pedidos de oração
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A Aplicação do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho
... Rui Barbosa em sua Oração aos Moços pontifica: ... [ ... ] justiça atrasada não é justiça, ... qualquer, que tenha o condão de impedir a apreciação dos pedidos subsequentes ... Em tais circunstâncias a prova se encontra toda ...
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Reconhecimento de receitas na tributação da COFINS e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas
... ção que é o elemento sintático de subordinação da primeira oração à segunda. Explico. Numa oração subordinada consecutiva, o resultado ... a base de cálculo da Cofins não impõem qualquer vedação aos pedidos de ressarcimento e compensação por pagamento indevido de da ...
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Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
... Públicos (Anadep) propôs a ADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse considerada como crime o aborto na gestante ... vezes, pelo apoio duma amizade desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem aproximar-se, gradual e ... -
Sentença nº 1001139-93.2023.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... A. F. L., T. S. A. e L. R. S., expondo os fatos e formulando os pedidos constantes da inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 154.535,07 ... O período gramatical configura uma oração subordinativa condicional, na qual o trecho se o ativo apurado não bastar ...
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Decisão Monocrática nº 5007766-33.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Febrero de 2017
... ções, entre aspas (que corresponde a reprodução literal de uma oração, de um período e de um texto), frases inexistentes que supostamente ... Foi decidido no 2º grau que 'pedidos de liberação de valores constritos são objeto do Agravo de Instrumento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001582-75.2016.5.07.0027), 2017-08-07
... No mérito, sustentou a improcedência dos pedidos ... Estabelecido o valor da alçada em R$ 150.000,00- ... Na ... cortar a palavra do reclamante nas reuniões e nos momentos de oração; que esteve presente numa ocasião em que, ao pedir a palavra durante ...
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Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... dos acórdãos proferidos nos autos dos pedidos de ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... gramatical da oração" acima exposta, o que se veda é o ... registro do nome, do prêmio ou do s\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... pedidos de Registro de Partido Político - RPP 307 e 309, no ano de 2008. Não ... Conforme se entende claramente da simples análise gramatical da oração acima exposta, o que se veda é o registro do nome, do prêmio ou do ...
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Decisao Nº 8020182-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-09-2020
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. DEMAIS PEDIDOS PREJUDICADOS. RELAXAMENTO DA SEGREGAÇÃO QUE SE IMPÕE COM A FIXAÇÃO DE ... ... [1] BARBOSA, Ruy. Oração ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000657-83.2018.5.07.0003), 2019-12-11
... face da sentença de ID 5b5e68e que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por REGIANE DA SILVA FERREIRA RODRIGUES em face de MARAPONGA ... pedia que os empregados chegasse nessa hora para fazer uma oração; que ao chegarem nesse horário entravam para vestir o fardamento e ...
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Decisão da Presidência nº 120463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... ência para exercer, monocraticamente, o controle das ações, pedidos ou recursos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal, justificando-se, em ... Recte.(s) : Igreja Batista Casa de Oração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001582-75.2016.5.07.0027), 2018-05-10
... na forma da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos." ... O reclamante apresentou, então, recurso ordinário Id. 03507e4, ... cortar a palavra do reclamante nas reuniões e nos momentos de oração; que esteve presente numa ocasião em que, ao pedir a palavra durante ...
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TSE multa pastores por divulgar pré-candidatura durante culto religioso
TSE multa pastores por divulgar pré-candidatura durante culto
... Eles pediram oração pela vida dela, que era a representante da igreja no Projeto Consciência ... O caso teve dois pedidos de vista e terminou com votação apertada de 4 votos a 3 ... Prevaleceu ... -
Administrativo
... por motivos de interesse púb‘icoontratos de ep‘oração comercia‘ de bares, ‘anconetes e restaurantencongruência na ... se a reuerida contra sentença ue u‘gou procedentes os pedidos iniciais, condenando a ao pagamento de danos morais e materiais sofridos ...
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Capítulo VI
... à doutrina da transubstanciação, à veneração de imagens, à oração pelos mortos, à participação de padres em cargos políticos etc. (cf ... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2007, decidiu (Pedidos de Providência 1.344, 1.345, 1.346 e 1.362) que a existência de cruciixo ...
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Sentença nº 1000492-35.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... fato e de direito, postula a parte reclamante a satisfação dos pedidos elencados na petição inicial. Junta documentos. Dá à causa o valor de ... mais a Reclamante, quando a obreira “ausentou-se” da roda de oração/ culto que a líder “impõe” à todas as funcionárias participarem ...
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Sentença nº 1000566-48.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... Após os argumentos constantes na causa de pedir, formula os pedidos elencados ao final da exordial. Atribuiu à causa o valor de R$53.543,54 ... seu supervisor; que o Mike convidava; que tinha reunião e depois oração; o Mike tem tratamento firme; chamava o autor pelo nome; DIREITO ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... que defendeu, logo nos primeiros momentos de incidência de pedidos judiciais de indenização por dano moral, o cálculo do montante devido a ... desse advérbio exclusivamente altera completamente o sentido da oração. Gramaticalmente, pode ser admitido como o tradicional reforço de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000358-59.2017.5.07.0030), 2018-11-05
... ça da 1ª Vara do Trabalho de Caucaia, que julgou improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista, o reclamante interpôs o presente recurso ... oração. Este depoimento é harmônico com o depoimento da segunda testemunha da ...
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Em cemitérios de SP, histórias de devoção a ‘santos milagreiros’ eleitos pelo povo
... áveis histórias de pessoas que tiveram respostas positivas a pedidos feitos ao mártir ... — Na última Páscoa, a criança que acendeu a ... ós sua morte, uma mulher sem identificação recorreu a Bento em oração pedindo-lhe ajuda, pois tinha sido diagnosticada com diabetes e precisaria ...
- Vale recebe 1ª condenação por danos em brumadinho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ROT - 22192-95.2017.5.04.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. INCS. II E V DO ART. 966 DO CPC. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. LEI Nº 11.442/2007. MERA ALEGAÇÃO QUE NÃO PODE DEFINIR A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. 1. Não se desconhece que o Supremo Tribunal Federal e especialmente a Primeira Turma da Excelsa Corte tem firmado...
... rechaçar reclamações contra decisões que apreciam pedidos de reconhecimento de vínculo de ... emprego em falsos contratos ... é tão intenso que os enunciados de teses começam pela mesma oração ("uma vez preenchidos ... os requisitos dispostos na ... -
Sentença nº 1001883-42.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... do início do vínculo desde o dia 9/11/2021, assim como os pedidos daí decorrentes. 2.1.2 Acúmulo de Função A reclamante aduziu que, ... relação com a reclamante; que ao final do expediente havia uma oração, mas nunca foi obrigatório, ficava quem quisesse; que não lembra de a ...
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Acórdão nº 1.0000.16.003638-0/003,6093633-29.2015.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - PMMG - PROCESSO SELETIVO - QUESTÃO DE PROVA - ERRO GROSSEIRO NA FORMULAÇÃO E INCONFORMISMO COM A RESPOSTA OU GABARITO - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - LIMITES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Nos termos do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 632.853/CE, em repercussão geral, em regra, é vedado ao Judiciário...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
... Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 7.4.8.11.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de ... 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da ...