penalidades do basquetebol
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... MS e o Leiloeiro Público Oficial, isentos de quaisquer penalidades administrativas (ambientais, de trânsito ou ... quaisquer outras) ... TABELA E ARO RETRÁTIL DE BASQUETEBOL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário dos Municípios
... pena de sujeitar-se às penalidades cabíveis pelo descumprimen- ... to previstas em contrato e em ... Arcanjo, nas modalidades Futsal, Futebol, Voleibol, Basquetebol, ... Handebol, Caiaque Pólo,Atletismo e Natação, conforme especifi- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Processo:TC 32602/026/14 ... Beneficiário: INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL ... CNPJ: 11.253.856/0001-95 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... da Decisão combatida e, consequentemente, as penalidades e ... os encaminhamentos nela determinados". - doe DE 02/10/2019 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Mauá/SP - CEP 09371-065, as seguintes penalidades: ... PENALIDADE: Multa de R$ 111,13 (cento e onze reais e ... treze ... zada atividades esportivas que englobam aulas de basquetebol ... e skate. As atividades serão desenvolvidas nas formas de aulas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 25-05-2016
... cípio de Camanducaia/MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de ... advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, código ... Nº do protocolo: 2015.01.0042 ... Projeto Esportivo: Basquetebol Paralímpico Patense ... Executor: Associação Paraolímpica Patense ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 26-02-2021
... Automobilismo ... Basquete em cadeira de rodas ... Basquetebol ... Bodybuilding ... Corrida de rua/caminhada ... Esgrima em cadeira de ... 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as ... penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma ... Estatutário ...
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Diário dos Municípios
... ser aplicadas as penalidades previstas no Edital do Pregão ... Presencial 031/2021, inclusive no que ... Basquetebol ...
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Diário dos Municípios
... CARGO PROFESSOR DE BASQUETEBOL PADRAO 1.646,81 ... CARGO PROFESSOR DE CANTO PADRAO 1.828,49 ... CARGO ... – CIVAP, Processo n° 014/2022, sem aplicação de penalidades ... à empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ... Palmital, SP ...
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Expediente - PARECERES
... 8º e 9º, as consequências e penalidades a que estará sujeito o ... município que descumprir suas obrigações ... das mais fortes economicamente do Brasil ... Calçado, basquetebol, café. Patrimônio arquitetônico, even- ... tos, comércio e serviços ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Processo:TC 32602/026/14 ... Beneficiário: INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL ... CNPJ: 11.253.856/0001-95 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... da Decisão combatida e, consequentemente, as penalidades e ... os encaminhamentos nela determinados". - doe DE 02/10/2019 ...
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Diário dos Municípios
... da Terceira Idade – Equipe Adulta de Basquetebol" Adaptado” - ... Valor: R$ 56.000,00 - Data da assinatura: 13/11/20 - Vig\xC3" ... das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 ... dias úteis para a ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Nota de Empenho Nº 2021NE00167 ... Objeto: REDE DE BASQUETEBOL DE POLIPROPILENO ... Contratante: PMSP – UGE 180176 – Escola Superior ... 2.2. sugerir a aplicação de penalidades à contratada em ... decorrência do descumprimento das obrigações ...
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Diário dos Municípios
... voleibol, basquetebol, natação, hidroginástica, musculação, ... atletismo, ginástica ... contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais que ... podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Beneficiário: INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL ... CNPJ: 11.253.856/0001-95 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... da Decisão combatida e, consequentemente, as penalidades e ... os encaminhamentos nela determinados". - doe DE 02/10/2019 ...
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LICITAções - Educação
... dotação: -16.17.12.368.3010.4.364.3.3.90.39.00.00-III - ... PENALIDADES: Ficam estabelecidos, no caso de aplicação ... de multa moratória, sem ... de Arbitragem de Basquetebol e Voleibol, para atender aos ... eventos de calendário da SEME em 2022, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2023
... Objeto: Autorizar o patrocínio parao ... projeto“Basquetebol Paralímpico”, aprovado pela Lei Federal de ... Incentivo ao Esporte ... 14 - Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades: ... 14.1 - O Arrematante que deixar de efetuar o pagamento de acordo com ...
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Diário Oficial del 10-08-2022 - Poder Legislativo
... Esporte no sentido de que seja instalado o gradil na quadra de basquetebol do Parque e Centro ... Esportivo Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, ... o disposto nesta Lei estarão sujeitos às seguintes penalidades: ... I- advertência, quando da primeira autuação; e ... II- multa, ...