pensão alimentícia em portugal
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Decisão Monocrática nº 5044676-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Octubre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5044676-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Octubre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5025713-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Mayo de 2017
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5040681-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5039995-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5010843-91.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Marzo de 2017
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5051100-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2016
... assume função de segurança alimentícia pessoal e familiar. 2. Reveste-se, também, de ... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Opinião: Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
... da ação de separação consensual “a pensão alimentícia do marido à mulher, se esta não ... Portugal, um advogado que defendia um acusado de abusar de ... -
Decisão Monocrática nº 5007337-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Febrero de 2017
... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
- Luana Piovani critica Pedro Scooby por pagamento de pensão e diz temer perder a guarda dos filhos
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Decisão Monocrática nº 5044374-08.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Decisão Monocrática nº 5042610-84.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Septiembre de 2016
... funcionários, salvo para o pagamento de pensão alimentícia, defendendo seja a regra mitigada ... 607) ... Em Portugal, somente 2/3 dos salários, aposentadorias ou ...
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Acordo internacional que facilita pedidos de pensão começa a valer no Brasil
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... , acordo internacional que facilita pedidos de pensão alimentícia entre o Brasil e 39 outras nações, começou a valer nesta quarta-feira ... das mães brasileiras, com destaque para os Estados Unidos, Portugal, França, Itália, Espanha e outros na Europa. O mesmo vale para os ... -
'Juiz tem que ser sensível a problemas sociais, não pode ser de gabinete'
Entrevista: Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Emerj
... na área, que vai falar tudo sobre pensão alimentícia, apontar a jurisprudência sobre o ... tem um convênio com uma universidade em Portugal, mas está nos nossos planos incentivar a ... -
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (Parte 1)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (1)
... , como o jurista Fernando Araújo, de Portugal, a dissertam sob os custos e os resultados, ... informações acerca da destinação da pensão alimentícia prestada mensalmente, porque tal ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... VOLUNTÁRIO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA Cuida-se de ação de execução de alimentos ... , visando compelir o alimentante a pagar a pensão alimentícia devida, conforme título executivo ... CONCEICAO SOUZA EXECUTADO: JOSE DE LIMA PORTUGAL JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de ... pensões especiais e pensão alimentícia. Com a edição da Lei nº 16.877, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da razoabilidade consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a ... Silveira Dos Santos Requerente: Barbara Portugal De Santana Advogado: Maria Carolina Dannemann ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.83.015175-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018