Pedido de proteção de cultivar
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DECISÃO Nº 64, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... AGOSTO DE 2023O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o DEFERIMENTO do pedido de proteção de cultivar da espécie ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.) denominada ... até a data de protocolização do pedido.2. Cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.) ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada ... Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar de videira (Vitis L.), denominada IFG Twenty one, ... Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum x morifolium ... Brasil até a data de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar essencialmente derivada de milho (Zea mays L.), ... até a data de protocolização do pedido de proteção.2. Cultivar de morango (Fragaria ...
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DECISÕES DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... AGOSTO DE 2018O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ... Crop Protection AG, da Suíça, da cultivar de crisântemo (Chrysantemum L.), denominada ...pedido de proteção da cultivar de ROSA (Rosa L.), ...
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AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ... tramita neste Serviço, o requerimento de pedido de proteção de:1. Cultivar de arroz (Oryza ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acordao N° 1357156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Ação de reintegração de posse. Melhor posse. Contexto fático-jurídico. Cadeia dominial do bem. Parcelamento. Provas testemunhais. Cotejo analítico. Sentença mantida. 1. A posse pode ser exercida de forma direta ou indireta, podendo, de qualquer maneira, ser defendida por meio dos interditos possessórios, dentre os quais se encontra a ação de reintegração de posse, caso o possuidor veja seu...
...apenas cultivar o plantio de frutas e verduras em região de ...conclui pela improcedência do pedido de reintegração de posse. 4. Recurso ... ao córrego, que constitui área de proteção ambiental. Por todo o exposto, acertada a r. ... -
AVISO
...}. AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no ...Cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada ... até a data de protocolização do pedido.2. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), ...
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DECISÃO Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... OUTUBRO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ... RESOLVE tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de SOJA (Glycine ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026013-88.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0026013-88.2020.8.19.0209 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: XXXX Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Habeas corpus preventivo - salvo conduto - ordem concedida para impedir ameaça de prisão em flagrante em virtude de plantio de cannabis sativa para extração de óleo de canabidiol para fins...
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DECISÃO Nº 120, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... DEZEMBRO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ...:Tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanaum ...
- DECISÃO Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021
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DECISÃO Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... DE JUNHO DE 2021O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de eucalipto do gênero ...
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DECISÃO Nº 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... SETEMBRO DE 2021O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de café (Coffea ...
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DECISÃO Nº 117, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... DEZEMBRO DE 2021O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de arroz (Oryza sativa ...
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DECISÃO Nº 38, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... DE ABRIL DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ... RESOLVE tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de CRISÂNTEMO ...
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DECISÃO Nº 58, DE 3 DE JUNHO DE 2020
... DE JUNHO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max ...
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DECISÃO Nº 62, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... DE JUNHO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de TRIGO (Triticum ...
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DECISÃO Nº 101, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... SETEMBRO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de milheto (Pennisetum ...
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DECISÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... JANEIRO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ..., RESOLVE tornar público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de CANA-DE-AÇÚCAR ...
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DECISÃO Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... JANEIRO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei ... tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de maçã frutífera ...