periclitação da vida e saúde
- Decisão monocrática Nº 0800080-95.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0800322-54.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0800750-02.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-05-2021
- Decisão monocrática Nº 0801458-52.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0800241-08.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0801184-88.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-08-2021
- Decisão monocrática Nº 0801471-85.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-12-2020
- Decisão monocrática Nº 0800513-65.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-04-2021
- Decisão monocrática Nº 0800233-31.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0801371-33.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
- Decisão monocrática Nº 0800541-33.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-04-2021
- Decisão monocrática Nº 0800341-26.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2021
- Decisão monocrática Nº 0800378-53.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2021
- Decisão monocrática Nº 0800851-73.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2020
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... a Declaração de Emergência em Saúde ... Pública de Importância Internacional pela ... de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países ... afetados; ... com conduta típica de periclitação contra a vida ... e a saúde e, em tese, ...
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Acórdão Nº 0010058-23.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
... os Policiais e afirma que nunca os viu na vida. Nesse dia, estava na praia mole, trabalhando de ... disso, o dolo do agente não era a periclitação, mas efetuar disparos de arma de fogo, motivo ... ência do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem no caso concreto. E no tocante à ...
- Decisão monocrática Nº 0801088-10.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-10-2020
- Decisão monocrática Nº 0801713-10.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0801688-94.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0800420-39.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0801068-19.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-09-2020
- Decisão monocrática Nº 0801250-05.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-11-2020
- Decisão monocrática Nº 0800449-89.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
- Decisão monocrática Nº 0800937-44.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-08-2020
- Decisão monocrática Nº 0800964-27.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-08-2020