peculio uniao
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... CívelJurisdição: Salvador - Região MetropolitanaInteressado: Peculio Uniao Previdencia PrivadaAdvogado: Juliano Martins Mansur ...
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Acordão nº 0141500-31.1990.5.04.0014 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... Embargante: Sabemi Seguradora S.A., Sabemi Previdência Privada, Pecúlio União e Outras ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Constatada a ...
- Decisão monocrática Nº 0800285-64.2023.8.10.9001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
- Decisão monocrática Nº 0818930-77.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071383-69.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2022
Recurso Inominado nº 0071383-69.2019.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO Recorrida: LUIZA OLIVEIRA SANTOS RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTAVEL. ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO GERA PRESUNÇÃO ABSOLUTA, MAS SIM IURIS TANTUM DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO MÍNIMO A RATIFICAR A DECLARAÇÃO. NÃO...
- Acórdão Nº 5018832-23.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 05-07-2022
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075238-85.2021.8.19.0001 (Cível), 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PENSIONAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de demanda através da qual a parte autora alega ter vivido em união estável...
... autora como beneficiário do pecúlio post ... mortem, bem como o pagamento de valores ... retroativos à data ... -
Acórdão Nº 0700256-57.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-03-2017
... Apelante: Caixa de Assistência e Pecúlio dos Bombeiros Militares - CAPBOM ... Apelado: Maria do Socorro Castro ...
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Decisão da Presidência nº 1207220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... PECÚLIO POST MORTEM ... RECEBIMENTO ... REQUISITOS ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA15175) Advogado: Milton Oliveira (OAB:BA15169) Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Eduardo Portugal Rodrigues ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Reu: Peculio Uniao Previdencia Privada Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231) ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... a possibilidade de aprender uma proissão, de fazer um pecúlio para ajudar a família e facilitar a rein-serção na sociedade depois de ...
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Acordao Nº 64708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2014
CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA - MORTE NATURAL - MORTE ACIDENTAL - PRELIMINAR REJEITADA. 1) Nos termos dos artigos 757 e 760 do Código Civil: “o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, contra riscos determinados”; 2) Se a apólice apenas prevê cobertura para morte acidental do segurado, não têm os beneficiários...
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Acordao Nº 64708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2014
CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA - MORTE NATURAL - MORTE ACIDENTAL - PRELIMINAR REJEITADA. 1) Nos termos dos artigos 757 e 760 do Código Civil: “o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, contra riscos determinados”; 2) Se a apólice apenas prevê cobertura para morte acidental do segurado, não têm os beneficiários...
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Acordao Nº 64708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2014
CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA - MORTE NATURAL - MORTE ACIDENTAL - PRELIMINAR REJEITADA. 1) Nos termos dos artigos 757 e 760 do Código Civil: “o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, contra riscos determinados”; 2) Se a apólice apenas prevê cobertura para morte acidental do segurado, não têm os beneficiários...
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Acordao Nº 64708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2014
CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA - MORTE NATURAL - MORTE ACIDENTAL - PRELIMINAR REJEITADA. 1) Nos termos dos artigos 757 e 760 do Código Civil: “o segurador se obriga, mediante pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, contra riscos determinados”; 2) Se a apólice apenas prevê cobertura para morte acidental do segurado, não têm os beneficiários...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006620-98.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006620-98.2020.8.19.0203 Recorrente: UNIMED-RIO - COOp. DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTD. Recorrido: JACQUES KHALILI BOUKAI Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JACQUES KHALILI BOUKAI,...
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Acórdão nº 2001.32.00.011491-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... que a autoridade impetrada efetue o pagamento da pensão e do pecúlio por morte em favor da impetrante e de sua filha, em igualdade de ...