pena cassação do exercício profissional
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-06-2023
... Demonstração do Resultado do Exercício–DRE (Em R$) ... 31/12/22 31/12/21 ... Receita ... 41.669.227/0007-05 - Avenida Afonso Pena, 4545, Loja, Bairro ... Umuarama, 38405-309, ... 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução ... CFM 2.306/2022) e tendo em vista ... Torna pública a pena disciplinar de Cassação do Exercício ... Profissional ao Médico Dr ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 22-06-2023
... Demonstração do Resultado do Exercício–DRE (Em R$) ... 31/12/22 31/12/21 ... Receita ... 41.669.227/0007-05 - Avenida Afonso Pena, 4545, Loja, Bairro ... Umuarama, 38405-309, ... 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução ... CFM 2.306/2022) e tendo em vista ... Torna pública a pena disciplinar de Cassação do Exercício ... Profissional ao Médico Dr ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 27-01-2023
... EDITAL. Torna pública a pena disciplinar de Cassação do Exercício ... Processo Ético Profissional e tendo em vista a decisão prolatada nos ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-01-2023
... EDITAL. Torna pública a pena disciplinar de Cassação do Exercício ... Processo Ético Profissional e tendo em vista a decisão prolatada nos ...
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Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 28-01-2022
... exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) ... Torna pública pena disciplinar de Censura Pública em Publicação ... Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016) e ... tendo em vista ... TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO ... EXERCÍCIO PROFISSIONAL À MÉDICA DRA ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-01-2022
... exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (ii) ... Torna pública pena disciplinar de Censura Pública em Publicação ... Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016) e ... tendo em vista ... TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO ... EXERCÍCIO PROFISSIONAL À MÉDICA DRA ...
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Direito Electoral
... , acarreta (A) somente a imposição de pena pecuniária. (B) a cassação dos direitos ... ção partidária, a idade e o pleno exercício dos direitos políticos ... (C) a ... em decorrência de infração ético-profissional ... A: incorreta, uma vez que o prazo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... , Ges- tão de Riscos e Conformidade em exercício Adriana Esther Asenjo Silva, que secretariou os ... no Código de Con- duta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e ... , a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO ...
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Sanção Penal
... divide-se setorialmente em duas espécies: pena e medida de segurança ... A primeira tem como ... n. 25.9 ... A incapacidade para o exercício do pátrio-poder (hoje denominado poder ... ável ao condenado que é motorista profissional a interdição temporária do direito de dirigir ... Revogação é o ato judicial de cassação do benefício concedido, pelo descumprimento das ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... do tipo de processo em que se aplique a pena, dentro de uma visão material e não meramente ... física das pessoas, quer no simples exercício da sua liberadade de deslocação, quer no ... económicas com carácter profissional, bem como a movilidade virtual, através de novas ... , pela Corte de Contas, com a pena de cassação de aposentadoria posteriormente imposta pela ...
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Relações de Concluintes
... : 2215790 Órgãos de Representação Profissional CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE ... CNPJ 31.027.527- 0001/33 EDITAL DE CASSAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO ... n° 8.999-536/2009 , vem tornar pública a pena ... pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO ...
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Direito Constitucional
... Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das ... advogados, com grande experiência profissional e com a justa preocupação de se manterem ... por membros do Poder Judiciário, sob pena de vulneração ao princípio da separação dos ... durarem seus efeitos, é caso de cassação de direitos políticos ... (C) A improbidade ...
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Pedido de registro de candidatura
... , inclusive para efeito de campanha e exercício do mandato que vier a ser conquistado, em ... femininas, em número suficiente, sob pena de esva zia mento da norma legal ... ” (TSE, ... eleições em caso de indeferimento ou cassação de registro, independentemente do percentual de ... em estado diverso de seu domicílio profissional (Res.-TSE nº 22.088/2005) ... Observância do ...
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Atos administrativos
... 200/1967 ... Cassação" do Ato ... Revogação do Ato ... Convalidaç\xC3" ... , ou de quem lhe faça as vezes, no exercício das prerrogativas públicas, manifestada e diante ... escritos, registrados e publicados, sob pena de nulidade ... A) Certo B) Errado ... C) A exigência de experiência profissional prevista apenas em edital não importa em ofensa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , emoldurado pelo chamado abuso do exercício de direito, que reluz no seu artigo 187, e sem ... de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica ... refletem o trabalho ministrado pelo profissional em seu labor na escora do artigo 2° § 1° da ... da Perda da Chance surgiu na Corte de Cassação Francesa em 1965, em razão de episódio médico, ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... faltas decorrentes de sua ação no exercício do cargo, nos termos das leis vigentes ... O ... á observado pela Câmara, rigorosamente, sob pena de nulidade do procedimento. Pode o Município ... profissional ou de emprego em relação ao Município ... 1 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 15. O exercício da administração aduaneira compreende a ... estrangeira que tenha sido objeto da pena de perdimento; ... IV – mercadoria estrangeira ... § 3º No caso de bens de uso profissional ou de bens de uso doméstico, excluídos os ... cassação de autorização para sua operação ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 1319539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... AFASTADA. DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO ... QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEFINIDA EM LEI. IMPERATIVO NECESSÁRIO PARA ... não acarreta vício apto a ensejar a cassação da sentença ... 2. A Constituição ... com formação de ensino médio, sob pena de violação ao princípio da isonomia em sua ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, ... conclusões, abaixo resumidas: a) o exercício da cidadania dentro do processo se dá com a ... ão jurisdicional colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... - fixar critérios para a posse e o exercício de qualquer cargo de administração, assim como ... XIV - opinar sobre a cassação de carta-patente das entidades abertas de ... , em cada balanço, por entidade ou profissional legalmente habilitados ... Parágrafo único - A ... a prestação anual de contas à SUSEP, sob pena de cancelamento da autorização de recebimento ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... e de inspeção agropecuária, no exercício do poder de polícia administrativa, com ... físicas, observada a competência profissional, de acordo com o conhecimento técnico requerido ... , de cadastro ou de credenciamento; V - cassação de registro, de cadastro ou de credenciamento; e ... pena máxima da infração, estabelecida em ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de Psicóloga(o), bem como zelar ... éticos e disciplinares da categoria profissional e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia ... ício, autos nos quais tenha sido aplicada a pena de suspensão e cassação do exercício ...
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Acórdão nº 2003.01.00.025057-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... anulação do PEP - Processo Ético-Profissional (CRM sob o nº 378/99 - CFM nº 9018-150/00) que resultou na cassação do registro profissional do ora requerente, ... ; e manifesta desproporção da pena, sendo legitimo, pois, permanecer exercendo a ... e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal." ...
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Acórdão nº 2003.01.00.025057-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... anulação do PEP - Processo Ético-Profissional (CRM sob o nº 378/99 - CFM nº 9018-150/00) que resultou na cassação do registro profissional do ora requerente, ... ; e manifesta desproporção da pena, sendo legitimo, pois, permanecer exercendo a ... e) cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal." ...