Pedido imediato
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Acórdão nº 2016/0021327-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO PARCIAL DE CONTRATO DE CESSÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELA CONFIGURAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃ
... PARCIAL DE CONTRATO DE CESSÃO CUMULADA COM PEDIDO ... PREJUÍZO IMEDIATO ... -
Acórdão nº 2016/0152720-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMEDIATOS. POSSIBILIDADE DE BENEFÍCIO IMEDIATO" À ... DESNECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. \xC2" ... inviável o exame do pedido de desclassificação da conduta, ...
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Acórdão nº 2014/0267529-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO. PLEITO DE RETIFICAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO QUANTO AO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. PLEITO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/3. VISTA AO MP. PEDIDO INDEFERIDO APÓS PARECER MINISTERIAL CONTRÁRIO. TESE DE CERCEAMENTO DE
... MP. PEDIDO INDEFERIDO APÓS PARECER MINISTERIAL CONTRÁRIO. ... reincidente, gerando efeitos, de imediato", no cálculo dos futuros benefícios da ... execução\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0090662-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 267/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. PEDIDO" DEFERIDO ... 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou\xC2" ... Agravo regimental improvido, determinando-se o imediato cumprimento da ... pena imposta ao agravante. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO" DE EXTENSÃO. ART. ... 580 DO CPP. IDENTIDADE DE SITUA\xC3" ... âncias judiciais tidas como negativas sem o reflexo imediato" na ... sanção penal aplicada ... 2. Habeas corpus concedido\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259267-2 de T5 - QUINTA TURMA
... remetido de imediato" à Justiça Comum, pois, \"aplicada a teoria ... dos\xC2" ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PEDIDO DE EXECUÇÃO DA PENA ... imediato início do cumprimento provisório ...
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Acórdão nº 2016/0125501-4 de T5 - QUINTA TURMA
... por se tratar de crime de perigo abstrato, cujo objeto imediato é ... a segurança coletiva. Precedentes ... COMPETÊNCIA ... seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...
... imediato ... não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2015/0102801-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO IMEDIATO À FAZENDA NACIONAL ... pedido vindicado e permite a compreensão da controvérsia ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... repeliu o pedido de suspensão do feito, apresentado pela União, mas ... 7. Segurança parcialmente concedida para imediato pagamento, ...
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Acórdão nº 2015/0123021-7 de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 267/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. PEDIDO" ... 1. A suspensão da ação penal, na hipótese \xC2" ... Agravo regimental improvido, determinando-se o imediato cumprimento da ... pena imposta ao agravante. ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... Militares, ou, no caso de transferncia para a reserva remunerada a pedido, na data em que o rgo competente para formalizar o respectivo processo ... mais moderno, considerado inabilitado para promoo ao posto imediato pelo critrio de merecimento ... ARTIGO 38 ... Considera-se o ...
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Decreto nº 59.310 de 23/09/1966. DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS POLICIAIS CIVIS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
... condições essenciais de merecimento serão aferidas pelo chefe imediato do funcionário e as condições complementares pelo órgão de pessoal ... ão, por intermédio do chefe imediato, que se manifestará sôbre o pedido e o encaminhará dentro de igual prazo ... Art. 68. Cada quesito ...
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Acórdão nº 2016/0291173-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO" DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 32 - SC (2016/0291173-2) ... : MINISTRO\xC2" ... passou a admitir a possibilidade de imediato" início do cumprimento ... provisório da pena após \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... possibilidade de imediato ... pedido de cumprimento da pena em prisão ...
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Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
... evidenciar de imediato terem sido os crimes subsequentes continuação do ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2010/0102430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DESTRANCAMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REALIZADO. PERDA DE OBJETO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. 1. A jurisprudência
... pretendia o imediato processamento e tendo sido apresentado o agravo ... -
Acórdão nº 2015/0172101-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ao paciente – recomenda o exame imediato do habeas ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2012/0023324-0 de T5 - QUINTA TURMA
... imediato" terem sido os crimes subsequentes continuação do primeiro, isto\xC2" ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0301241-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Embora não se desconheça a...
... ência ao paciente – recomenda o exame imediato do habeas ... unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... passou a admitir a possibilidade de imediato" início do cumprimento ... provisório da pena após \xC2" ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... passou a admitir a possibilidade de imediato" início do cumprimento ... provisório da pena após \xC2" ... por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... imediato" terem sido os crimes subsequentes continuação do primeiro, isto\xC2" ... não conhecer do pedido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... V - o valor da causa; ... I - mostrar-se incontroverso; ... II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355 ... § 1º A decisão que julgar ...