pena cassação do exercício profissional
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... do auditor independente relativos ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2017. A ... da obrigação no prazo estipulado implica a pena de serem rescindidos os respectivos contratos em ... : 2083802 Órgãos de Representação Profissional SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO ...
-
Relações de Concluintes
... do auditor independente relativos ao exercício social fi ndo em 31 de dezembro de 2017. A ... da obrigação no prazo estipulado implica a pena de serem rescindidos os respectivos contratos em ... : 2083802 Órgãos de Representação Profissional SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO ...
-
ACÓRDÃOS
... ÓRDÃOS RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL CFM Nº 6827/2017 - ... ão do Conselho de origem, que lhe aplicou a pena de "CENSURA CONFIDENCIAL EM AVISO RESERVADO", ... de origem, que lhe aplicou a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na letra ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 11 Órgãos de Representação Profissional ... 12 NORMAS P ... , com relação aos atos praticados no exercício do cargo, ocasião em que a Companhia agra- dece ... pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 31 Órgãos de Representação Profissional ... 31 Id: ... - trações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezem- bro de 2018; b) ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO ... n° 8.848-384/09, vem tornar pública a pena ...
-
Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezem- bro de 2018. Rio ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL *O CONSELHO REGIONAL ... n° 2183/14 , vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” , ...
-
acordãos de 10 de dezembro de 2019
... de 2019 CURSO EM PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL CFM Nº 31/2018 (PAe ... ão do Conselho de origem, que lhe aplicou a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047138-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2006
... exercício pleno do direito de defesa; ... - ofensas ao ... públicos, estando portanto passível da pena de DEMISSÃO e indisponibilidade de bens, ... CASSAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL. INFRAÇÕES AO ...
-
Acórdão nº 2000.34.00.047138-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2006
... exercício pleno do direito de defesa; ... - ofensas ao ... públicos, estando portanto passível da pena de DEMISSÃO e indisponibilidade de bens, ... CASSAÇÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL. INFRAÇÕES AO ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezem- bro de 2018. Rio ... TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ÁREA PROFISSIONAL DE INFORMÁ- TICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL *O CONSELHO REGIONAL ... n° 2183/14 , vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” , ...
-
Avisos, Editais e Termos - Extravio de Documentos
... 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezem- bro de 2018. Rio ... TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ÁREA PROFISSIONAL DE INFORMÁ- TICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL *O CONSELHO REGIONAL ... n° 2183/14 , vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” , ...
-
Relações de Concluintes
... 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezem- bro de 2018. Rio ... TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ÁREA PROFISSIONAL DE INFORMÁ- TICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL *O CONSELHO REGIONAL ... n° 2183/14 , vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” , ...
-
Lei nº 4.116 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO. DE CORRETOR DE IMOVEIS.
... atestado de capacidade intelectual e profissional e de boa conduta, passado por órgão de ... ao licenciamento para estabelecer-se, sob pena" de cancelamento automático do registro e cassaç\xC3" ...
-
Relações de Concluintes
... da data de Reunião de Sócios para o exercício do direito de preferência de subscrição de ... Órgãos de Representação Profissional ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ... DO ESTADO ... aplicação da pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ... , que declarou a ANULAÇÃO da pena de Cassação do Exercício Profissional imposta ao médico ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATOS ELETIVOS. INEXISTÊNCIA ... ão por violação de dever ético-profissional. 3. A presunção de inocência ... , mas não a inelegibilidade), sob pena de frustrar o propósito moralizante do art. 14, ... campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 ...
-
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... com exorbitante condenação o exercício da atividade jornalística pelo reclamante, ... “[ ... ] cassação dos v. Acórdãos proferidos pela Décima Sétima ... inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da ... ão, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV). Lógica diretamente constitucional ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9543 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2017
... DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência ... que lhe confere o art. 89, ... 44 363 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... a ser classificadas e selecionadas, sob pena de em seu ... lugar ser convocada a ... EDITAL DE CASSAÇÃO ...
-
Sanção Penal
... divide-se setorialmente em duas espécies: pena e medida de segurança ... A primeira tem como ... n. 25.9 ... A incapacidade para o exercício do pátrio-poder (hoje denominado poder ... ável ao condenado que é motorista profissional a interdição temporária do direito de dirigir ... Revogação é o ato judicial de cassação do benefício concedido, pelo descumprimento das ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9786 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... , pelos membros da carreira em efetivo exercício, para mandato de dois ... anos, permitida uma ... fica condicionado a que o profissional: ... I - seja médico veterinário, engenheiro ... ao término do referido prazo, sob pena de suspensão ... do estabelecimento rural sob ... cassação de registro, licença, autorização, ...
-
RESOLUÇÃO CREMERN Nº 3, de 19 de Outubro de 2020
... no Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM nº 2.145/2016, alterada ... ão proferida por sua câmara que aplicar a pena de letra "e" do art. 22, da Lei nº ... , exceto se a pena aplicada for a de cassação do exercício profissional, quando caberá ...
-
RESOLUÇÃO CREMERN Nº 7, de 9 de outubro de 2023
... 94 do Código de Processo Ético-Profissional, votará por último e, havendo empate, ... ao Conselho Federal de Medicina, exceto se a pena aplicada for a de cassação do exercício ...
-
RESOLUÇÃO Nº 1.330, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. O CONSELHO ... de infrações éticas decorrentes do exercício profissional; considerando a necessidade de ... § 3º Sob pena de preclusão, a nulidade dos atos deve ser ... ao CRMV, excetuada a hipótese de cassação do exercício profissional, hipótese em que o ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 3º ... Sob pena de violação à garantia da inafastabilidade, a ... ção de determinadas restrições ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça pelo ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... ência de error in procedendo , a cassação da sentença é medida que se impõe. 3 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... Art. 3º O exercício de cargos de natureza policial é privativo dos ... , cursos de formação profissional dos candidatos ao ingresso no Departamento ... regime, e, uma vez condenado, cumprirá a pena que lhe tenha sido imposta, nas condições ... VI - demissão; ... VII - cassação de aposentadoria ou disponibilidade ... Art. 45 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.034 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2019
... DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere ... o art. 89, ... TORNA PÚBLICA A PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO ... Profissional nº 9.834-278/11, julgado no Pleno do Tribunal ...