penalidades do basquetebol
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... adversidades por meio do Basquetebol ... 6074.2021/0004261-8 Instituto Nova União daArte - NUA Agência Nuar - ... TAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI ... S.Q.L. NI M/P/L DATA DE VALIDADE ... NOME DO CONTRIBUINTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.290 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2020
... 265, 266 e 340 do Código ... Penal e as penalidades administrativas previstas na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei ... basquetebol e handebol ... Art. 2º A Certificação quanto à dimensão das quadras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9401 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2017
... 6 FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ... MATO GROSSO DO SUL ... BASQUETEBOL 533 ... 7 FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DE ... MATO GROSSO DO SUL ... para responder pelo expediente do Setor de Penalidades do Departamento Estadual ... de Trânsito (Detran), município de Campo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-10-2021
... és de práticas esportivas nas modalidades: futsal, handebol, basquetebol e voleibol e no Programa Melhor Geração, Convênios Estaduais ... 02 (dois) anos, e aplicabilidade das penalidades previstas na cláusula ... Décima Quinta, especificamente no seu sub item ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... desacordo com a obtida ... Penalidades: Multa Simples no valor de R$41.976,00, con- ... solidada em R$12.592,00 ... dos vencimentos: ... EVENTO: 10ª Copa de Basquetebol, no município de Cravi- ... nhos-SP, no período de 15 a 23 de dezembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.598 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2021
... e iluminação led – área total de 880m2 ... e área de basquetebol 3x3 - 15m x 22m ... com iluminação led – área total de 330m2 ... TCE: Diretrizes, Medidas Corretivas e Penalidades ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-05-2019
... aplicável; III - autorizar a contratação, aplicar penalidades e demitir ... pessoal, movimentar, conceder férias e licença, à ... esportes, nas modalidades: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, ... para os jogos de minas gerais – JEMG ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 26-02-2021
... conformidades observadas, sem prejuízo das penalidades legais e con- ... tratuais aplicáveis e da desconsideração do protocolo ... Automobilismo ... Basquete em cadeira de rodas ... Basquetebol ... Bodybuilding ... Corrida de rua/caminhada ... Esgrima em cadeira de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2023
... Esporte. Prestador e Valor: Liga Mineira de Basquetebol em Cadeira de ... Roda, R$300.000,00. Prazo de Vigência: 012 meses ... A FEAM decidiu manter as penalidades de multa simples ... aplicadas no valor de R$2.438,55, cada totalizando o ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Melissa Andressa de Oliveira – Basquetebol ... Layla de Oliveira da Silva – Handebol ... Maria Eduarda Teixeira – ... Objeto: Rescisão do Termo ... de Compromisso 015/2020 sem penalidades, conforme Ofício ... datado de 26-02-2021. Assinatura: 05-03-2021. São ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.384 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2021
... c- De 15 a 17 anos ... §2º As modalidades basquetebol 3x3, vôlei de praia e badminton somente poderão formar ... turmas nas ... as penalidades da Lei ... Rio Brilhante – MS, 19 de janeiro de 2021 ... LUCAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... 64, caput, do citado diploma ... legal, sob as penalidades da lei ... Laguna Carapã – MS, 19 de novembro de 2021 ... ALESSANDRA ... basquetebol ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 26-02-2021
... conformidades observadas, sem prejuízo das penalidades legais e con- ... tratuais aplicáveis e da desconsideração do protocolo ... Automobilismo ... Basquete em cadeira de rodas ... Basquetebol ... Bodybuilding ... Corrida de rua/caminhada ... Esgrima em cadeira de ...
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Capixaba
... aplicação das penalidades já mencionadas nos autos, previstas na Lei ... nº 8.666, de 21 de junho ... QNT. MARCA/MODELO V. UNIT V. TOTAL ... 02 Bola de basquetebol UND 20 POKER 118,90 2.378,00 ... 03 Bola de futebol UND 200 TOPPER SLICK ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Atividades Culturais
... e agravantes previstos podendo as penalidades aplicadas ... serem anuladas,reduzidas,majoradas ou alteradas.Para tanto ... MUNICIPAL DE CRAVINHOS ... OBJETO: 9ª Copa de Basquetebol ...
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Acórdão nº 1000565-27.2013.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... solicitou o pagamento de haveres em beneficio da equipe de basquetebol feminino em atividade desde dezembro de 2012 para possibilitar a ... referida Lei dispõe que seus dirigentes estão sujeitos às penalidades da legislação civil na hipótese de aplicarem créditos ou bens sociais ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Processo:TC 32602/026/14 ... Beneficiário: INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL ... CNPJ: 11.253.856/0001-95 ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... da Decisão combatida e, consequentemente, as penalidades e ... os encaminhamentos nela determinados". - doe DE 02/10/2019 ...
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Diário dos Municípios
... FICAÇÕES DE PENALIDADES (MULTAS POR INFRAÇÃO AO ... CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB), ... uniformes esportivos para basquetebol, com encerramento dia ... 02.08.22 às 13h30 ... PMT, aos 18.07.2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.144 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2023
... c) de 15 a 17 anos ... § 2º As modalidades basquetebol 3x3, vôlei de praia e badminton deverão formar turmas nas ... do prazo de 15 dias da data de emissão sem a aplicação de penalidades, ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.144 2 de maio de 2023 Página 25 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9601 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2018
... 5 FEDERAÇÃO DE BASKETBALL ... DE MATO GROSSO DO SUL ... BASQUETEBOL 42 ... 6 FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL ... DE MATO GROSSO DO SUL ... VOLEIBOL 70 ... todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das penalidades ... legais previstas ... 16.9. Não será fornecido ao candidato qualquer ...
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Diário dos Municípios
... petições esportivas de basquetebol amadoras, nas condições, ... quantidades, especificações técnicas e ... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9213 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2016
... elencados, sendo que as penalidades cabíveis ao caso serão adotadas com base nos ... respectivos contratos ... handebol, basquetebol e futsal, contemplando ... despesas: Transporte aéreo: 200 (duzentas) ...
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Diário dos Municípios
... penalidades ... Itajobi, 23/05/2022 ... Sidiomar Ujaque - Prefeito ... PREFEITURA ... DE FORMAÇÃO ESPORTIVA BASQUETEBOL PEDERNEIRAS, pelo ... valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) e total ...
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Secretarias de Estado
... DE ALMEIDA HANDEBOL ... 14 IASMIN OLIVEIRA DE CASTRO BASQUETEBOL ... 15 GEOVANA DE JESUS NEVES DO NASCIMENTO BASQUETEBOL ... 16 CALLINE ... efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades previstas em lei ... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ...