pensionista do ministerio transporte
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... do auxílio-alimentação, auxílio-transporte e adicional de férias, por exemplo ... Por ... como remessa de cópia dos autos ao Ministério Público, para análise de eventual cometimento ... ( ) ... ( ) ... Pensionista ... ( ) ... Empregado(a)/Servidor(a): ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... morte, haja vista sua condição de pensionista, todavia não logrou êxito em sua tratativa ... Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA ... Narra ... 455, CPC), exceto as arroladas pelo Ministério Público e Defensoria Pública (art. 455, § 4º, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Auxílio-transporte] ... Reclamante: AUTOR: WILSON DE JESUS SANTOS ... do período exercido como membro do Ministério Público para a aposentadoria segundo os ditames ... Empregado/Servidor: ... Pensionista ... Valor da Contribuição Previdenciária: ...
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Acórdãos nº 0004401-94.2014.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... Ação ajuizada por pensionista de ex- funcionário da extinta FEPASA ... , vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes. A RFFSA foi criada ... setor privado dos serviços de transporte ferroviário de carga. Essa transferência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... trole do Ministério da Saúde ... Art. 1º Aprovar a solicitação ... de Infraestrutura de ... Transporte – DNIT ... RAA Manejo de Fauna In Situ ... Pensionista, beneficiária da AGEPREV, com fulcro no art. 39 ...
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Decisões Monocráticas nº 787753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Estradas e Rodagens, absorvido pelo Ministério dos Transportes, ter direito à equiparação de ... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte ... Apreciada a matéria trazida na espécie, ... Destarte, a pensionista pleiteou a extensão desses reajustes aos seus ...
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Decisão da Presidência nº 787753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... Estradas e Rodagens, absorvido pelo Ministério dos Transportes, ter direito à equiparação de ... Nacional de Infra-Estrutura de Transporte ... Apreciada a matéria trazida na espécie, ... Destarte, a pensionista pleiteou a extensão desses reajustes aos seus ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA ... Narra ... Silva Pinto (OAB:BA40072) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... Em síntese, a autora é pensionista do Estado da Bahia, auferindo por mês o valor de ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... placas MKW1094), e da Cider Comrcio E Transporte (proprietria do veculo de placas MCU3560), ... : PENSO RECEBIDA APS O FALECIMENTO DA PENSIONISTA. RECURSOS SOB A ADMINISTRAO MILITAR. COMPETNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0300857-53.2009.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. TRATA-SE DE DEMANDA AJUIZADA POR PENSIONISTA DE SEU GENITOR, JÁ FALECIDO. ADUZ QUE A QUANTIA QUE RECEBE ESTÁ DEFASADA, EIS QUE NÃO FORAM APLICADOS OS ÍNDICES INCORPORADOS EM VIDA PELO EX SERVIDOR. SALIENTA QUE O FALECIDO SE APOSENTOU COMO INSPETOR DE VIAÇÃO B,
... TRATA-SE ... DE DEMANDA AJUIZADA POR PENSIONISTA DE SEU ... GENITOR, JÁ FALECIDO. ADUZ QUE A ... Parecer do Ministério Público (fls. 377), pelo desinteresse no ... ... como condutor do Departamento Geral de Transporte, Secretaria Geral de ... Viação, Trabalho e ... -
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi. Advogado: ... DISTRITO FEDERAL – SE HÁ LAUDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECONHECENDO A DEFICIÊNCIA FÍSICA, ... ós a morte do(a) servidor(a), a parte pensionista passou a receber apenas a pensão por morte ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... cópia integral dos autos para que o Ministério Público instaure apuração acerca da ... Empregado/Servidor: ... Pensionista ... Valor da Contribuição Previdenciária: ... que já arcava com plano de saúde, transporte e mensalidades escolares de seus dependentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2129-90.2010.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSIONISTA. SUCESSÃO. APOSENTADO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. APOSENTADORIA ANTES DA SUCESSÃO PELA FEPASA. EMPREGADO QUE NUNCA PRESTOU SERVIÇOS AO SEGMENTO DA FEPASA QUE FOI VERTIDA À CPTM. INAPLICABILIDADE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CPTM NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Inaplicável as regras constantes do Plano de Cargos e...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PENSIONISTA. SUCESSÃO. APOSENTADO DA ESTRADA DE FERRO ... 553 ... O Ministério Público do Trabalho deixou de emitir parecer por ... universal, tendo ela assumido apenas o transporte de passageiros da região metropolitana de São ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que o repasse realizado pelo Ministério da Saúde, a título de assistência financeira ... III - indenização de transporte; ... IV - auxílio-moradia; ... V - ... ( ) ... ( ) ... Pensionista ... ( ) ... Valor da Contribuição ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA6916) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: .diario ... da pensão àqueles que se tornaram pensionista após a edição da Emenda Constitucional 41/03, ... ao benefício da gratuidade no sistema transporte coletivo, de acordo petição inicial e ...
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Acórdão, Processo nº 5000366-10.2020.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... Nacional de Infra Estrutura de Transporte a todos os associados da ASSOCIAÇÃO DOS ... Guedes Lima (falecida em 30.07.2007), pensionista do servidor falecido ERCO DE SA LIMA, já fazia ... coletiva, neste caso, intentada pelo Ministério Público, ainda que nessa ação, ao final, seja ...
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Das disposições diversas relativas ao custeio da seguridade social
... Original: Art. 267. Até que o Ministério da Previdência e Assistência Social estabeleça ... o valor bruto do frete, carreto ou transporte de passageiros ... de empresa, segurado, aposentado ou pensionista a ele vinculado, aplicando-se a essa ...
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Neoliberalismo, 'Novo Regime Fiscal' e Assistência Social
... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... Segundo o glossário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, despesas ... despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ( ) ... ( ) ... Pensionista ... ( ) ... Empregado(a)/Servidor(a): ... que faz jus à percepção do auxílio-transporte", conforme determina o art. 92, inciso V, alínea \xE2" ... técnico emitido pelo auditor do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE por ele ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Auxílio-transporte] ... Autor (a): AILTON SANTIAGO DOS SANTOS ... Narra, em síntese, a autora, que é pensionista do Estado da Bahia e recebia o valor mensal de R$ ... Bpn Brasil S.a Terceiro Interessado: Ministério ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público, para análise de eventual cometimento ... Empregado/Servidor: ... Pensionista ... Valor da Contribuição Previdenciária: ... ) Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Certidão: .diario { ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , na condição de ativo, inativo ou pensionista; b) que fazem jus à paridade vencimental, nos ... Magistério, definido a cada ano pelo Ministério da Educação, em atendimento ao quanto prescrito ... ; II - diárias; III - indenização de transporte; IV - auxílio-moradia; V - auxílio-transporte; ...
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Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) diária; ... b) transporte; ... c) ajuda de custo; ... d) ... ção à organização competente do Ministério da Defesa ou Comando, quando da nomeação ... qual resulte a morte do militar ou do pensionista instituidor da pensão militar." (NR) ... "Art ...
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Medida Provisória nº 2.131-2 de 23/02/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) diária; ... b) transporte; ... c) ajuda de custo; ... d) ... ção à organização competente do Ministério da Defesa ou Comando, quando da nomeação ... qual resulte a morte do militar ou do pensionista instituidor da pensão militar." (NR) ... "Art ...