ... PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ... ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Procedimento Comum - AUTOR: Edelmaci Pinho Monteiro - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Recebi os autos terça-feira, 15 de fevereiro ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... § 2º Acrescentar: ... f) o capital das apólices de seguro ou pecúlio em favor da pessoa jurídica, pago por morte do sócio segurado ... Art ...