periclitação da vida e saúde
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Decisão monocrática Nº 0800979-59.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-07-2021
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA. Afirma que porm tais servios no ...
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Decisão monocrática Nº 0800925-93.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-07-2021
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j tendo sido descontados R$ ...
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Decisão monocrática Nº 0801363-56.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
... MARIA DE OLIVEIRA RAMOS em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..Alega a inicial que a parte ...
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Decisão monocrática Nº 0801349-72.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-12-2020
... por MAXIMIANO RIBEIRO em face do BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros.Alega a inicial que a ...
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Decisão monocrática Nº 0800493-11.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 05-05-2020
... , concernente uma tarifa denominada bradesco vida e previdncia com valores de R$ 51,68 (cinquenta e ...
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Decisão monocrática Nº 0800612-69.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-06-2020
... , concernente uma tarifa denominada bradesco vida e previdncia com valores de R$ 35,86 (trinta e ...
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Decisão monocrática Nº 0800406-84.2022.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-04-2022
... diversos, referentes SEGURO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, no valor de R$ 528,96 (quinhentos ...
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Decisão monocrática Nº 0800267-35.2022.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-04-2022
... de valores em sua conta referentes BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, de modo que os descontos ...
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Decisão monocrática Nº 0801458-52.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-10-2021
... em valores diversos, referentes BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA. Aduz que tais servios no foram ...
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Decisão monocrática Nº 0800241-08.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
... RAIMUNDO MATOS NASCIMENTOem face doBRADESCO VIDA E PREVIDNCIA S.A.Afirma a inicial que a parte ...
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Decisão monocrática Nº 0800233-31.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
... COSTA DOS SANTOSem face doBRADESCO VIDA E PREVIDNCIA S.A.Descreve a inicial quea autora ...
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Decisão monocrática Nº 0800541-33.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 25-04-2021
... foi descontado valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA em 03/12/2018, cujo valordescontado ...
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Decisão monocrática Nº 0800341-26.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-03-2021
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas 12 (doze) ...
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Decisão monocrática Nº 0800851-73.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0801371-33.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-12-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... a Declaração de Emergência em Saúde ... Pública de Importância Internacional pela ... de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países ... afetados; ... com conduta típica de periclitação contra a vida ... e a saúde e, em tese, ...
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Acórdão Nº 0010058-23.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
... os Policiais e afirma que nunca os viu na vida. Nesse dia, estava na praia mole, trabalhando de ... disso, o dolo do agente não era a periclitação, mas efetuar disparos de arma de fogo, motivo ... ência do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem no caso concreto. E no tocante à ...
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Decisão monocrática Nº 0801713-10.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... antecipatria, mais sim o direito ao bem da vida outorgado por essa deciso.No s para a tutela ...
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Decisão monocrática Nº 0801688-94.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-10-2021
... em valores diversos, referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA. Aduz que tais servios no foram ...
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Decisão monocrática Nº 0800420-39.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no importe de R$ 510,04 (quinhentos ...
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Decisão monocrática Nº 0801068-19.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-09-2020
... de descontos cobrados a ttulo de BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA perpassa o montante de R$ 7.773,96 ...
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Decisão monocrática Nº 0801250-05.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-11-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA onde j se descontaram diversas ...
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Decisão monocrática Nº 0801149-65.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-10-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA no valor atual de R$ 144,54 (cento e ...
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Decisão monocrática Nº 0800449-89.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-04-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA j sendo descontadas at o presente ...
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Decisão monocrática Nº 0800937-44.2020.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-08-2020
... mensalmente valores referentes BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA sendo descontadas at o presente ...