penalidades do basquetebol
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Expediente Despachado pelo Presidente
... das disposições desta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consu- midor, devendo a multa ser ... em diversas cate- gorias amadoras, tais como polo aquático, basquetebol, voleibol e na- tação. Bebeto de Freitas foi um dos homens de frente na ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... Melissa Andressa de Oliveira – Basquetebol ... Layla de Oliveira da Silva – Handebol ... Maria Eduarda Teixeira – ... Objeto: Rescisão do Termo ... de Compromisso 015/2020 sem penalidades, conforme Ofício ... datado de 26-02-2021. Assinatura: 05-03-2021. São ...
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Diário dos Municípios
... DE CAMPO, BASQUETEBOL, FUTEVÔLEI, VOLÊIBOL, FUTEBOL ... SOCIETY e HANDEBOL em diversos ... do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades ... administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados:Associação de Basquetebol XV de Piracicaba e ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ... Tema: ... penalidades previstas ... 3.6. A DETENTORA deverá refazer os serviços recusados ...
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Expediente - PARECERES
... handebol, basquetebol, voleibol, judô, caratê e ginástica rítmica ... Artigo 2º - O Poder ... Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurí- ... dicas e agentes ...
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Municípios - TABOÃO da Serra
... desta, quanto a pretensão de aplicação das penalidades con- ... forme o parecer jurídico que segue anexo. Serra Negra, 20 de ... Esportiva – Basquetebol Taubaté, a firma: TRZ COMERCIO DE ... MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. - MARCO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2017
... Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, naipes feminino e mascu- ... lino nas ... II - Inserir a Cláu- ... sula - “Das Penalidades” no Termo Original; - III - Alterar a alínea e.1 ... na Cláusula ...
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Sesacre
... ESPORTE. Coletivos (futebol, voleibol, basquetebol, handebol, futebol ... de salão); Individuais (atletismo, natação, ... efetivamente realizados, estando sujeito às penalidades ...
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Diário dos Municípios
... voleibol, basquetebol, natação, hidroginástica, musculação, ... atletismo, ginástica ... na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o ... prazo de 05 dias úteis para a ...
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Diário dos Municípios
... basquetebol, bocha, futebol, judô, rugby, vôlei de praia, damas, ... xadrez, beach ... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9761 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... Favorecido: 15.553.290/0001-78 - FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... Objeto: Despesa com arbitragem para atender o Campeonato ... 64, caput, do citado ... diploma legal, sob as penalidades da lei ... Rio Brilhante/MS, 10 de outubro de 2018 ... DONATO LOPES DA ...
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Diário dos Municípios
... 26/08/22:Onde se lê:PA36647/20.Leia-se:36647/21 ... Penalidades:PA16009/22 Comun.através do pres.a emp.Fortcle- ... an Com.de ... arbitragem:futebol de campo,futsal,basquetebol e outros ... Fornecedor:AMV Com.Prom.de Evs.Esportivos e Arbitr.Ltda Ass ...
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Diário dos Municípios
... Basquetebol ... Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) mensal ... Prazo: 9 ... do a ser aplicada à Contratada as penalidades de constantes na ... cláusula sexta do Termo de Contrato acima citado, o ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... Penalidades: Multa de R$20.000, consolidado em ... R$18.000,00 após o Atendimento ... de serviços na 10ª Copa de Basquetebol, no município de ... Cravinhos-SP, no período de 15 a 22 de dezembro de ...
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LICITAções - Educação
... penalidades ... previstas em lei. Os documentos deverão ser entregues junto ... a ... OBJETO: 1º Torneio Greens de Basquetebol ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
... das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... de piso para quadra de Futebol Society e área de BasqueteboL 3X3M em conformidade com o projeto básico, ... memorial descritivo dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... sem prejuízo das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... alocados quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
... todas as penalidades impostas e as demais consequências defini- ... das na legislação ... cantes do Basquetebol, de modo a contribuir para a formação pessoal de crianças e ...
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Diário Oficial del 26-06-2019 - Poder Legislativo
... Autora: Dep. Roberta Arraes ... Voto de Aplausos ao atleta de basquetebol João Paulo Batista, conhecido como JP Batista, em reconhecimento ao ... penalidades: ... Expediente ... 8 – Ano XCVI • N0 ... 109 Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Artigo 17 – O Credenciado(a) estará sujeito às seguintes penalidades: ... I – Advertência; ... II – Suspensão de até 60 (sessenta dias); ... tais como futebol (campo e society), futsal, voleibol, basquetebol, handebol, natação, atletismo, lutas variadas, ... enfim, toda uma gama ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... Artigo 15 – O Credenciado(a) estará sujeito às seguintes penalidades: ... I – Advertência; ... II – Suspensão de até 60 (sessenta dias); ... variadas modalidades, entre elas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, atletismo, badminton, ...
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Diário dos Municípios
... COMUNICADO ... DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ... A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos da ... Lei ... SIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE BASQUETEBOL, NO ... MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP ... Wilson Fernandes Pires Filho, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o ... DO PRAZO DE VIGÊNCIA:A vigência ... arbitragem nas modalidades de Voleibol, Vôlei de Praia, Basquetebol ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Processo:TC 32602/026/14 ... Beneficiário: INSTITUTO RATTO BASQUETEBOL ... Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... Sentença publicada em: ... da Decisão combatida e, consequentemente, as penalidades e ... os encaminhamentos nela determinados". - doe DE 02/10/2019 ...