Pedido de proteção de cultivar
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... jurídicos internacionais de proteção dos direitos humanos dos migrantes, a im de, a ... a pedir a adesão, é aplicável a esse pedido o processo referido no artigo 49º” ... 8), há necessidade de cultivar a consciência para os valores morais universais, ... -
Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
... Não há como cultivar o direito, isolando-o da vida, que, em nossa ... , em desrespeito ao princípio de proteção da dignidade da pessoa humana do obreiro ... Na ... requisito essencial ao deferimento do pedido extradicional. Com a consumação da prescrição ...
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Capítulo VI
... Obscenidade e pornograia. A proteção do menor de idade. A instalação de iltro em ... Juana Inés de la Cruz (1651?-1695) a cultivar a “cultura de silêncios” em muitos de seus ... 227 ... Seu pedido foi recusado. Estimulado por um amigo ...
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Decisão da Presidência nº 808976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... de indígenas, toma relevo, ainda, a proteção constitucional das terras tradicionalmente por ... termos: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar a reintegração de ... poderão adquirir algumas máquinas para cultivar o restante da área onde não está situada a ...
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Decisões Monocráticas nº 808976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... de indígenas, toma relevo, ainda, a proteção constitucional das terras tradicionalmente por ... termos: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar a reintegração de ... poderão adquirir algumas máquinas para cultivar o restante da área onde não está situada a ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... No colégio Faria Brito, ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... Cartilha antirracista ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... Cartilha antirracista ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... No colégio Faria Brito, ...
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... por decisão judicial pioneira em pedido de registro civil (28/2/2012), no efeito de ... , porque é da maior conveniência cultivar-se o afeto da família, o direito se mantém ... , a vigília do Direito atendendo a proteção integral dos filhos produz resultados mais ... -
Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... Cartilha sobre palavras ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... No colégio Faria Brito, ...
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Manual escolar antirracista: colégios investem em ações contra o preconceito
... práticas pedagógicas voltadas para a proteção a crianças e adolescentes. Um trabalho que foi ... Mas houve um pedido de desculpas e ficou tudo bem — conta Roberta ... Coletivo ensina a cultivar horta comunitária ... Cartilha antirracista ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... organismos governamentais dedicados à proteção dos trabalhadores e do meio ambiente o uso do ... de acionar o Poder Judiciário com um pedido de recuperação judicial. Além da ... a atuar em pleno Século XXI, a cultivar de forma impiedosa relações corruptas com ...
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AVISO
... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ... Cultivar de cravo (Dianthus L.), denominada MOR18C53, com ... Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no ...
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Fundamentos da sucessão legítima
... Nesta direção, toda a proteção à família era fundamentada na garantia da paz ... Pedido de retificação para incluir nome de pai, ... entre pessoas que cultivam ou devem cultivar vínculo afetivo mais profundo. ( ... ) As ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... Na sentença, de fls. 503-508, o pedido foi julgado ... parcialmente procedente ( ... ), a ... ção do detentor do direito de proteção e de sementes provenientes de campos de ... o transporte de sementes ou de mudas de cultivar protegida, sem autorização do detentor do ...