pensão alimenticia atrasada
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... no pagamento de prestação alimentícia ... A petição inicial veio acompanhada de ... e cinquenta e cinco reais), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Acórdão nº 70084520428 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, FALSA IDENTIDADE E CORRUPÇÃO DE MENORES (ARTIGO 33, CAPUT, ARTIGO 40, INCISO III E VI, AMBOS DA LEI 11.343/06; ARTIGO 307, DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 12 DA LEI 10.260/03 E ARTIGO 244-B DA LEI 8.072/90). SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não se constata a referida nulidade do...
... , pois estava com medo de ser preso por pensão alimentícia atrasada. Afirmou que detinha a arma ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ícios, sendo: aposentadoria por idade e pensão por morte (ID nº 25294751) ... Certidões ... dois centavos) referente à pensão alimentícia atrasada, gastos com calçados e plano de ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e cinquenta e cinco reais), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Juazeiro - Editais
... e trinta e quatro centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e noventa e nove centavos), referente à pensão ... nove centavos), referente à pensão alimentícia ... ), referente à pensão alimentícia atrasada ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... sessenta e cinco centavos), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Acórdão Nº 0001750-03.2019.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 27-07-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I E II, DO CÓDIGO PENAL) E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AOS CORRÉUS I. DA S. R., L. P. R., J. V. G. E J. M. E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO CORRÉU P. H. C. RECURSOS DE DEFESA E DO MINISTÉRIO...
... muitas dívidas, além de dois meses de pensão alimentícia atrasada; que precisava de dinheiro; ... -
Acordao N° 1684459 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação. Direito processual civil. Pensão alimentícia. Pagamento. Atraso. Dados bancários equivocados. Ônus da prova. 1. O ônus da prova, conforme estabelecido no art. 373 do código de processo civil, tem dupla função no sistema processual civil brasileiro, pois funciona como regra de instrução e regra de julgamento. 2. O ônus da prova, como regra de instrução, busca o estímulo das partes a bem...
... APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. PAGAMENTO ... ATRASO. DADOS ... ção monetária da pensão alimentícia atrasada e reparação por danos morais (id 118809140) ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção do Divórcio, guarda, visita e pensão alimentícia da filha menor do casal, ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... requerente aceita a proposta de manter a pensão nos termos ajustado anteriormente em juízo, até ... alimentícia ... Assim, considerando que a ação principal ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante e a divorcianda voltará ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ficará obrigado ao pagamento da pensão" alimentícia no percentual de 12,3% do salário m\xC3" ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , como única dependente habilitado à pensão por morte ... Resposta do órgão empregador, ... alimentícia doa infante ... O pedido veio instruído com ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... "1ª) O autor reduzirá a pensão alimentícia do seu filho menor para o percentual ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... audiência não o exonera do pagamento da pensão alimentícia estipulado em favor da sua filha. " ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ão, ainda, informar se a questão da pensão alimentícia à filha maior já foi ou será ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Trata-se de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia que LÉLCIO PEREIRA NETO ajuizou ... ),, referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Acórdão Nº 0003095-52.2016.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE Apropriação indébita MAJORADA (ART. 168, § 1º, INCISO III, CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DEFENSIVO ABSOLUTÓRIO — TESE de não caracterização do tipo penal — ALEGAÇÃO de AUSÊNCIA De DOLO EM RETER OS VALORES para si de forma definitiva. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS — RÉU QUE CONFESSOU A PRÁTICA DELITUOSA — depoimentos da...
... “[ ... ] que o valor era referente a uma pensão de seu filho; que então seu ex-marido ... foi eso por conta de dívida de pensão alimentícia; ( ... ) que seu ex-marido ... trabalhava na ... alimentícia estava atrasada e a esposa de VINICIUS executou os valores, sendo ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... trata-se, tão somente, de deferimento à pensão, não de relação de dependentes possivelmente ... ) 3611-7746 para desconto da pensão alimentícia de 15% (quinze) por cento do salário mínimo, no ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... R$ 1.000,00 (um mil reais), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... CNJ , a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia só pode ser cumprida em regime ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de pensão alimentícia em favor da menor, entretanto, ... ), referente à pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de cálculo existente nos ...