peculio uniao previdencia
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo ... Partes: ... PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ...
- Decisão monocrática Nº 0810143-59.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - AUTOR: Jose Evandro de Freitas - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Sabemi Seguradora Sa ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... ção de um sistema apto a formar um pecúlio para o trabalhador , com a parte economizada do ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Muinos Juncal (OAB:BA61840-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - AUTOR: Edelmaci Pinho Monteiro - RÉU: Peculio Uniao Previdencia Privada - Recebi os autos ...
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Acórdão N° 0708345-09.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/12/2020
... : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ... Advogado(s) do reclamante: GUILHERME ... o seguro Viva Flex, através do estipulante UNIAO DO POLIC RODOV DO ... BRASIL CASA DO INSPET, o este de pecúlio, estruturado pelo regime financeiro de ...
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Acordao N° 1773911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida. Morte natural. Impossibilidade de reembolso de assistência funerária. Resolução cnsp 102/2004. Cálculo do prêmio. Não demonstração de falha na prestação de serviço. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado...
... para o pagamento do pecúlio e do auxílio funeral encontravam-se ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0384732-13.2012.8.19.0001 (Cível), 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RIOPREVIDÊNCIA. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR ESTADUAL C/C PEDIDO DE DANO MORAL. POLICIAL MILITAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. JUSTIFICAÇÃO. PENSÃO PAGA DE FORMA PROVISÓRIA PELO ESTADO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NEGADO PELA AUTÁRQUIA SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA....
... tendo, inclusive, recebido o pecúlio post mortem na ... qualidade de companheira. De ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ... Partes: ... PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia ... Dias De Oliveira (OAB:BA50566) Executado: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Pedro Torelly ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075238-85.2021.8.19.0001 (Cível), 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PENSIONAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de demanda através da qual a parte autora alega ter vivido em união estável...
... autora como beneficiário do pecúlio post ... mortem, bem como o pagamento de valores ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ... Faelba Fundacao Coelba de Previdencia" Complementar ... \xC2" ... Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Acórdão nº 1.0024.04.426508-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRAZO PRESCRICIONAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 291 DO STJ. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. REGRA DE TRANSIÇÃO. TERMO INICIAL. PREJUDICIAL AFASTADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.- Nas ações de indenização por perdas e danos em virtude do não pagamento dos valores vertidos à previdência privada, não se...
... (S): ELCINA DA SILVA - APELADO(A)(S): PECÚLIO UNIÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - RELATOR: EXMO ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ça Espólio: Previs - Instituto De Previdencia Do Salvador Advogado: Fernanda Pereira Costa ... Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano ...
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Acordao Nº 17246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DE OUTRO - VENDA CASADA - PRATICA ABUSIVA - CONFIGURAÇÃO. 1) O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente a prática de conduta abusivas, entre elas a conhecida "venda casada", onde o fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou de serviço a aquisição, pelo...
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Acordao Nº 17246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DE OUTRO - VENDA CASADA - PRATICA ABUSIVA - CONFIGURAÇÃO. 1) O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente a prática de conduta abusivas, entre elas a conhecida "venda casada", onde o fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou de serviço a aquisição, pelo...
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Acordao Nº 17246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DE OUTRO - VENDA CASADA - PRATICA ABUSIVA - CONFIGURAÇÃO. 1) O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente a prática de conduta abusivas, entre elas a conhecida "venda casada", onde o fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou de serviço a aquisição, pelo...
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Acordao Nº 17246 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE DETERMINADO PRODUTO CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DE OUTRO - VENDA CASADA - PRATICA ABUSIVA - CONFIGURAÇÃO. 1) O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente a prática de conduta abusivas, entre elas a conhecida "venda casada", onde o fornecedor condiciona o fornecimento de produto ou de serviço a aquisição, pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126120-32.2013.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0126120-32.2013.8.19.0001 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: ANNA DE MORAES RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 810 DO STF. PENSÃO POR MORTE. VERBA DE CARÁTER NÃO...