peculio uniao previdencia
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Acórdão Nº 0709881-09.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-05-2019
... Embargante : Pecúlio União Previdência Privada ... : Pedro Torelly ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
... PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... fevereiro de 2022, às 10h, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... fevereiro de 2022, às 10h, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... fevereiro de 2022, às 10h, na sede da Pecúlio União Previdência Privada, inscrita no CNPJ sob ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) reabilitação profissional; ... e) abono especial; ... f) pecúlio; ... g) auxílio para tratamento fora do domicílio ... § 1º A ...
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Acórdão Nº 08393893220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 24-06-2022
... ÇÃO DO PÓLO PASSIVO, ARGUIDA PELA PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA. MÉRITO: CONTRATOS ...
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Decisão monocrática Nº 0800352-52.2017.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
... : 0800352-52.2017.8.10.0008RECORRENTE: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado: JULIANO ...
- Processo nº 0078083-66.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2018
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068959-74.2018.8.19.0038 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PENSIONAMENTO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NEGADO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NECESSÁRIA A SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. AUTORA QUE NÃO
... ART. 52 CPC ... AUXÍLIO FUNERAL E PECULIO QUE FORAM REQUERIDOS ... APÓS O PRAZO CONFORME ... -
Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... III - administrar o pecúlio instituído pelo Decreto Legislativo nº 96, de 14 de novembro de 1975; ...
- Processo nº 0346872-80.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
- Processo nº 0118391-47.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 1 de Diciembre de 2017
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Lei nº 3.373 de 12/03/1958. DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
... I - Pensão vitalícia; ... II - Pensão temporária; ... III - Pecúlio especial ... § 1º O pecúlio especial será calculado de acôrdo com o ...
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Processo nº 0233945-11.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... ÊNCIA PRIVADA. POLÍCIA MILITAR. PECÚLIO ...
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Acórdão Nº 0709881-09.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-02-2019
DIREITO CIVIL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ESPOSA LEGÍTIMA BENEFICIÁRIA NA APÓLICE DO SEGURO QUE NÃO RECEBEU O PRÊMIO, HAJA VISTA QUE UMA COMPANHEIRA DO DE CUJUS RECEBEU EM SEU LUGAR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESES DE MÉRITO. 1) DA INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL: AFASTADA. DANO...
... : Pecúlio União Previdência Privada ... : Pedro Torelly ... -
Acórdão nº 1.0024.12.131421-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). PECÚLIO E PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO DE FATO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONCOMITÂNCIA COM OUTRO RELACIONAMENTO. CONCUBINATO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- O artigo 4º, I, da Lei Complementar Estadual nº 64/
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates; ... IV - no caso de empresas de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... : Sandra Maria Santana Filgueiras - RÉU: Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil Comprev - ... : VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: PECÚLIO UNIÃO SEGURADORA - SABEMI Previdência Privada ... Apontam os réus, PECULIO UNIÃO PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA E SABEMI ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... - Região Metropolitana Interessado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Acórdão Nº 20184002467 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-04-2019
... de Araranguá, em que é Recorrente Pecúlio União Previdência Privada e Recorrido Paulo de ...
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Relatório e Voto com número 5642913-52.2019.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 16-12-2022
... do imposto de renda no pagamento do pecúlio: ... A apelante assevera estar omissa a sentença ...
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Processo nº 0316143-95.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. PECÚLIO POST MORTEM. CAIXA ...
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Acórdão nº 0353661-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Enero de 2019
... junto ao INSS, e o pecúlio por morte e suplementação de pensão junto à ...